Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 34ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$1.951.220,00(um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte reais). - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 266, de 15 de maio de 2025, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais). - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2026, no valor de R$45.866,33 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos).” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Institui o Programa Laços que Acolhem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e confere outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Fernandinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Laco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Construindo um Mundo Melhor - ACMM, no âmbito deste município, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |