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QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME Á ESTA CASA DE LEIS, SE Á POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O HORÁRIO DE SAÍDA DOS CMEIS, DE NO MÍNIMO UM HORA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA ENTRE A RUA TUCANO E CHICO MENDES NA VILA PRIMEIRO DE MAIO NO BAIRRO GRALHA AZUL. SABER SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE OCUPAÇÃO POR EQUIPAMENTOS DE LAZER TAIS COMO ACADEMIA AO AR LIVRE, CANCHAS DE FUTEBOL E OUTROS. SABENDO-SE QUE EXISTE ACUMULO DE LIXO E ENTULHOS NO LOCAL, PODENDO ESTA ÁREA SER PROPICIA A FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE, QUE PODEM CAUSAR RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC, PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS A LINHA FAZENDA - CIC NOS DIAS DE SÁBADO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A AUTOPISTA PLANALTO SUL - ARTERIS, PARA QUE A MESMA NOS INFORME A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS PRÓXIMO AO TERMINAL DE ÔNIBUS, NO LOCAL JÁ EXISTE FAIXA DE PEDESTRES.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DETRAN-PR SOLICITANDO QUE O MESMO IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, A PRESTAÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS RELATIVOS A CNH (EXPEDIÇÃO, RENOVAÇÃO, RECICLAGEM, ETC), INCLUSIVE QUE OS EXAMES NECESSÁRIOS PARA O REGULAR PORTE DOCUMENTO SEJAM DISPONIBILIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA OS MESMOS FORNEÇAM INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E INTERNET POR REDE DE FIBRA ÓPTICA. VISANDO O ATENDIMENTO GRATUITO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, MEDIANTE A UM CADASTRO FEITO NO ÓRGÃO PUBLICO QUE A ADMINISTRAÇÃO DESIGNAR.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC SA. E VIAÇÃO NOBEL LTDA. PARA QUE AS MESMAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE A DE REFORMAR O PONTO DE ÔNIBUS DA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA ENTRE OS NÚMEROS 278 E 291 NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COPEL TELECOM PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A POPULAÇÃO E COMÉRCIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. CLAUDIO JOSÉ MENNA BARRETOS GOMES DIRETOR DE TRANSPORTES DA COMEC, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS, QUE FAÇA A CIRCULAÇÃO ENTRE OS BAIRROS (CIRCULAR BAIRRO), NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, ATENDENDO AS ÁREAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, SAÚDE, ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE FARÁ SENTIDO HORÁRIO E ANTI HORÁRIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O INCISO V DA LEI 168/2003 DE FORMA A CONCEDER 20(VINTE) DIAS PARA A LICENÇA PATERNIDADE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O PROJETO DOS BINÁRIOS DAS RUAS BARAÚNA, CASTANHEIRA, PITANGUEIRA, INGLATERRA, FRANÇA, GUARITÁ, VINHEIRO E AVENIDA CEDRO,JÁ ELABORADO NA GESTÃO DESSE VEREADOR SUBSCRITO DO PRESENTE REQUERIMENTO, INFORMANDO DATA DA IMPLANTAÇÃO SE ESTA FOR OCORRER.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFESSORA VALDINÉIA DOS SANTOS", SITUADA NO BAIRRO NAÇÕES, PRESENTANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DILATAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OBRA; SE HOUVE AUMENTO NA PREVISÃO DE GASTOS COM A OBRA EM QUESTÃO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES ADICIONADOS; BEM COMO SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DR LEIS CÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA EM QUESTÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A CAMPAINHA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA QUE A MESMA INFORME A VIABILIDADE PARA A CONTEMPLAÇÃO COM REDE DE ESGOTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, SUZUKI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO DO PARANÁ (SANEPAR), PARA QUE A MESMA ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NITA, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO QUE VERSA ACERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE (LEI 168/2003) DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE MESMO REMETA CÓPIAS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS SEIS MESES, DOS SEGUINTES DOCUMENTOS QUE DEVEM LHE SER APRESENTADOS MENSALMENTE PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR: 01) RELATÓRIO QUANTITATIVO DE RESÍDUOS TRATADOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 2) RELATÓRIO DE ODORES GERADOS COM O TRATAMENTO DE RESÍDUOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 3) RELATÓRIO DE AÇÕES ADOTADAS PARA EXCLUIR OS ODORES RELACIONADOS AO TRATAMENTO DE RESÍDUOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO; 4) RELATÓRIO CONTENDO O QUANTITATIVO DE RESIDÊNCIAS SITUADAS NESTE MUNICÍPIO QUE NÃO CONTAM COM REDE DE ESGOTO INTERLIGADA À REDE COLETORA DA EMPRESA PRESTADORA, MESMO QUE COM INFRAESTRUTURA EM FRENTE AO IMÓVEL, INCLUSIVE DEVENDO APRESENTAR TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA REALIZAR A CONEXÃO DAS RESIDÊNCIAS NÃO INTERLIGADAS; 05) RELATÓRIO DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO;

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR SECRETARIO CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE, SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DA LICITAÇÃO E PREVISÃO DO COMEÇO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS SEGUINTES VIAS: RUA ESCÓCIA, TRAVESSA BIRMÂNIA, AVENIDA ESTADOS UNIDOS, RUA INDONÉSIA E RUA MADAGASCAR.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE OS MESMOS INFORMEM ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL N° 9.394/1996 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIFICAMENTE AS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE A MESMA EXECUTE A FISCALIZAÇÃO NAS MORADIAS DA COHAB DE FAZENDA RIO GRANDE DA PLANTA JARDIM EUROPA, PARA QUE SEJA VERIFICADO SE OS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE HABITAÇÃO ESTÃO CUMPRINDO SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS PARA ASSIM USUFRUIR DAS MORADIAS, SENDO POSTERIORMENTE ENCAMINHADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE O RELATÓRIO COM O NÚMERO DE MORADIAS EM ESTADO REGULAR A IRREGULAR.

PARA QUE SEJA OFICIADO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CERTIDÕES INFORMANDO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS CONTAS DOS ENTES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO (MUNICÍPIO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF), QUE SE ENCONTRAM EM TRAMITE NESTA CORTE DE CONTAS, E QUE AINDA NÃO TRANSITARAM EM JULGADO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 132/2003 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA "DELEGACIA DA MULHER", EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES PRESTE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E A SUA ANUNCIADA REVISÃO: 01 - QUAIS AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO QUE MOTIVAM O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE FAZENDA RIO GRANDE; 02 - QUAL O MÉTODO UTILIZADO PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR; 03 - QUAL O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR; 04 - QUAL A RAZÃO QUE MOTIVOU A PARALISAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, COM BASE NO ARTIGO 6º DA LEI Nº 385 DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESPAÇO DE LAZER", REGULAMENTE O RESPECTIVO PROGRAMA REALIZANDO OS DEVIDOS CADASTROS POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE URBANISMO FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. - QUAL PORCENTAGEM DO MUNICÍPIO TEM REDE DE ESGOTO, INCLUINDO ÁREAS RURAIS. - QUAL PROCEDIMENTO É USADO PARA AFERIR O VOLUME DE ESGOTO PRODUZIDO E OS RESPECTIVOS CUSTOS DE COLETA E TRATAMENTO. - QUAL A VARIÁVEL É USADA PARA COBRANÇA DO ESGOTO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE A MESMA SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO Nº 169/2016, O QUAL ENCAMINHA O REQUERIMENTO Nº 056/2016 PEDINDO REPAROS NOS CABOS QUE SE SOLTARAM DO POSTE NA TRAVESSA ARAÇÁ EM FRENTE AO Nº 205 NO BAIRRO EUCALIPTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A ANTT (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES) E AUTOPISTA PLANALTO SUL-ARTERIS), PARA QUE INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER FEITA UMA NOVA SINALIZAÇÃO NO SENTIDO DE CRIAR UMA VIA EM MÃO INGLESA PARA ACESSO DOS MORADORES DO JARDIM DOM BOSCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO E O ACESSO DA BR-116, NA RUA CARLOS EDUARDO NICHELE, NA ALTURA DO KM 128,5. OUTROSSIM, NÃO HAVENDO CONDIÇÕES TÉCNICAS DE VIABILIZAR ESTE PEDIDO, SOLICITAMOS QUE SEJA INFORMADO SOBRE OUTRAS ALTERNATIVAS VIÁVEIS QUE PODERIAM SER IMPLEMENTADAS NO LOCAL.

