Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 32/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MARCO ZERO DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Alex Padilha
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 34/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Implanta os grupos de exercícios terapêuticos preventivos (GETEP) no município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 35/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras serviço de distribuição de energia elétrica, internet, telefone e tv a cabo e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Fazenda Rio Grande”.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Alex Padilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 36/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ DE VENTO, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Sandro do Proteção
Localização Atual: Protocolo Geral - PG
Status: Matéria Legislativa Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 37/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção para armazenamento e redistribuição mediante doação”.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 38/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural do Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 39/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música em Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 41/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal da Cavalgada de Santo Antônio, A Semana dos tropeiros e A Semana farroupilha e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2022
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 42/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Estabelece o “Programa RG nas Escolas no Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 43/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ESTADUAL BAYARD OSNA.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 44/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 12 de Julho de 2022
Autor:
Brandão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 46/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o direito dos passageiros do transporte coletivo de Fazenda Rio Grande desembarcarem fora dos locais de parada do ônibus no período entre 20h e 05h.
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 47/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Regulamenta os Estágios no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 48/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera o artigo 25 da Lei n. 48/2012, com o fim de extinguir o Regime Extraordinário, para instituir a Suplementação de Carga Horária em regime temporário.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 50/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o “Projeto Cabide Solidário Se puder doe se precisar pegue” no Município de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 51/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Defesa Social a DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA E CONTRAINTELIGÊNCIA, com a sigla DIEC, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 52/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria na estrutura organizacional da Guarda Municipal a DIVISÃO ANTIDROGAS, com a sigla DIAN, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 53/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a preferência de vaga e matricula em projetos e escolas municipais para pessoas diagnosticada com transtorno do espectro autista.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Texto Original
|
|
PLL 55/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal nº 1.575, de 21 de junho de 2022, conforme especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 56/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Projeto de Ação Cultural denominado Cápsula do Tempo no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 57/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação de novos aterros sanitários, lixões e estação de transbordo de lixo no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, Pr., e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 58/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Dia do Documentador Escolar, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de setembro.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 59/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos de Fazenda Rio Grande o Dia da Dança, a ser celebrado anualmente no dia 29 de abril e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Léo
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 60/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei 1.209 de 15 de janeiro de 2018.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 61/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do projeto “Guardiões da Praça” na Cidade de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Brandão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 62/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria a figura do Capelão Parlamentar, sem remuneração, na Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 63/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nos servidores de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Alex Padilha
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PLL 64/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: "Dispõe sobre a criação do Programa empregue uma mãe no Município de Fazenda Rio Grande ”
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Hélio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 66/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Fazenda Rio Grande, estabelecendo a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 69/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 70/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 1.503/2021.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 72/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Dispõe sobre o Programa de doação de cabelo e demais acessórios às pessoas em tratamento oncológico no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, intitulado “Doe Esperança”, e dá outras providências. ”
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 73/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, do Município de Fazenda Rio Grande — PR e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Enfermeiro Zé Carlos
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 74/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Concede revisão geral anua aos Servidores que compõem o quadro geral da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande — PR, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Enfermeiro Zé Carlos
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 75/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Dispõe sobre a concessão de espaços públicos para a instalação de circos itinerantes no Município de Fazenda Rio Grande/PR.”
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 76/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: SUMULA: Institui no Município de Fazenda Rio Grande o Programa de Ciclomobilidade urbana, denominado “Ciclo Fazenda”, e dá outras providências.”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 77/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a ampliação das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Alex Padilha
Brandão
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 78/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária ao cidadão que não higienizar os espações públicos durante e após o final da obra realizada em sua residência ou estabelecimento comercial”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Alex Padilha
Brandão
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Marco Antonio Santos
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 79/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Alex Padilha
Brandão
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Marco Antonio Santos
Professor Hélio
Professor Léo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: Revoga a Resolução nº 006 de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre as Comissões Especiais de Inquérito, Comissões Processantes de extinção e Perda do Mandato de Vereador, e, Comissões Parlamentares de Inquéritos Processantes da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Enfermeiro Zé Carlos
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: SUMULA: Suprimi os artigos 330, 331 e 332 da Resolução nº 001 de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Enfermeiro Zé Carlos
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Requerem que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Ney Leprevost, Secretário Estadual de Justiça, Família e Trabalho, para que através do Departamento da política para a pessoa idosa, viabilize, em/Fazenda Rio Grande o Curso básico de smartphone para idosos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Prof. Fabiano Fubá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Deputado Estadual Luiz Carlos Martins (PP/PR), solicitando os bons préstimos de Vossa Senhoria, para interceder junto ao Governo Estadual, Emendar Parlamentar para a construção do Projeto “Meu Campinho”, valor esse de investimento R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), visando atender os pedidos de moradores, o qual irá proporcionar a integração e lazer das famílias, bem como contribuir para a melhor qualidade de vida das pessoas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marco Antonio Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Saúde de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta casa de leis em caráter de urgência a relação e o número de funcionários de todo sistema público de saúde do município (UPA, UBSs e Maternidade) e respectivas funções exemplo: auxiliar de farmácia, recepcionista e outros que não recebem insalubridade
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Enfermeiro Zé Carlos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais, seja expedido Ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, remeta posteriormente a esta casa de leis, informações sobre a estrada do areal no bairro Iguaçu 2.
1° Existe algum projeto para implantação do asfalto;
2° Se sim, em que fase está;
3° Qual será o custo desta obra;
4° Será uma obra custeada pelo Município, ou tem alguma parceria com o Governo do Estado;
5° Qual a previsão de início desta obra;
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alexandre Maringá
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) para que mesma estude a possibilidade de Construir um Cemitério para Pet's e outros Animais.
Solicito também que esta Secretaria informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de criar um Espaço para animais que sofrem maus tratos e abandonados na rua ou recuperados nas casas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Irmão José Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, realize estudos analisando a possibilidade de acrescentar uma lombada elevada ou lombada física, considerando qual se tornará melhor redutor de velocidade a ser acrescentada na Rua João Quirino Leal, mais precisamente nas proximidades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida nº 1383, bairro Jardim Veneza.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), solicitando que a entidade informe, em caráter de urgência, se há a possibilidade de ampliação da capacidade física da Estação Tubo Carlos Gomes, no Centro de Curitiba, onde é realizada a parada da linha de ônibus F02 - Curitiba/Fazenda Rio Grande, considerando que o atual espaço já não comporta a atual quantidade de passageiros usuários do transporte público naquele ponto.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Dr. Renan Wozniack
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: O Vereador Rafael Campaner que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete ao plenário o seguinte:
REQUERIMENTO
Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente as seguintes informações:
A) O cronograma de limpeza dos Rios e Córregos.
B) O andamento de recursos para a implantação do Plano de Controle de Cheias e Parques Lineares.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, informe a esta Casa de Leis, para que realize estudos para construção de uma rotatória na Av. Brasil na entrada do bairro Greenfield.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
Sandro do Proteção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|