Requerimento nº 195 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
195
Data de Apresentação
04/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DETALHES SOBRE
O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE
NESTE MUNICÍPIO:
A) O AGENDAMENTO É OBRIGATÓRIO, OU EXISTEM CASOS EM PODE SER DISPENSADO?
B) QUANDO NECESSÁRIO, O AGENDAMENTO DEVERÁ SER FEITO IMPRETERIVELMENTE PELA
INTERNET OU PODERÁ SER FEITO NO REFERIDO POSTO DE ATENDIMENTO?
C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO?
D) QUAL O NÚMERO DE VAGAS "DIÁRIAS” DISPONIBILIZADAS E POR QUEM SÃO
DETERMINADAS?
E) QUAL O NÚMERO DE RG'S EMITIDOS "MENSALMENTE" NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO
CORRENTE, E DESTES QUANTOS FORAM "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO"?
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DETALHES SOBRE
O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE
NESTE MUNICÍPIO:
A) O AGENDAMENTO É OBRIGATÓRIO, OU EXISTEM CASOS EM PODE SER DISPENSADO?
B) QUANDO NECESSÁRIO, O AGENDAMENTO DEVERÁ SER FEITO IMPRETERIVELMENTE PELA
INTERNET OU PODERÁ SER FEITO NO REFERIDO POSTO DE ATENDIMENTO?
C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO?
D) QUAL O NÚMERO DE VAGAS "DIÁRIAS” DISPONIBILIZADAS E POR QUEM SÃO
DETERMINADAS?
E) QUAL O NÚMERO DE RG'S EMITIDOS "MENSALMENTE" NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO
CORRENTE, E DESTES QUANTOS FORAM "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO"?
Indexação
Observação