REQUER SEJA REMETIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO INFORME; 01) QUAL O VALOR ARRECADADO ANUALMENTE PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS COM AS TAXAS COBRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, INDICANDO INCLUSIVE O RESPECTIVO LUCRO OU EXCEDENTE OPERACIONAL ARRECADADO AO LONGO DESTE MESMO PERÍODO; 02) QUAL O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO COM A TAXA QUE LHE DEVE SER REPASSADA PELA SANEPAR DESDE O INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE DESTE REPASSE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA AUTO PISTA PLANALTO SUL - ARTERIS, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ALTURA DO KM 132 DA RODOVIA REGIS BITTENCOURT, EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COMEC, EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE OS MESMOS ESTUDEM UMA FORMA PARA CONCEDER O "PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL" AOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL, QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 116 QUE CRUZA FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE A PASSARELA QUE ESTA INSTALADA ENTRE O SUPERMERCADO CONDOR E O AUTO POSTO WANDSCHEER PASSE POR UMA MANUTENÇÃO, APROVEITANDO A EQUIPE QUE ESTÁ INSTANDO A PASSARELA DOS BAIRRO PÁTRIA MINHA E PIONEIROS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SENEPAR, PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº014/2013 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, NAS RUAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS, NESTE MUNICÍPIO.

COM RELEVAMENTO, REQUEREMOS A ESTA INSIGNE CASA DE LEIS, NA PESSOA DO SEU M.D. PRESIDENTE, VEREADOR SILVESTRE SAVITZKI, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E/OU PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES. COM BASE NO ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONSONÂNCIA AOM O INCISO XXXIII DO ART. 5º, RESPALDADO PELO INCISO XIX DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) ESTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS E/OU EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DOS ÚLTIMOS 12 MESES. 2) NOTAS DOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS, DOS CREDENCIAMENTOS SUPRACITADOS, COM FULCRO NO O ART. DA LRF. "VEDA A REALIZAÇÃO DE DESPESA PRÉVIO EMPENHO, ENTENDENDO POR "REALIZAÇÃO DE DESPESA" NÃO O EFETIVO PAGAMENTO, MAS SIM A ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM GASTOS PÚBLICOS" DOS ÚLTIMOS 12 MESES. 3) SE HOUVE OU NÃO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL? 4) EM CASO AFIRMATIVO NO QUESITO 3, FUNDAMENTAR A MOTIVAÇÃO PARA O INADIMPLEMENTO. 5)SE HOUVE DISTRATO COM MÉDICO E/OU EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO NOS ÚLTIMOS 12 MESES, EM CASO AFIRMATIVO, ELENCAR OS REFERIDOS DISTRATOS.

REQUER SEJA ABERTO COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº 295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE V - RECEBIMENTO DE RECURSOS POR INTERPOSTA EMPRESA MED-CALL SUL E O ORA VEREADOR KASSIB KASSEM HAMMAD.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM IV DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº 295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE IV - APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO, O QUAL ENVOLVE O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAIS DIVERSOS NOS DIAS EM QUE APRESENTA ATESTADOS MÉDICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DAS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NOS ITENS I E II DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº 295/2016 DESTA CASA, NOMINADOS DE I - APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO E III - PERCEPÇÃO DE HORAS EXTRAS E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OS QUAIS ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, O RECEBIMENTO DE VALORES ACIMA DO PERMITIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NÃO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA EM LEI.

REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE SERÁ CONTEMPLADO COM A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APARELHAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AS SALAS DE UTI'S DO HOSPITAL DE MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE V - RECEBIMENTO DE RECURSOS POR INTERPOSTA EMPRESA, O QUAL ENVOLVE MED-CALL SUL E O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, NOS SEGUINTES TERMOS.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM V DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE VI - APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS O QUAL ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, NOS SEGUINTES TERMOS.

REQUER SEJA ABERTA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO NA FORMA DOS ART. 85 E 86 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NO ITEM I E III DA DENÚNCIA CONSTANTE DO PROTOCOLO Nº295/2016 DESTA CASA, NOMINADO DE I - APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO E III - TRABALHO PERCFPÇÃO DE HORAS EXTRAS E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OS QUAIS ENVOLVEM O ORA VEREADOR NASSIB KASSEM HAMMAD, O RECEBIMENTO DE VALORES ACIMA DO PERMITIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O NÃO CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA EM LEI.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA TIM, PARA QUE A MESMA FAÇA UM ESTUDO PARA DETECTAR O MOTIVO PELO QUAL A FREQUÊNCIA DE SINAL DA OPERADORA NÃO ESTA CHEGANDO AOS BAIRROS SANTA TEREZINHA, ESTADOS E GRALHA AZUL, NESSE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA A ARTERIS, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE UMA CONTENÇÃO ENTRE O CANTEIRO CENTRAL ONDE SEPARA A BR 116, PRÓXIMO AO KM 126 NORTE E AV. DAS AMÉRICAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA OI QUE PRESTA SERVIÇO DE TELEFONIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA JOÃO CUBIS, Nº 233 E NA AVENIDA PORTUGAL, Nº 5592.

