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O vereador Professor Hélio que abaixo subscreve, na forma regimental, indica o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo que solicite à COPEL que faça a retirada de fios caídos/retirados dos postes, principalmente na rua Silvano José Baldan, atrás da Paróquia São Gabriel da Virgem Dolorosa, bem como em todas as outras ruas onde há materiais expostos.

A vereadora Marilda Garcia que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente (FAZTRANS), indicando a necessidade de implantação de melhorias na Avenida Portugal, nas imediações da nova unidade do Pronto Atendimento Municipal (PAM), atualmente em construção. As melhorias compreendem: a) A construção de uma travessia elevada para pedestres em frente ao local da nova unidade; b) A implantação de sinalização viária adequada, no trecho compreendido entre a Rua Nigéria e a rotatória do Green Portugal.

O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos detalhados e a posterior execução do serviço de calçamento (passeio público) na Rua São Mateus, a partir da Av. Sta. Mônica no Bairro Sta. Terezinha.

O Vereador Laco, que subscreve o presente, nos termos regimentais, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que sejam adotadas providências, por meio do órgão competente, a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Butiá, no trecho compreendido entre os números 223 e 490, neste município

O Vereador Professor Léo, que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências da Secretaria Competente, para que realize a manutenção da Praça 1° de Maio – Bairro Gralha Azul.

O Vereador Joéliton Leal, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos bem como a instalação de um bueiro na Travessa Albânia, esquina com a Rua Egito, bairro Nações.

O vereador Esiquiel Franco que esta subscreve, na forma regimental, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo sugerindo providências do órgão competente visando a pintura de faixa de pedestres na Avenida Paineiras, na interseção com a Rua Groelândia, no bairro Eucaliptos.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos, na forma regimental, vem por meio deste, solicitar a realização de uma operação tapa buraco na rua Níger nº 211.

O Vereador Prof. Fabiano Fubá, que este subscreve, na forma regimental, requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, através da Secretaria Municipal de Meio ambiente, realize a roçada e limpeza de vegetação no entorno das calçadas de pedestres da Rua Rio Xingu, em toda sua extensão no bairro Iguaçu.

O Vereador FERNANDINHO, que este subscreve, na forma regimental, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a melhoria da sinalização viária na Rua Rio Tietê, esquina com a Rua Rio Tapajós, no bairro Iguaçu, a fim de garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizam o local.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar o nosso Atleta Matheus Rufino Alexandre, através do Vereador Enfermeiro Zé Carlos e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao esporte. JUSTIFICATIVA Gostaríamos de prestar nossas mais sinceras homenagens e aplausos ao atleta ilustre de Fazenda Rio Grande (PR), que representou com brilhantismo nosso município no Kings World Cup Nations. No dia 12 de janeiro de 2025, ele conquistou o primeiro lugar ao lado de sua equipe, em uma competição realizada no icônico Allianz Stadium, em Turim, Piemonte, Itália. Neste prestigiado torneio, a seleção brasileira enfrentou adversários formidáveis, incluindo Coreia do Sul, Alemanha, Turquia e México, até alcançar a grande final contra a Colômbia, vencendo de forma contundente por 6 a 2, sagrando-se campeã do torneio. Este notável atleta iniciou sua carreira no futebo

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar Arthur Miguel da Silva Lino, mais conhecido como Arthur Foguetinho em reconhecimento ao seu destacado desempenho no Ciclismo.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar, através do Vereador Professor Fabiano Fubá, os Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, ambos da Polícia Militar, em reconhecimento à brilhante ação realizada no dia 22 de fevereiro de 2025. JUSTIFICATIVA A presente Moção tem como objetivo reconhecer e enaltecer o mérito dos Soldados Lucas Estrela da Silva e Valdeir Sarat, que no dia 22 de fevereiro, por volta das 17h30, estavam em policiamento preventivo no bairro Eucaliptos, em Fazenda Rio Grande, quando foram abordados por um pai em desespero, segurando nos braços seu filho, o pequeno Felipe, que estava com as vias aéreas obstruídas. Com grande profissionalismo e rapidez, o Soldado Lucas Estrela da Silva realizou a manobra adequada para desobstruir as vias respiratórias da criança, que, após o atendimento inicial, foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para os devidos cuidados médicos. Tal ato evidencia o compro

O Vereador Joéliton Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa, ouvido o Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem Mariana Rodrigues Souza, residente na Rua Quaresmeira, nº 299, no bairro Eucaliptos, pelo brilhante desempenho e conquista no concurso de beleza estadual, onde foi eleita Segunda Princesa Paraná Teen, representando com honra e destaque o município de Fazenda Rio Grande.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe de Comunicação da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande SECOM representados aqui hoje por Thiago Ferraz, Fabiana da Rosa e Igor Tael Adam Santos Chiesorin, através da Vereadora Thauana Padilha e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao projeto Minha Nota é Show.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar através do Vereador FERNANDINHO os Guardas municipais Reginaldo Almeida de Paula e Ramon Patrick Fagundes de Oliveira em reconhecimento pelo brilhante ocorrência realizada no dia 09 de maio de 2025

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE REPÚDIO, vem manifestar repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, proposta ao Supremo Tribunal Federal, a qual questiona dispositivos legais que garantem o apoio financeiro e institucional do Governo do Estado do Paraná às entidades filantrópicas que prestam serviços de educação especial, como as APAEs e outras instituições congêneres.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Equipe da Brigada Escolar da Escola Municipal São Francisco de Assis, Senhor Joelmar Pires dos Santos e senhora Vanessa da Silva Araújo através do Vereador Professor Fabiano Fubá e demais vereadores que abaixo subscrevem, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação a Brigada Escolar da Escola Municipal São Francisco de Assis.

A Bancada feminina da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Sra Isabel Odete da Luz Alves, por sua atuação frente ao Reduto Cuidados pelo Amor, que é uma associação sem fins lucrativos que tem como finalidade promover serviços que englobam a saúde emocional, intelectual, física e espiritual e por acreditar que todos têm o direito fundamental de cuidar de si e de sua família independentemente de condições financeiras, Isabel Odete da Luz Alves, uma mulher de origem Humilde iniciou esse projeto angariando profissionais, fundos sozinha há muitos anos até conseguir em 2020 fundar o REDUTO DE APOIO A SAÚDE MENTAL que conta hoje com uma equipe ampla de profissionais nas áreas de: Nutrição, fisioterapia, neuropsicopedagogia e música, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade social de forma gratuita e ou com valor social.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem manifestar o seu reconhecimento e aplausos ao Sr. Nelson Martins Bueno, pelo trabalho exemplar desenvolvido no projeto "Moleque de Vila", que há 15 anos ensina valores como respeito, disciplina e a importância da família através das artes marciais, contribuindo de forma significativa para a formação do caráter de muitas crianças de nossa comunidade.

“Dispõe sobre a concessão de título honorário e da outras providencias”.

“Dispõe sobre a concessão de título honorário e da outras providencias”.

“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Benemérita, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências.

SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor João Ronaldo Pelanda.

SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Fazenda Rio Grande ao Senhor Onildo Córdova.

Súmula: “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Senhor Guto Silva e dá outras providências”

“Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011 e 158/2017, conforme específica e confere outras providências”.

“Regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

“Altera a redação do artigo 1º da da Lei Municipal n. 1.095, de 16 de dezembro de 2015, conforme especifica”.

“Amplia o quadro de servidores do Instituto de Previdência de Fazenda Rio Grande, altera a Lei Municipal n. 69/2001, a Lei Complementar n. 092/2014, a Lei Municipal n. 524/2007 e confere outras providências”.

“Altera a Lei Complementar Municipal n. 47/2011, a Lei Municipal n. 522/2007 e a Lei Municipal n. 1128/2016, conforme especifica e confere outras providências”.

“Dispõe sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Educacional no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.

“Revoga o parágrafo único e acrescenta os parágrafos 1º e 2º e 3º na redação do artigo 187, da Lei n. 28, de 30 de dezembro de 1993, conforme especifica”.

“Altera a redação da tabela constante no artigo 107 - A, no bojo da Lei Municipal n. 70, de 21 de dezembro de 2001, para ajustar os valores de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal, conforme especifica”.

“Altera a redação de dispositivos legais que especifica”.

“Altera dispositivos da legislação municipal, conforme específica”.

Súmula: Acrescenta a redação do parágrafo 3º, junto ao artigo 109, da Lei Municipal nº 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica.

SÚMULA: Altera a Lei Complementar nº 110, de 14 de abril de 2015, para substituir o índice de reajuste anual aplicado à redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN concedido a aterros sanitários localizados no Município de Fazenda Rio Grande.

“Inclui a redação do artigo 28-A no bojo da Lei Complementar n. 47, de 1º de dezembro de 2011, conforme especifica”.

Súmula: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. 263, de 09 de abril de 2025, conforme específica”.

“Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 265/2025, 266/2025, 267/2025 e 269/2025, conforme específica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera e incluí dispositivos legais junto a Lei Complementar n. 48, de 02 de abril de 2012 e Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica”

Dispõe sobre benefícios para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU – relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências.

“Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, no Município de Fazenda Rio Grande, e confere outras providências”.

“Disciplina a base de cálculo do Imposto Sobre Serviços – ISS relativa aos serviços de construção civil, limita as deduções de materiais, estabelece requisitos obrigatórios para sua utilização, determina a adequação de contratos administrativos vigentes e confere outras providências”.

“Altera dispositivos legais constantes nas Leis Complementares n. 47/2011; 158/2017 e 258/2025, conforme específica e confere outras providências”.

“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar no 244 de 19 de fevereiro de 2024, e dá outras providências”.

“Altera a TABELA I da Lei Complementar 37/2010, e dá outras providências”.