Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA FORMADO COMISSÃO
ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA FORMADO COMISSÃO
ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA
LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO
DA LINHA DO ÔNIBUS SANTA MARIA, ATÉ O FINAL DA AVENIDA CURITIBA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA
LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO
DA LINHA DO ÔNIBUS SANTA MARIA, ATÉ O FINAL DA AVENIDA CURITIBA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CORREIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE
COLOQUEM CEP NAS RUAS ANTONIO BERTOLINO DA CRUZ, JOÃO CUBIS, JOÃO DE SOUZA
SANTOS, RANGEL MACHADO, YASUAO ASANO MARIA, ALICE CUBIS MACHADO, FLAVIO
ALVES MACHADO, FRANCISCO LEONEL CUBIS AMBAS SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS ALUIZIO AZEVEDO,
CARLOS GOMES, RUI BARBOSA, GUIMARÃES ROSA E JOSE DE ALENCAR, E ESSAS
SITUADAS NO BAIRRO JARDIM COLONIAL ATUAL JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS
PEDRO BARBOSA, BRANDINA DYBAS, PEDRO C ROCHA, PEDRO REINANDO ROCHA,
FRANCISCO DIBAS, ANJOS BARBOSA E FRANCISCA CLAUDINO DA ROCHA, ESSAS
SITUADAS NA ANTIGA ÁREA RURAL CAMPO DA CRUZ, ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E
TAMBÉM A ESTRADA DA SAMAMBAIA, ESTRADA FRANCISCA N DA GLORIA, RUA
ALEXANDRE SENISK, DUVARLINA A.PEREIRA, ESTRADA JOAQUIM M MACHADO, ESTRADA
MIGUEL CHIMANSKI, ESTRADA DA DIVISA, ESTRADA JOÃO SAMAMBAIA, ESTRADA JOÃO
BARAM ESTRADA JOSE KREFER, ESTRADA BARAM BARAM, E TAMBÉM AS RUAS ANDRE
WOZNIACK, ADÃO ROIKA, ESTRADA ANTONIO COROL, MIGUEL BIDA , NICOLAU CHAPULA,
HORLANDO GUERRA, MIGUEL QUEJE , CICILIA DE RAMOS DE FRANÇA , MIGUEL DE ABREU
LEONARDO ROINK, ANTONIO WISTAQI, ANASTACIO WISTAQI, FRANCISCO A PIRES, HELENA
M. SANTOS , ESTRADA ANTONIO LVANCHENCHEM, ESTRADA DO RIO ABAIXO , PAULO
LWAINKO , ESTRADA MIGUEL BESCIAK , DEMETRIO KUGUTE, JOÃO BESCORAINAME ,
ESTRADA ARCANGELO RAMOS, NICOLAU DANAELUK, PEDRO BARAM, E ESTRADA MATHEUS BARAM ESSA SITUADAS NO PASSA AMARELO E TAMBÉM JOAQUIM DO
ROSARIO, RUA ACÍR REIS Q. MACHADO, RUA IVO QUIRINO, RUA PEDRO PEÇA, RUA
JOSEFA S. MACHADO E RUA JOSE Q QUIRINO ESSA SITUADAS NO ANTIGA ÁREA RURAL
SÃO SEBASTIÄO E RUA MANUEL REINALDO DA CRUZ LOCALIZADA NA FAZENDA IGUAÇU.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CORREIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE
COLOQUEM CEP NAS RUAS ANTONIO BERTOLINO DA CRUZ, JOÃO CUBIS, JOÃO DE SOUZA
SANTOS, RANGEL MACHADO, YASUAO ASANO MARIA, ALICE CUBIS MACHADO, FLAVIO
ALVES MACHADO, FRANCISCO LEONEL CUBIS AMBAS SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS ALUIZIO AZEVEDO,
CARLOS GOMES, RUI BARBOSA, GUIMARÃES ROSA E JOSE DE ALENCAR, E ESSAS
SITUADAS NO BAIRRO JARDIM COLONIAL ATUAL JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS
PEDRO BARBOSA, BRANDINA DYBAS, PEDRO C ROCHA, PEDRO REINANDO ROCHA,
FRANCISCO DIBAS, ANJOS BARBOSA E FRANCISCA CLAUDINO DA ROCHA, ESSAS
SITUADAS NA ANTIGA ÁREA RURAL CAMPO DA CRUZ, ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E
TAMBÉM A ESTRADA DA SAMAMBAIA, ESTRADA FRANCISCA N DA GLORIA, RUA
ALEXANDRE SENISK, DUVARLINA A.PEREIRA, ESTRADA JOAQUIM M MACHADO, ESTRADA
MIGUEL CHIMANSKI, ESTRADA DA DIVISA, ESTRADA JOÃO SAMAMBAIA, ESTRADA JOÃO
BARAM ESTRADA JOSE KREFER, ESTRADA BARAM BARAM, E TAMBÉM AS RUAS ANDRE
WOZNIACK, ADÃO ROIKA, ESTRADA ANTONIO COROL, MIGUEL BIDA , NICOLAU CHAPULA,
HORLANDO GUERRA, MIGUEL QUEJE , CICILIA DE RAMOS DE FRANÇA , MIGUEL DE ABREU
LEONARDO ROINK, ANTONIO WISTAQI, ANASTACIO WISTAQI, FRANCISCO A PIRES, HELENA
M. SANTOS , ESTRADA ANTONIO LVANCHENCHEM, ESTRADA DO RIO ABAIXO , PAULO
LWAINKO , ESTRADA MIGUEL BESCIAK , DEMETRIO KUGUTE, JOÃO BESCORAINAME ,
ESTRADA ARCANGELO RAMOS, NICOLAU DANAELUK, PEDRO BARAM, E ESTRADA MATHEUS BARAM ESSA SITUADAS NO PASSA AMARELO E TAMBÉM JOAQUIM DO
ROSARIO, RUA ACÍR REIS Q. MACHADO, RUA IVO QUIRINO, RUA PEDRO PEÇA, RUA
JOSEFA S. MACHADO E RUA JOSE Q QUIRINO ESSA SITUADAS NO ANTIGA ÁREA RURAL
SÃO SEBASTIÄO E RUA MANUEL REINALDO DA CRUZ LOCALIZADA NA FAZENDA IGUAÇU.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O
MESMO APRECIE ESTE PEDIDO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR A SEREM APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O
MESMO APRECIE ESTE PEDIDO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR A SEREM APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DETALHES SOBRE
O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE
NESTE MUNICÍPIO:
A) O AGENDAMENTO É OBRIGATÓRIO, OU EXISTEM CASOS EM PODE SER DISPENSADO?
B) QUANDO NECESSÁRIO, O AGENDAMENTO DEVERÁ SER FEITO IMPRETERIVELMENTE PELA
INTERNET OU PODERÁ SER FEITO NO REFERIDO POSTO DE ATENDIMENTO?
C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO?
D) QUAL O NÚMERO DE VAGAS "DIÁRIAS” DISPONIBILIZADAS E POR QUEM SÃO
DETERMINADAS?
E) QUAL O NÚMERO DE RG'S EMITIDOS "MENSALMENTE" NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO
CORRENTE, E DESTES QUANTOS FORAM "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO"?

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DETALHES SOBRE
O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE
NESTE MUNICÍPIO:
A) O AGENDAMENTO É OBRIGATÓRIO, OU EXISTEM CASOS EM PODE SER DISPENSADO?
B) QUANDO NECESSÁRIO, O AGENDAMENTO DEVERÁ SER FEITO IMPRETERIVELMENTE PELA
INTERNET OU PODERÁ SER FEITO NO REFERIDO POSTO DE ATENDIMENTO?
C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO?
D) QUAL O NÚMERO DE VAGAS "DIÁRIAS” DISPONIBILIZADAS E POR QUEM SÃO
DETERMINADAS?
E) QUAL O NÚMERO DE RG'S EMITIDOS "MENSALMENTE" NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO
CORRENTE, E DESTES QUANTOS FORAM "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO"?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO,
MAS ESPECIFICAMENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM FAZENDA RIO
GRANDE. PARA QUE PROVIDENCIE NOVOS MÉTODOS E TECNOLOGIAS PARA SANAR
PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, LIBERADOS PELA ESTAÇÃO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO,
MAS ESPECIFICAMENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM FAZENDA RIO
GRANDE. PARA QUE PROVIDENCIE NOVOS MÉTODOS E TECNOLOGIAS PARA SANAR
PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, LIBERADOS PELA ESTAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS REFERENTE A SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
PRESTANDO ESTAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE COPIAS SOBRE:
- COMO É FORMADA A EQUIPE TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DO CAPS COM AS RESPECTIVAS
FORMAÇÕES, NOMES E LOTAÇÕES.
- QUAIS OS DIAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
- QUAIS OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A CAPACIDADE OPERACIONAL PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE
DATA.
- QUAIS SÃO AS ASSISTÊNCIAS E AS ATIVIDADES PRESTADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DESTES
ATENDIMENTOS COM COMPROVAÇÕES, ENFOCANDO A INTEGRAÇÃO DOS ATENDIDOS NA COMUNIDADE
E SUA INSERÇÃO FAMILIAR E SOCIAL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS REFERENTE A SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
PRESTANDO ESTAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE COPIAS SOBRE:
- COMO É FORMADA A EQUIPE TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DO CAPS COM AS RESPECTIVAS
FORMAÇÕES, NOMES E LOTAÇÕES.
- QUAIS OS DIAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
- QUAIS OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A CAPACIDADE OPERACIONAL PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE
DATA.
- QUAIS SÃO AS ASSISTÊNCIAS E AS ATIVIDADES PRESTADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DESTES
ATENDIMENTOS COM COMPROVAÇÕES, ENFOCANDO A INTEGRAÇÃO DOS ATENDIDOS NA COMUNIDADE
E SUA INSERÇÃO FAMILIAR E SOCIAL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CÂMARA A LISTA DE ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS QUE FUNCIONAM REGULARMENTE COM ATIVIDADE DE “LAVA-CAR", LICENCIADOS
PELO MUNICIPIO, ESCLARECENDO AINDA A FORMA COMO SÃO FISCALIZADOS OS MESMOS QUANTO
A DESTINAÇÃO DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CÂMARA A LISTA DE ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS QUE FUNCIONAM REGULARMENTE COM ATIVIDADE DE “LAVA-CAR", LICENCIADOS
PELO MUNICIPIO, ESCLARECENDO AINDA A FORMA COMO SÃO FISCALIZADOS OS MESMOS QUANTO
A DESTINAÇÃO DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DO PODER EXECUTIVO, EM IMPLANTAR O PROGRAMA
FEDERAL CEOS (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DO PODER EXECUTIVO, EM IMPLANTAR O PROGRAMA
FEDERAL CEOS (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.