Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando Lima de Souza (Assinado em: 19 de Novembro de 2025 às 08:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Indexação
Observação
fly: 0002268/2025