Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Denomina as Ruas e Travessas do Loteamento denominado: ‘Jardim Boa Esperança’, localizado no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e urbanísticas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelece procedimentos administrativos para autuação, defesa e recursos, regulamenta a conversão de penalidades e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Prefeito em Exercício
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$ 20.800,74 (vinte mil e oitocentos reais e setenta e quatro centavos). - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Hélio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: Declara de utilidade pública a APMF DA ESCOLA ESTADUAL CIVICO-MILITAR PROFESSOR JOAO HOINATZ DE ANDRADE, no âmbito deste município, conforme especifica - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |