Requerimento nº 211 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
211
Data de Apresentação
11/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ - SEJU, NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROGRAMA CRIANÇA
PROTEGIDA, PROGRAMA ESTE QUE TEM COMO OBJETIVO A CONFECÇÄO DE CARTEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO COM BIOMETRIA, ATENDENDO COM PRIORIDADE AS CRIANÇAS DA REDE
ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.
DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ - SEJU, NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROGRAMA CRIANÇA
PROTEGIDA, PROGRAMA ESTE QUE TEM COMO OBJETIVO A CONFECÇÄO DE CARTEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO COM BIOMETRIA, ATENDENDO COM PRIORIDADE AS CRIANÇAS DA REDE
ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação