Requerimento nº 112 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
112
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado da Educação / Núcleo Regional de Educação – A. M. Sul, para que preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações.
1) Há projetos para construção de novas escolas em Fazenda Rio Grande?
2) Há ampliações ou reformas previstas para as escolas estaduais deste município?
3) Qual o número de vagas atualmente ofertado para alunos do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) em Fazenda Rio Grande?
4) Existe planejamento para oferta de mais vagas para o 6º ano?
5) Há professores (PAEE) suficientes para atender alunos com distúrbios de aprendizagem e do espectro autista?
6) Há professores (PAC) suficientes para atender a demanda do município?
7) Há salas de recursos multifuncionais em todas as escolas/colégios?
8) Há salas para atendimento a alunos com altas habilidades?
9) Qual o número de CEEBJAS que estão em atividades na cidade?
10) Há projetos de melhorias para os CEEBJAS?
11) Há cozinhas destinadas somente ao
1) Há projetos para construção de novas escolas em Fazenda Rio Grande?
2) Há ampliações ou reformas previstas para as escolas estaduais deste município?
3) Qual o número de vagas atualmente ofertado para alunos do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) em Fazenda Rio Grande?
4) Existe planejamento para oferta de mais vagas para o 6º ano?
5) Há professores (PAEE) suficientes para atender alunos com distúrbios de aprendizagem e do espectro autista?
6) Há professores (PAC) suficientes para atender a demanda do município?
7) Há salas de recursos multifuncionais em todas as escolas/colégios?
8) Há salas para atendimento a alunos com altas habilidades?
9) Qual o número de CEEBJAS que estão em atividades na cidade?
10) Há projetos de melhorias para os CEEBJAS?
11) Há cozinhas destinadas somente ao
Indexação
REQUERIMENTO Nº 112/2022
O vereador Professor Hélio Pereira que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado da Educação / Núcleo Regional de Educação – A. M. Sul, para que preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações.
1) Há projetos para construção de novas escolas em Fazenda Rio Grande?
2) Há ampliações ou reformas previstas para as escolas estaduais deste município?
3) Qual o número de vagas atualmente ofertado para alunos do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) em Fazenda Rio Grande?
4) Existe planejamento para oferta de mais vagas para o 6º ano?
5) Há professores (PAEE) suficientes para atender alunos com distúrbios de aprendizagem e do espectro autista?
6) Há professores (PAC) suficientes para atender a demanda do município?
7) Há salas de recursos multifuncionais em todas as escolas/colégios?
8) Há salas para atendimento a alunos com altas habilidades?
9) Qual o número de CEEBJAS que estão em atividades na cidade?
10) Há projetos de melhorias para os CEEBJAS?
11) Há cozinhas destinadas somente aos CEEBJAS em escolas em dualidade?
12) Há projetos para ampliação de oferta de Cursos Técnicos para o município?
13) Quais os critérios estão sendo aplicados para nomeação e/ou indicação de diretores dos colégios estaduais?
14) Há normativa/orientação da SEED para esses procedimentos?
15) Caso haja normativa ou orientação, pedimos cópias das mesmas.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento visa trazer informações a respeito de serviços prestados pelo Secretaria de Estado da Educação junto aos colégios estaduais de nosso município tendo em vista que os alunos que saem do quinto para o sexto ano, precisam ser acolhidos com atenção especial e de preferência o mais próximo possível de suas residências, pois não haveria necessidade de transporte escolar.
Além disso, alunos com necessidades especiais precisam de acompanhamento especializado.
Necessitamos dessas informações para que possamos trabalhar em conjunto com a SEED para melhor atender nossos munícipes visando sempre a qualidade de ensino.
Fazenda Rio Grande, 29 de abril de 2022.
Professor Hélio
Vereador
O vereador Professor Hélio Pereira que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao Plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer seja expedido ofício à Secretaria de Estado da Educação / Núcleo Regional de Educação – A. M. Sul, para que preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes informações.
1) Há projetos para construção de novas escolas em Fazenda Rio Grande?
2) Há ampliações ou reformas previstas para as escolas estaduais deste município?
3) Qual o número de vagas atualmente ofertado para alunos do Ensino Fundamental (do 6º ao 9º ano) em Fazenda Rio Grande?
4) Existe planejamento para oferta de mais vagas para o 6º ano?
5) Há professores (PAEE) suficientes para atender alunos com distúrbios de aprendizagem e do espectro autista?
6) Há professores (PAC) suficientes para atender a demanda do município?
7) Há salas de recursos multifuncionais em todas as escolas/colégios?
8) Há salas para atendimento a alunos com altas habilidades?
9) Qual o número de CEEBJAS que estão em atividades na cidade?
10) Há projetos de melhorias para os CEEBJAS?
11) Há cozinhas destinadas somente aos CEEBJAS em escolas em dualidade?
12) Há projetos para ampliação de oferta de Cursos Técnicos para o município?
13) Quais os critérios estão sendo aplicados para nomeação e/ou indicação de diretores dos colégios estaduais?
14) Há normativa/orientação da SEED para esses procedimentos?
15) Caso haja normativa ou orientação, pedimos cópias das mesmas.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento visa trazer informações a respeito de serviços prestados pelo Secretaria de Estado da Educação junto aos colégios estaduais de nosso município tendo em vista que os alunos que saem do quinto para o sexto ano, precisam ser acolhidos com atenção especial e de preferência o mais próximo possível de suas residências, pois não haveria necessidade de transporte escolar.
Além disso, alunos com necessidades especiais precisam de acompanhamento especializado.
Necessitamos dessas informações para que possamos trabalhar em conjunto com a SEED para melhor atender nossos munícipes visando sempre a qualidade de ensino.
Fazenda Rio Grande, 29 de abril de 2022.
Professor Hélio
Vereador
Observação