Resumo (18ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA FORMADO COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA DO ÔNIBUS SANTA MARIA, ATÉ O FINAL DA AVENIDA CURITIBA.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CORREIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE COLOQUEM CEP NAS RUAS ANTONIO BERTOLINO DA CRUZ, JOÃO CUBIS, JOÃO DE SOUZA SANTOS, RANGEL MACHADO, YASUAO ASANO MARIA, ALICE CUBIS MACHADO, FLAVIO ALVES MACHADO, FRANCISCO LEONEL CUBIS AMBAS SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS ALUIZIO AZEVEDO, CARLOS GOMES, RUI BARBOSA, GUIMARÃES ROSA E JOSE DE ALENCAR, E ESSAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM COLONIAL ATUAL JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS PEDRO BARBOSA, BRANDINA DYBAS, PEDRO C ROCHA, PEDRO REINANDO ROCHA, FRANCISCO DIBAS, ANJOS BARBOSA E FRANCISCA CLAUDINO DA ROCHA, ESSAS SITUADAS NA ANTIGA ÁREA RURAL CAMPO DA CRUZ, ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E TAMBÉM A ESTRADA DA SAMAMBAIA, ESTRADA FRANCISCA N DA GLORIA, RUA ALEXANDRE SENISK, DUVARLINA A.PEREIRA, ESTRADA JOAQUIM M MACHADO, ESTRADA MIGUEL CHIMANSKI, ESTRADA DA DIVISA, ESTRADA JOÃO SAMAMBAIA, ESTRADA JOÃO BARAM ESTRADA JOSE KREFER, ESTRADA BARAM BARAM, E TAMBÉM AS RUAS ANDRE WOZNIACK, ADÃO ROIKA, ESTRADA ANTONIO COROL, MIGUEL BIDA , NICOLAU CHAPULA, HORLANDO GUERRA, MIGUEL QUEJE , CICILIA DE RAMOS DE FRANÇA , MIGUEL DE ABREU LEONARDO ROINK, ANTONIO WISTAQI, ANASTACIO WISTAQI, FRANCISCO A PIRES, HELENA M. SANTOS , ESTRADA ANTONIO LVANCHENCHEM, ESTRADA DO RIO ABAIXO , PAULO LWAINKO , ESTRADA MIGUEL BESCIAK , DEMETRIO KUGUTE, JOÃO BESCORAINAME , ESTRADA ARCANGELO RAMOS, NICOLAU DANAELUK, PEDRO BARAM, E ESTRADA MATHEUS BARAM ESSA SITUADAS NO PASSA AMARELO E TAMBÉM JOAQUIM DO ROSARIO, RUA ACÍR REIS Q. MACHADO, RUA IVO QUIRINO, RUA PEDRO PEÇA, RUA JOSEFA S. MACHADO E RUA JOSE Q QUIRINO ESSA SITUADAS NO ANTIGA ÁREA RURAL SÃO SEBASTIÄO E RUA MANUEL REINALDO DA CRUZ LOCALIZADA NA FAZENDA IGUAÇU.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O MESMO APRECIE ESTE PEDIDO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR A SEREM APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DETALHES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NESTE MUNICÍPIO: A) O AGENDAMENTO É OBRIGATÓRIO, OU EXISTEM CASOS EM PODE SER DISPENSADO? B) QUANDO NECESSÁRIO, O AGENDAMENTO DEVERÁ SER FEITO IMPRETERIVELMENTE PELA INTERNET OU PODERÁ SER FEITO NO REFERIDO POSTO DE ATENDIMENTO? C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO? D) QUAL O NÚMERO DE VAGAS "DIÁRIAS” DISPONIBILIZADAS E POR QUEM SÃO DETERMINADAS? E) QUAL O NÚMERO DE RG'S EMITIDOS "MENSALMENTE" NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO CORRENTE, E DESTES QUANTOS FORAM "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO"?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO, MAS ESPECIFICAMENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM FAZENDA RIO GRANDE. PARA QUE PROVIDENCIE NOVOS MÉTODOS E TECNOLOGIAS PARA SANAR PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, LIBERADOS PELA ESTAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS REFERENTE A SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. PRESTANDO ESTAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE COPIAS SOBRE: - COMO É FORMADA A EQUIPE TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DO CAPS COM AS RESPECTIVAS FORMAÇÕES, NOMES E LOTAÇÕES. - QUAIS OS DIAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. - QUAIS OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. - QUAIS SÃO AS ASSISTÊNCIAS E AS ATIVIDADES PRESTADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DESTES ATENDIMENTOS COM COMPROVAÇÕES, ENFOCANDO A INTEGRAÇÃO DOS ATENDIDOS NA COMUNIDADE E SUA INSERÇÃO FAMILIAR E SOCIAL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CÂMARA A LISTA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONAM REGULARMENTE COM ATIVIDADE DE “LAVA-CAR", LICENCIADOS PELO MUNICIPIO, ESCLARECENDO AINDA A FORMA COMO SÃO FISCALIZADOS OS MESMOS QUANTO A DESTINAÇÃO DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DO PODER EXECUTIVO, EM IMPLANTAR O PROGRAMA FEDERAL CEOS (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.

SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 646.500,65 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SUMULA: “CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO AUXÍLIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES: COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 12 E 29 DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N.9 006/ 2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ”ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL SENSORIAL E INTELECTUAL”.

PROÍBE O USO DO NARGUILE E/OU ARGUILE EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR.

INSTITUI A “SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ÁREA RURAL MESMO QUANDO ULTRAPASSA OS 2 KM QUANDO NÃO HOUVER SUPER LOTAÇÃO.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO IGUAÇU, ENTRE AS RUAS RIO OIAPOQUE E RIO TIETÊ, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PAISAGISMO NA AVENIDA POLÔNIA, AVENIDA ESTADOS UNIDOS, AVENIDA PARAGUAÍ E RUA DINAMARCA, NO BAIRRO NAÇÕES. ASSIM COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES.

REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÕES NO ESTACIONAMENTO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), INCLUINDO ILUMINAÇÃO ADEQUADA E REPAROS COM ASFALTAMENTO NO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICÍO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CARÁTER PRIORITÁRIO DAS RUAS: CURIÓ, BEIJA-FLOR E TANGARA NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AV. PARANÁ COM AV. NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ESQUINA COM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL NITTA LOCALIZADO NO BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA DAR CORRETA DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS EFLUENTES DA UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA E VERIFICAR SE HÁ LIGAÇÕES DE EFLUENTES SANITÁRIOS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CURITIBA ENTRE AS RUAS ARACAJU E TERESINA NO BAIRRO ESTADOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE PROJETOS DE ASFALTAMENTO, SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA, LOMBADAS E PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA (TRECHO DO DESVIO DO PEDÁGIO).

INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVÍDENCIE A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA, AV. BRASIL ESQUINA COM A AV. CEDRO, DO BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA RIO GRANDE.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO GRALHA AZUL, ESPECIFICAMENTE NA RUA CANÁRIOS AO LADO DO CMEI PROFESSORA ERONILDES CAMARGO.

INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONVOCAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PARA COMPOR A EQUIPE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE PIONEIROS.