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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício para a Secretaria responsável, para que O secretário informe o prazo de finalização de obras nas ruas Rio Nhundiaquara, Rio Palmital e Rio Passauna, situadas no Bairro Iguaçu.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Alex Padilha
Resultado: Aprovado
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: Requer sejam realizados novos estudos para verificação se os locais onde estão instalados os protótipos de trânsito são viáveis/adequados com a logística do município.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Obras para que a mesma informe a esta casa de leis se existe algum projeto, cronograma ou ação prevista para a ligação dos dois pontos da rua Rio de Janeiro no bairro Estados.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente à SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), viabilize estudos para implantar um programa que leve água encanada a toda a área rural do Município de Fazenda Rio Grande, estando incluso nesse programa as localidades do Passo Amarelo, Vila do Rosário, Campo da Cruz, Samambaia e Rio Abaixo.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria de Municipal da Administração realize pagamento do rateio dos recursos provenientes do VAAT (Valor Aluno Ano Total) e FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), conforme determina a Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, informe a essa Casa de Leis qual será a programação para o Dia dos Cuidados com a Voz?
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: Requer sejam apresentados relatórios ou pareceres sobre o Plano de Governo e Plano de Gestão da Secretaria de Meio Ambiente, de gestão dos resíduos, as licenças ambientais ativas e provisórias e como está fiscalização das obras vigentes em nosso município
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes ruas.
1) Há projeto para término do asfaltamento das Ruas Rio Guaporé e Rua Rio Mekong — Bairro Iguaçu (entre a rua Rio Ivaí e Terreno defronte à UPA.
2) Há projeto para asfaltamento da Rua Gerivá — Bairro Eucaliptos?
3) Há previsão para início de tais benfeitorias.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, verifique qual a possibilidade de um estudo do solo e recapeamento/revitalização da Rua Rio Tejo, esquina com a São Natalino no bairro Santa Terezinha, que encontra-se em situação de erosão.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Maciél
Resultado: Aprovado
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas junto ao órgão responsável Faztrans venha em parceria desenvolver um estudo técnico para viabilizar a possibilidade de um redutor de velocidade “lombada” na seguinte rua: - Rua Castanheira prox. ao número Nº 289 no Bairro Eucaliptos.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizada na Rua Coronel Dulcídio, nº 800, Bairro Batel, Curitiba / PR, aos cuidados do Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Coronel Romulo Marinho Soares, para que informem à esta Casa de Leis se está em andamento projeto para construção e instalação de um Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nas áreas doadas ao Estado pelo Município de Fazenda Rio Grande, através das Leis 1159/2017 e 1160/2017.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) realize estudo para pavimentação asfáltica na Rua São Félix - Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, para que informe o andamento do processo de construção do CMEI Santa Maria.
1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente até a conclusão do processo);
2 - para o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclusão da obra.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Doriane Hammad
Resultado: Aprovado
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente as seguintes informações:
Que seja feito um estudo de pavimentação num trecho já existente entre as ruas Pau Brasil e Rua Flamboyant, a rua em questão é a continuação da travessa Mogno.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Alex Padilha
Resultado: Aprovado
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizada na Rua Coronel Dulcídio, nº 800, Bairro Batel, Curitiba / PR, aos cuidados do Secretário de Estado da Segurança Pública, Sr. Coronel Romulo Marinho Soares, para que informem à esta Casa de Leis se está em andamento projeto para construção e instalação de um Batalhão da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nas áreas doadas ao Estado pelo Município de Fazenda Rio Grande, através das Leis 1159/2017 e 1160/2017.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Obras), que se de continuidade na construção e restauração da Praça 1° de Maio, localizada na Rua Luiz Carlos Prestes no Bairro Gralha Azul.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe a esta casa de leis a possibilidade de uma parceria com o Governo do Estado para a implantação do DETRANZINHO MINICIDADE em Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente realize um estudo para implantação de um sinaleiro ou até uma rotatória na rua Rio Piquiri com Avenida São Cristóvão e Avenida Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades:
1) O espaço público da rua Tucano – Gralha Azul - ao lado do número 337, é considerado uma praça pública?
2) Se sim, há planejamento para término e/ou melhoria dessa praça?
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, informações referentes sobre a construção do CMEI do Jardim Palmeira localizado na Rua Crispim esquina com a Rua Tipiu.
a) Tempo para a finalização das obras;
b) Quantidade de crianças atendidas após a inauguração;
c) Acesso ao cronograma da obra;
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Alex Padilha
Resultado: Aprovado
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de construção da Escola Municipal Greenfield.
