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IND 456/2024 - Indicação
Ementa: Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente realize a recuperação da pavimentação asfáltica através do sistema de reciclagem da Avenida das Araucárias, no trecho entre a Rua Mangueira e Avenida Brasil. Indico também, que seja instalado dois novos bueiros para a captação da água pluvial, em frente ao numeral 683 e também, no lado oposto da via próximo ao sinal semafórico, Bairro Eucaliptos, neste Município.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Gilmar José Petry
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IND 457/2024 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria competente, realize estudos para implantar lombada na Rua Santa Lúcia próximo ao numeral 230, no bairro Santa Terezinha em Fazenda Rio Grande.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Caio Szadskoski
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IND 458/2024 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido ofício a CIS - Centro Integrado em Saúde para que providencie a instalação de bancos do lado externo do Ambulatório de Especialidades do Hospital Nossa Senhora Aparecida, para melhor acomodar os usuários dos serviços de saúde pública.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Dr. Renan Wozniack
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IND 459/2024 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através do órgão responsável Faztrans realize a reinstalação da placa de “PARE” na seguinte rua:
• Rua Rio Piquiri esquina com a rua Rio Tejo no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:
Marco Antonio Santos
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IND 460/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que través da secretaria competente, realize a troca das lâmpadas na Rua Hungria Nº 575 e na Rua La Paz Nº 274, ambas no Bairro Nações.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Rafael Campaner
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IND 461/2024 - Indicação
Ementa: Indica-se que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Obras, para que realize a manutenção da calçada em frente à Escola Municipal Arnaldo Busato.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Léo
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IND 462/2024 - Indicação
Ementa: Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize o pedido de lombada na Rua Santa Bernadete nº280, no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Sandro do Proteção
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IND 463/2024 - Indicação
Ementa: Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, realizem o patrolamento e ensaibramento em toda extensão da rua São Jeremias, localizada no Bairro Santa Terezinha, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta moção de aplausos, vem parabenizar o Comando da Guarda Municipal, através do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem aos valorosos Guardas Municipais, GM HAHN, GM BUBOLA, GM CHIMIT, GM CAMARGO, que, mais uma vez seu profissionalismo e sentimento de servir e proteger a vida foram evidenciados.
Na data de 15 de dezembro de 2023, próximo as 7 horas, na cidade de Fazenda Rio Grande a equipe que estava em patrulha dos itinerários de ônibus quando foram abordados por um casal com uma bebê de apenas 12 dias afogada com leite materno.
De imediato iniciaram manobras para desafogamento do bebê e aplicaram com êxito a manobra de Heimlich, o seu sucesso em liberar as vias trouxe a normalidade a respiração do bebe e a calma e alegria a seus pais.
Posteriormente deslocaram ao UPA, a mãe e o bebê, onde foram atendidas prontamente pelo médico de plantão.
A Guarda municipal de Fazenda Rio Grande tem se destacado, n
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
Alex Padilha
Brandão
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Julinho do Pesque
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Marco Antonio Santos
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio do Vereador Maciel do Dog e demais vereadores que abaixo subscrevem manifesta sua profunda admiração e reconhecimento aos notáveis profissionais da Polícia Civil, cuja atuação excepcional demonstrou coragem, eficiência e dedicação à segurança e bem-estar da comunidade. Neste sentido, a presente moção é dedicada ao Delegado Paulo Cesar Eugênio Ribeiro, ao Superintendente Cleyton Roberto Mueller, ao Agente de Polícia Cesar de Souza Tupan, ao Agente de Polícia Wilson Pereira dos Santos, e ao Agente Administrativo Weliton de Ramos Munhoz.
Esses honrosos membros da Polícia Civil de Fazenda Rio Grande foram protagonistas em um episódio marcante ocorrido na data de 26/01/2024, resolvendo com prontidão e maestria um caso de cárcere privado e estupro, resgatando uma jovem vítima desse crime cruel. Sua atuação exemplar é um testemunho do comprometimento e da competência que caracterizam a instituição.
Por meio desta moção de aplausos, expre
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Alex Padilha
Brandão
Doriane Hammad
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Julinho do Pesque
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Marco Antonio Santos
Professor Hélio
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Sandro do Proteção
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: Em honra ao recente falecimento do Sr. Jacir Souza Camargo, proponho à mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, moção de pesar em honra ao falecimento do sr. Jacir Souza Camargo, ocorrido no dia 02/03/2024. Faleceu aos 79 anos empresário, filhos de Tiago Mendes de Camargo e Purciana Souza de Camargo, fica consignado por fim, nesta singela moção de pesar endereçada a toda a sua família, a nossa firme certeza de que o Sr. Jacir Souza Camargo, há de encontrar, pela sacratíssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento, segue subscrito por todos os edis, membros desta casa de leis.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Alex Padilha
Brandão
Doriane Hammad
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Julinho do Pesque
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Marco Antonio Santos
Professor Hélio
Professor Léo
Sandro do Proteção
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande – PR, por intermédio do Vereador Professor Hélio e demais vereadores que abaixo subscrevem, vem por meio desta apresentar uma Moção de Aplausos aos valiosos pedagogos que têm desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento educacional da nossa comunidade.
É com imenso respeito e gratidão que expressamos nossa admiração por esses profissionais dedicados, cujo trabalho incansável tem impactado positivamente a vida de inúmeras crianças e jovens. Os pedagogos são verdadeiros construtores de pontes para o conhecimento, guiando os alunos na jornada da aprendizagem e fornecendo as ferramentas necessárias para o seu crescimento intelectual e emocional.
Ao reconhecer a importância vital dos pedagogos em nosso meio, celebramos não apenas o seu compromisso com a excelência educacional, mas também a maneira como moldam cidadãos responsáveis, críticos e conscientes.
Esta Moção de Aplausos é um tributo merecido a esses profissionais exemplares, cuja paix
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Alex Padilha
Brandão
Doriane Hammad
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Julinho do Pesque
Maciél
Professor Hélio
Professor Léo
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: Em honra ao recente falecimento do Sr. João Vaz, proponho à mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, moção de pesar em honra ao falecimento do Sr. João Vaz, ocorrido no dia 23 de Abril de 2024. Fica consignado por fim, nesta singela moção de pesar endereçada à toda a sua família, a nossa firme certeza de que o Sr. João Vaz, há de encontrar, pela sacratíssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento. Segue subscrito por todos os edis, membros desta Casa de Leis.
Fazenda Rio Grande, 24 de Abril de 2024.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Doriane Hammad
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
Texto Original
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: Moção de aplausos direcionada ao jovem atleta Fazendense Vitor Mateus Marcelino de Paula, pelo seu destaque reconhecido a nível nacional e internacional, através da modalidade de Powerlifting.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Doriane Hammad
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar através do Vereador Gilmar José Petry e os Vereadores que abaixo subscrevem, Musical Tony Mathias e Doriko Alex Pai e Filho, em reconhecimento à todos os anos de serviços prestados em prol da comunidade, e também, do trabalho social realizado em prol da população, principalmente a terceira idade.
Mathias das Neves Ruivo dos Santos, é natural de Lages, Santa Catarina, teve contato com a música ainda na infância, influenciado por tios que tocavam gaita, pandeiro e violão à moda antiga. A curiosidade pelo acordeon e pela música regionalista levaram o menino a ensaiar as primeiras notas em uma pequena gaita de 24 baixos. Acreditando no potencial do filho, Seu Dorival, vendeu um jipe e como parte do pagamento recebeu uma gaita Todeschini de 80 baixos que foi entregue a Mathias para desenvolver seu talento.
Ainda na juventude, integrou diversos grupos musicais da região catarinense, fazendo parte
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Doriane Hammad
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar através da Vereadora Nani Hammad e os Vereadores que abaixo subscrevem, a Senhorita Karina Collaço dos Santos, coroada como MISS Fazenda Rio Grande/PR - 2024.
