Requerimento nº 89 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

89

Data de Apresentação

14/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Habitação, forneça a esta Casa de Leis a seguinte questão:

    • Informar como está a regularização fundiária dos imóveis localizados na rua Av Nossa senhora de Aparecida N° 2002 (Chacara Vale Verde) Bairro Santa Terezinha - Fazenda Rio Grande –PR.

    Indexação

    REQUERIMENTO Nº 089/2022

    O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:


    REQUERIMENTO

    Requer nos termos regimentais que, seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Habitação, forneça a esta Casa de Leis a seguinte questão:

    • Informar como está a regularização fundiária dos imóveis localizados na rua Av Nossa senhora de Aparecida N° 2002 (Chacara Vale Verde) Bairro Santa Terezinha - Fazenda Rio Grande –PR.


    JUSTIFICATIVA

    A proposição ora apresentada visa atender às necessidades da população local, que reivindica ações dos seus representantes nesta Casa Legislativa, visando à concretização da benfeitoria mencionada acima.
    Considerando que as famílias proprietárias dos imóveis da região ora citada à cima necessitam de regularização de seus bens, pois com a normatização da área os moradores irão sanar os constrangimentos em face da carência apresentada.
    Cabe ressaltar que a regulamentação dos imóveis irá contribuir para a valorização e desenvolvimento do setor, bem como proporcionará segurança, bem-estar a população.
    Diante do exposto, se faz necessário o atendimento da matéria com celeridade que o caso requer, por se tratar de assuntos de grande anseio social.

    Fazenda Rio Grande, 14 de Abril de 2022

    MARCO ANTÔNIO SANTOS
    Vereador

    Observação

    Data Votação: 18 de Abril de 2022