1 - para o referido item citado no presente requerimento, qual a estimativa de entrega da conclusão da obra.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Doriane Hammad
Resultado: Aprovado
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhada ao setor responsável, para que sejam realizados estudos, referente à instalação e readequação de pontos de ônibus no âmbito municipal. Possibiltando um melhor atendimento aos munícipes, que utilizam os meios de transporte público.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis se existe algum Projeto para criação de uma área de lazer contendo parquinho e lugar para prática de esporte no Jardim Europa.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Habitação, forneça a esta Casa de Leis a seguinte questão:
• Informar como está a regularização fundiária dos imóveis localizados na rua Av Nossa senhora de Aparecida N° 2002 (Chacara Vale Verde) Bairro Santa Terezinha - Fazenda Rio Grande –PR.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Municipal de Cultura envie a essa casa de leis as seguintes informações referentes a biblioteca municipal:
a) Como está o funcionamento da Biblioteca Municipal?
b) Há equipamentos eletrônicos de pesquisa?
c) Como os munícipes pode emprestar os livros?
d) Como os munícipes podem acessar a listagem de livros existentes na biblioteca e sua disponibilidade de uso?
e) Há possibilidade e previsão de inserir no site da Prefeitura Municipal a listagem dos livros, sistema de reserva e disponibilidade, bem como acesso a livros virtuais (e-book)?
f) Qual meio de contato? Considerando que no site oficial da prefeitura não consta.
g) Como doar livros para a biblioteca municipal?
h) Em média, quantas pessoas fazem uso da biblioteca municipal atualmente?
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício para o Prefeito Marco Marcondes e Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande, para que informe a esta casa de leis se existe algum projeto para que se melhore as acomodações de espera das instalações da UPA 24h.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que informe à esta Casa de Leis, quais projetos estão em andamento visando a melhoria na infraestrutura fornecida para a Área Rural de nosso Município, incluindo a ampliação nas linhas de ônibus, instalação de antenas para telefonia móvel e também rede elétrica de baixa tensão, acesso local aos serviços de saúde através de instalação de uma Unidade Básíca de Saúde ou através do ônibus Saúde nos Bairros, e melhoria das estradas com pavimentação asfáltica ou paralelepípedos.
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de aquisição do ônibus da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, emenda destinada pelo Deputado Rubens Bueno em parceria com a Secretária Municipal de Educação.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Doriane Hammad
Resultado: Aprovado
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício para a COMEC para que a mesma forneça a esta casa de leis quantos Usuários em média fazem Uso do terminal de ônibus e dos transporte municipal de Fazenda Rio Grande diariamente.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício para a o Prefeito Municipal Marco Marcondes e Comec para que se informe a esta casa de leis se existe algum projeto para melhorias no terminal de ônibus de Fazenda Rio Grande, pois o mesmo traz dificuldades para os usuários que fazem seu uso diário e enfrentam chuva e frio em determinadas estações do ano.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Alex Padilha
Brandão
Enfermeiro Zé Carlos
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: Justifica-se este requerimento tendo em vista que o valor mensal do auxílio alimentação atualmente Pago pelo município é insuficiente ao custo de vida atual da população, considerando que Os preços dos alimentos dispararam e o benefício não tem acompanhado a inflação. Desta forma é necessário o reajuste para proporcionar assim, condições mais dignas aos servidores.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Competente realize reforma na quadra esportiva Sergio Luiz Claudino dos Santos situada no bairro Jardim Veneza.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da realização de um estacionamento provisório em um terreno público da prefeitura que não está sendo utilizado no momento próximo a Escola Municipal Generoso Salustiano Barbosa, localizada na Rua Paulo Leminski, 729 no Bairro Jardim Veneza, neste Município.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Brandão
Resultado: Aprovado
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REQ 100/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda, preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes atividades que serão desenvolvidas ao longo do ano de 2022:
1 - Existe interesse por parte dessas Secretarias realizar o FEIRÃO DE EMPREGOS?
2 - As Secretarias possuem estrutura, com equipamentos e número de servidores suficientes
para organizar um feirão de empregos?
3 - Existem parcerias das Secretarias com empresas de recrutamento e seleção de pessoal para o preenchimento de vagas de emprego por moradores de Fazenda Rio Grande?
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 101/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido Oficio a Coordenação da região metropolitana de Curitiba (COMEC) para que encaminhe a esta casa de leis informações se já existe algum planejamento para ampliação ou melhorias do tubo na Carlos Gomes localizada na Rua Lourenço Pinto n° 109 que faz a linha F02 Curitiba/Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
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REQ 102/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis a data prevista para reabertura e funcionamento do Armazém da Família, nos moldes atuais ou através de convênio com os supermercados do Município de Fazenda Rio Grande, Paraná.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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REQ 103/2022 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a esta Casa de Leis que, preste informações acerca da, prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas externas e internas, cortes de grama e roçadas nas Unidades Básicas de Saúde, conforme questionamentos:
a) Qual a empresa responsável pela realização deste serviço e qual a data do término do contrato?
b) Relação de locais onde são realizadas essas manutenções, bem como as metragens de limpeza realizadas em cada uma delas;
c) Como é feito o controle da realização deste serviço para posterior pagamento? Se for feito através de planilhas, que seja disponibilizado cópia das mesmas desde o início da prestação deste serviço
d) Este serviço é realizado mensalmente em cada um dos locais?
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 104/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações referentes ao programa Jovem Aprendiz:
a) Como está o funcionamento do programa?
b) Quantos jovens estão matriculados para os cursos oferecidos pelo CIP?
c) Quantos jovens estão empregados atualmente através do programa?
d) Como é realizado o processo de classificação para os jovens participarem do programa “Jovem Aprendiz”?
e) Quais são os cursos oferecidos?
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 105/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo para implementação de uma Ouvidoria Geral Informatizada e centralizada, onde contemple todos os serviços públicos do município.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Maciél
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 106/2022 - Requerimento
Ementa: Requer sejam realizados novos estudos para melhorias na armazenagem e no tratamento de lixo.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
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REQ 107/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício a Secretaria Municipal de Educação, para que a mesma tome providências referentes a situação do Colégio Estadual Susi Cristine da Silva, sobre a cessão de um espaço para que, a Comunidade Escolar, possa instalar uma cozinha, para preparar a alimentação dos estudantes da Rede Estadual. Pois a cozinha que já existe, não pode ser compartilhada no período da manhã e tarde, pois está sendo utilizada pela Risotolândia (Terceirizada) para atender a demanda de alimentação dos estudantes da Escola Municipal Rubia Mara da Cruz Pacheco.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
Professor Léo
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 108/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente realize o estudo acerca da viabilidade e implementação de reforma na infraestrutura e de uma segunda saída para ônibus no Terminal de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Alex Padilha
Brandão
Enfermeiro Zé Carlos
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 109/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria de comunicação) informe a esta Casa de Leis sobre se tem planejamento de orientação e divulgação efetiva sobre o Censo/IBGE 2022.
1- Se há um planejamento de divulgação antecipada ou paralela do governo federal.
2- Quando ira iniciar essa divulgação.
3- Quais serão os meios empregados
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Maciél
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
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REQ 110/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes pra que, através da Secretaria Competente informe a essa casa de leis;
1- Quantos Agentes Comunitários de Saúde tem contratados hoje no município.
2- Se todos estão lotados dentro das unidades do Programa de Estratégia da Família.
3- Se há um programa de reestruturação e treinamento desses profissionais pós, pandemia para atendimento direto a população dentro das suas funções.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Maciél
Resultado: Aprovado
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REQ 111/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido Ofício a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) para que viabilize um estudo junto ao grupo LEBLON Transportes, para que a linha de Ônibus F24- Eucaliptos-Jardim Brasil, estenda-se em período permanente até a Rua Faveiro. No momento o ônibus faz este percurso somente após as 23 horas. Caso haja inviabilidade que seja alterado ao menos em horários de pico na parte da manhã e à tarde a partir das 16:00 horas.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
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REQ 112/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado da Educação / Núcleo Regional de Educação – A. M. Sul, para que preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações.
1) Há projetos para construção de novas escolas em Fazenda Rio Grande?
2) Há ampliações ou reformas previstas para as escolas estaduais deste município?
3) Qual o número de vagas atualmente ofertado para alunos do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) em Fazenda Rio Grande?
4) Existe planejamento para oferta de mais vagas para o 6º ano?
5) Há professores (PAEE) suficientes para atender alunos com distúrbios de aprendizagem e do espectro autista?
6) Há professores (PAC) suficientes para atender a demanda do município?
7) Há salas de recursos multifuncionais em todas as escolas/colégios?
8) Há salas para atendimento a alunos com altas habilidades?
9) Qual o número de CEEBJAS que estão em atividades na cidade?
10) Há projetos de melhorias para os CEEBJAS?
11) Há cozinhas destinadas somente ao
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 113/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua.
1) Há projeto para asfaltamento para as ruas “A” e “B” (que fazem ligação das ruas Lucenir Franco da Rocha e Guimarães Rosa) Bairro Veneza?
2) Há projeto para nomeação das referidas ruas?
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
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REQ 114/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da secretaria competente informe a possibilidade de realizar estudos para a construção da Praça no Bairro Santa Maria na Rua Caxias do Sul esquina com Rua Natal.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
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REQ 115/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que a mesma informe a esta casa de leis se o programa hortas comunitárias está sendo executado, se estiver quantas famílias estão sendo beneficiadas, quantas hortas existem na cidade e se existe alguma parceria público privada para o desenvolvimento do programa.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, que seja feito a construção de uma praça no terreno localizado na Av. Austrália esquina com a Rua Bremen no Bairro Gralha Azul.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
Alex Padilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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