Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Lima de Souza (Assinado em: 1 de Agosto de 2025 às 21:31 - Gov-Br)
- Marilda Barbosa Correia Garcia (Assinado em: 2 de Agosto de 2025 às 08:28 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui o Dia da Maternidade Atípica no Calendário Oficial do Município de Fazenda Rio Grande”.
Indexação
Fly: 0001345/2025
Observação