Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui o artigo 9º - A, no bojo da Lei Municipal nº 123, de 12 de julho de 2002, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 96.189.949,97(noventa e seis milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos)”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho, Marilda Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia da Maternidade Atípica no Calendário Oficial do Município de Fazenda Rio Grande”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Mensagem Substitutiva - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N.º 046, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
SÚMULA: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 471.399,89(quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos - - |
Aprovado Mensagem Substitutiva aprovada em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 342.000,00(trezentos e quarenta e dois mil reais). - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |