Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município ao Conselho da Comunidade da Comarca de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: “Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), conforme especifica.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: “Remanejamento de recursos orçamentários no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais), conforme especificia. ” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sumula: “Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal n. 510, de 09 de novembro de 2007, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Esiquiel Franco, Professor Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Festival de Viola Raiz de Fazenda Rio Grande e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Thauana Padilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Institui a Regulamentação da oferta e distribuição gratuita do contraceptivo subdérmico Implanon ® no âmbito da rede pública de saúde e dá
outras providências. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar José Petry
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fazenda Rio Grande/PR, o Rodeio Crioulo promovido pelo 'CTG Fazenda Rio Grande', e dá outras providências.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 2ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais)”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2025, no valor de R$1.660.000,00(um milhão, seiscentos e sessenta mil reais)”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação |