Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

21/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SÚMULA: Declara de utilidade pública a APMF DA ESCOLA ESTADUAL CIVICO-MILITAR PROFESSOR JOAO HOINATZ DE ANDRADE, no âmbito deste município, conforme especifica

    Indexação

    Observação

    fly 0001520/2025
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025
    24 de Novembro de 2025