Karina Collaço dos Santos, com 21 anos de idade, nascida e criada em Fazenda Rio Grande/PR, atualmente reside no bairro Gralha Azul.
Sempre foi uma mulher focada em seus objetivos e muito grata pelas oportunidades. Desde que concluiu o ensino médio, não parou de estudar, formada em técnico de administração, estudante de marketing na PUC-PR, trabalha na área de publicidade e propaganda, tendo em vista que a profissão tem uma forte expansão no mercado, trazendo a possibilidade na comunicação de diferentes formas, que é algo que gosta muito. Empreendedora e empresária da Karina For You, no segmento de roupas femininas e acessórios.
Karina, também é miss, modelo, influenciadora nas redes sociais, com a função de influenciar e inspirar
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Doriane Hammad
Dr. Renan Wozniack
Gilmar José Petry
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Sandro do Proteção
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: A câmara de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a baixo subscrevem, vem por meio desta, expressar sua mais calorosa moção de aplausos ao Senhor Miguel Francisco de Oliveira (kico), um dos fundadores do nosso CTG.
Esta moção visa enaltecer o esforço e determinação do Sr. Miguel Francisco de Oliveira que vem a anos revivendo a tradição dos Rodeios em nossa cidade. Seus empenhos em trazer de volta a cultura e tradição do famoso “gigante” rodeio de Fazenda Rio Grande são de suma importância para a história da nossa cidade e de nossa população.
Nascido no dia 09 de dezembro de 1970, em Anita Garibaldi (Município do Estado de Santa Catarina), filho de Terezinha e José, pai de Franceline de 28 anos e Micaele com 23 anos.
Miguel veio para a Fazenda Rio Grande em Abril de 1989, um ano após seus primos Eutimio, José Luis, Marilda, Maria Inês, entre outros instituidores que fundaram o CTG. Miguel migrou para a cidade para dedicar-se
Apresentação: 29 de Maio de 2024
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: A câmara de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Caio Szadkoski e demais vereadores que a baixo subscrevem, vem por meio desta expressar sua mais calorosa moção de aplausos ao Senhor Gustavo Gonçales Quadros, engenheiro da secretaria de obras.
Esta moção visa enaltecer o dedicado empenho do Sr. Gustavo Gonçales Quadros que vem a anos entregando um trabalho excepcional na área da Secretaria de Obras da nossa Cidade. Seu comprometimento e competência tem sido fundamental no crescimento e desenvolvimento da nossa Cidade.
Nascido em 08 de agosto de 1980. Natural de Ourinhos (Cidade localizada no Estado de São Paulo). Casado com a Sra. Roberta Maria do Sacramento Espindula de Jesus, pai de 3 filhos: Maria Rita, Miguel e Elisa.
No momento presente o Sr. Gustavo reside em Fazenda Rio Grande, onde há mais de 22 anos escolheu como cidade para estanciar e construir sua família. Seus trabalhos se deram início aos 18 anos de idade, sendo então estagiário em uma empresa de Top
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Brandão
Caio Szadskoski
Dr. Renan Wozniack
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: Em honra ao recente falecimento do Sr. Renato Wozniack, proponho à mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, esta moção de pesar.
Renato Wozniack, filho de Andre e Izabel Wozniack, nasceu em 24 de fevereiro de 1942, no município de São José dos Pinhais/PR. Irmão de Bernardo (conhecido como Dinho Wozniack, ex-vereador de Fazenda Rio Grande), Vital, Albino e Cláudio, Renato fez parte de uma família pioneira que ajudou na construção de Fazenda Rio Grande.
Renato tinha uma olaria de tijolos, que foi uma das primeiras da cidade e também uma das primeiras a adquirir marombas, maquinário que trouxe avanço tecnológico para uma região que ainda possuía poucos habitantes. Sua família fez uma contribuição especial na edificação da Capela do Santo Antônio, no Passo Amarelo, assim como ajudou a impulsionar o desenvolvimento econômico da cidade.
