Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), conforme especifica.” - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.575.550,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).” - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.547, de 05 de abril de 2022, conforme especifica”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina de QUADRA ESPORTIVA PELEZINHO a quadra situada na Rua Rio Iguaçu em frente ao número 661 – anexo a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Iguaçu, no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá, Alex Padilha, Brandão, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Marco Antonio Santos, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a ampliação das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá, Alex Padilha, Brandão, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Maciél, Marco Antonio Santos, Professor Hélio, Professor Léo, Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Dispõe sobre a aplicação de penalidade pecuniária ao cidadão que não higienizar os espações públicos durante e após o final da obra realizada em sua residência ou estabelecimento comercial”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Maringá, Alex Padilha, Brandão, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Maciél, Marco Antonio Santos, Professor Hélio, Professor Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Institui no Município de Fazenda Rio Grande a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Indicação de assentos preferenciais do transporte coletivo”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Brandão, Enfermeiro Zé Carlos, Luiz Sergio Claudino - Serjão, Professor Léo, Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 37, de 16 de junho de 2010 e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 9 |
Representação em face do Vereador Alex Padilha. - - |
Aprovado |