Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Esiquiel Franco (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 15:47 - )
- Fernando Lima de Souza (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 15:17 - Gov-Br)
- Joeliton Suemar Leal (Assinado em: 26 de Junho de 2025 às 16:29 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: “Declara de utilidade publica a associação dos criadores de pássaros de Fazenda Rio Grande conforme especifica”
Indexação
Observação
fly: 0001184/2025