Requerimento nº 77 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
77
Data de Apresentação
08/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, para que informe o andamento do processo de construção do CMEI Santa Maria.
1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente até a conclusão do processo);
2 - para o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclusão da obra.
1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente até a conclusão do processo);
2 - para o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclusão da obra.
Indexação
REQUERIMENTO Nº 77/2022
A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, para que informe o andamento do processo de construção do CMEI Santa Maria.
1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente até a conclusão do processo);
2 - para o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclusão da obra.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o requerimento, devido a diversas reclamações por partes dos pais munícipes de Fazenda Rio Grande, que estão buscando vagas nos CMEIs.
Há inúmeras crianças que permanecem à espera de vaga. Essa situação implica diretamente à renda da família, pois, frente à inexistência de local adequado para a permanência da criança, um dos membros da família fica impossibilitado de trabalhar ou, em outros casos, é necessário o pagamento de uma cuidadora.
Fazenda Rio Grande, 08 de abril de 2022.
Nani Hammad
Vereadora
A vereadora Nani Hammad que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário a seguinte proposição.
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, para que informe o andamento do processo de construção do CMEI Santa Maria.
1 - quais os trâmites internos adotados, no âmbito da Administração Municipal, descrevendo os setores envolvidos e prazos estimados para execução de todo o procedimento (desde a demanda pela pasta competente até a conclusão do processo);
2 - para o referido item citado no presente requerimento, identificar a data de publicação do edital de licitação, data em que o contrato foi firmado, estimativa de entrega da conclusão da obra.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se o requerimento, devido a diversas reclamações por partes dos pais munícipes de Fazenda Rio Grande, que estão buscando vagas nos CMEIs.
Há inúmeras crianças que permanecem à espera de vaga. Essa situação implica diretamente à renda da família, pois, frente à inexistência de local adequado para a permanência da criança, um dos membros da família fica impossibilitado de trabalhar ou, em outros casos, é necessário o pagamento de uma cuidadora.
Fazenda Rio Grande, 08 de abril de 2022.
Nani Hammad
Vereadora
Observação