REQUER SEJA REMETIDO OF´CIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A RESPEITO DAS MEDIDAS A QUE SE COMPROMETEU TOMAR, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, A FIM DE RECONDUZIR OS GASTOS COM PESSOAL AOS LIMITES LEGAIS, EM ESPECIAL NO QUE TOCA À DIMINUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA, INFORMANDO, INCLUSIVE O TOTAL DE CARGOS DESTA NATUREZA EXISTENTES, O NÚMERO DELES QUE ESTAVA OCUPADO NA OCASIÃO EM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SE COMPROMETEU A DIMINUIR SEU NÚMERO E O TOTAL DESTES CARGOS ATUALMENTE OCUPADOS, BEM COMO O VALOR DAS DESPESAS QUE REPRESENTAM ESTAS CONTRATAÇÕES DO PERCENTUAL QUE ESTES GASTOS REPRESENTAM NO TOTAL DE GASTOS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO REQUERIMENTO Nº 196/2003 SOBRE A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RIBEIRÃO DA DIVISA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ABACATEIRO E GOIABEIRA NO BAIRRO EUCALIPTOS, E A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE ENVIE A ESTÁ CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 255/2014 SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO MESMO CÓRREGO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA VIAÇÃO NOBEL LTDA, PARA QUE EM CONJUNTO COM O MUNICÍPIO, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ESPAÇO FÍSICO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE ESTA EM FRENTE AO Nº 1976 DA AVENIDA PARANÁ, IMPLANTAR UM ASSENTO E CONSTRUIR UM PISO NO MESMO, NO BAIRRO PIONEIROS.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LEBLON TRANSPORTES PARA QUE A MESMA FAÇA A RECOLOCAÇÃO DAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE FORAM RETIRADOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR RÉGIS BITTENCOURT, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DE PEDÁGIO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

SOLICITO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - PARANÁ, SR. NICHELE CAPUTO NETO, PARA QUE NOS AUXILIE, COM OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ABERTURA DAS 04 (QUATRO) UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI´S NO HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PROCEDA A UM ESTUDO E ADOTE MEDIDAS NO QUE SE REFERE AO RELACIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM O PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL RESPEITOSAMENTE REQUER AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS SUCESSIVAMENTE: 1. A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE QUE NÃO FORAM RESPONDIDOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, BEM COMO DOS REQUERIMENTOS QUE FORAM RESPONDIDOS FORA DO PRAZO REGIMENTAL DE 15(QUINZE) DIAS, AO LONGO DESTA LEGISLATURA; 2.SEJA REMETIDO OFÍCIO CONCEDENDO NOVAMENTE PRAZO REGIMENTAL PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS AFERIDOS NA CONSULTA SOLICITADA NO ITEM "1." DESTE REQUERIMENTO; 3. SEJA REALIZADO ESTUDO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR A FIM DE QUE SEJA MAJORADO A PRAZO PARA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS APROVADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

COM RELEVAMENTO, REQUEREMOS A ESTA INSIGNE CASA DE LEIS, NA PESSOA DO SEU M.D. PRESIDENTE, VEREADOR SILVESTRE SAVITZKI, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E /OU PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÃO. COM BASE NO ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO, CONJUGADO COM A LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XXXIII DO ART. 5º, RESPALDADO PELO INCISO XIX DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) ESTRATO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OFICIAL, DOS ÚLTIMOS 18 MESES. 2) NOTAS DOS EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS, DOS CONTRATOS SUPRACITADOS, COM FULCRO NO O ART. 60 DA LRF. "VEDA A REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO, ENTENDENDO POR "REALIZAÇÃO DE DESPESA" NÃO O EFETIVO PAGAMENTO, MAS SIM A ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES QUE IMPLIQUEM EM GASTO PÚBLICOS.", DOS ÚLTIMOS 48 MESES. 3) SE HOUVE OU NÃO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL? 4) EM CASO AFIRMATIVO NO QUESITO Nº3, FUNDAMENTAR A MOTIVAÇÃO PARA O INADIMPLEMENTO. 5) QUANTO FOI GASTO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL OFICIAL NOS ÚLTIMOS 48 MESES? 6) DETALHAMENTO ANUALIZADO DOS GASTOS DESTA RUBRICA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE JÁ EXISTEM UM ESTUDO PARA PROJETOS DE LAZER COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE COM PISTA PARA CAMINHADA, PARQUE INFANTIL OU UMA PRAÇA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CARAÚNA, IRERÊ E MAIRAS, CUJA ÁREA PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, DA QUAL TRARÁ BENEFÍCIOS A COMUNIDADE LOCAL.