Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Declara de utilidade publica a associação dos criadores de pássaros de Fazenda Rio Grande conforme especifica” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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‘’Institui a política pública permanente do esporte no município de fazenda rio grande’’ - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Laco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Súmula: Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos que, no decorrer da apresentação, promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Joéliton Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Institui a Festa do Trabalhador no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande, a ser realizada anualmente no dia 1º de maio, e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |