Requerimento nº 103 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

103

Data de Apresentação

20/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a esta Casa de Leis que, preste informações acerca da, prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas externas e internas, cortes de grama e roçadas nas Unidades Básicas de Saúde, conforme questionamentos:
    a) Qual a empresa responsável pela realização deste serviço e qual a data do término do contrato?
    b) Relação de locais onde são realizadas essas manutenções, bem como as metragens de limpeza realizadas em cada uma delas;
    c) Como é feito o controle da realização deste serviço para posterior pagamento? Se for feito através de planilhas, que seja disponibilizado cópia das mesmas desde o início da prestação deste serviço
    d) Este serviço é realizado mensalmente em cada um dos locais?

    Indexação

    REQUERIMENTO Nº 103/2022



    O Vereador MARCO ANTÔNIO SANTOS, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais submete ao Plenário a seguinte:


    REQUERIMENTO

    Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Municipal de Saúde, forneça a esta Casa de Leis que, preste informações acerca da, prestação de serviços de limpeza e conservação das áreas externas e internas, cortes de grama e roçadas nas Unidades Básicas de Saúde, conforme questionamentos:
    a) Qual a empresa responsável pela realização deste serviço e qual a data do término do contrato?
    b) Relação de locais onde são realizadas essas manutenções, bem como as metragens de limpeza realizadas em cada uma delas;
    c) Como é feito o controle da realização deste serviço para posterior pagamento? Se for feito através de planilhas, que seja disponibilizado cópia das mesmas desde o início da prestação deste serviço
    d) Este serviço é realizado mensalmente em cada um dos locais?


    JUSTIFICATIVA


    Justifica-se que o presente pedido de informação é sobre fato determinado e se relaciona com a atividade administrativa da Gestão Pública Municipal, requer, após a devida tramitação e divulgação, o seu encaminhamento ao Poder Executivo para a produção das respectivas respostas

    Fazenda Rio Grande, 20 de Abril de 2022

    MARCO ANTÔNIO SANTOS
    Vereador

    Observação

    Data Votação: 25 de Abril de 2022