Casou-se com Diva Alice Machado Wozniack com a qual esteve por 52 anos e teve três filhos: Renato Tadeu, Rubiane e Renan Gabriel (atua
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Doriane Hammad
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Polícia Militar, através dos soldados Elias, Miranda e Marcos, durante a operação realizada no dia 19/08/2024, conseguiram salvar uma pessoa de cometer suicídio.
Na data de 19/08/2024, as equipes deslocaram-se no atendimento de diligência no bairro Eucaliptos, para socorrer uma pessoa do sexo feminino, portando uma faca e que estaria realizando ameaças a outros indivíduos em via pública.
Prontamente, a equipe realizou os procedimentos de segurança no local, para a proteção dela e da própria equipe policial, momento em que passaram a realizar a abordagem técnica e fazer contato com a pessoa, identificando-se e desde logo informando que estavam ali para ajudá-la. Durante o delicado procedimento de negociação, os profissionais de segurança estabeleceram contato e constataram tratar-se de ocorrência do chamado "Suicide by Cop", termo em inglês utilizado para descrever a expressão de pessoa
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Doriane Hammad
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta MOÇÃO DE APLAUSOS, vem parabenizar a Diretora Vanessa Diaz e a Vice-Diretora Karina Azevedo da Escola Municipal Antônio Baldan, que realizaram um parto com as orientações de um médico do Samu por telefone.
Por volta das 10h da manhã do dia 29 de outubro de 2024, a Diretora Vanessa recebeu a notícia de que uma mulher residente próxima à escola se encontrava em trabalho de parto. De imediato, acompanhada pela Vice-Diretora Karina, ambas se dirigiram até o local para prestar auxílio à parturiente.
Ao chegar no local, em uma demonstração de serenidade e comprometimento, ofereceram também o suporte emocional e o encorajamento para que esse momento único e esperado pela mãezinha fosse garantido, Karina entrou em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo número 192, onde receberam orientações remotamente por um médico da base do SAMU em Curitiba, Vanessa e Karina seguiram todas as instruções repassadas pe
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Brandão
Caio Szadskoski
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Marco Antonio Santos
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar o evento Miss Fazenda Rio Grande, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado, que com visão, dedicação e excelência, se tornou um dos eventos de maior prestígio da nossa cidade.
Em julho deste ano, aconteceu com grande sucesso o Miss Kids Fazenda Rio Grande, revelando os talentos da nova geração: Enzo como Mister Infantil, Allana como Miss Infantil e Kauany como Miss Pré-Teen.
Destacamos também a trajetória de Nicoli Lima, Miss Fazenda Rio Grande 2024, que representou com maestria a nossa cidade no Miss Universe Paraná, elevando o nome de Fazenda Rio Grande em uma das maiores competições de beleza do estado.
No último dia 23 de novembro, o evento alcançou seu ápice com a realização do Miss Fazenda Rio Grande 2025, coroando Alanys Zonta como Miss Fazenda Rio Grande 2025, Bianca Souza como Miss Teen Fazenda Rio Grande 2025 e Juliandro como Mister Fazenda Rio Grande 2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar a nossa Atleta NICOLLY CANDEU RIBAS, através do Vereador Professor Léo e demais vereadores que assinam abaixo, para expressar sua mais sincera homenagem, em reconhecimento a seu empenho e dedicação ao esporte.
A atleta, que reside em Fazenda Rio Grande (PR), representou nosso município no Campeonato Mundial de Patins na Itália – WORD SKATE GAME, no mês de setembro de 2024, onde ela alcançou o 3º lugar na categoria Park Junior.
Tendo seu pai como treinador, ela pratica o esporte desde os 7 anos de idade, e desde então vem participando de campeonatos nacionais e agora internacionais. Conquistando vários títulos em campeonatos federados e eventos não oficiais, ela conquistou pódios no 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Patins Street, que foi onde ela conseguiu a vaga para competir no mundial de patins na Itália.
O esporte é fundamental para todos, e termos exemplos como a atleta Nicolly, m
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Brandão
Caio Szadskoski
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Prof. Fabiano Fubá
Rafael Campaner
Sandro do Proteção
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MOC 19/2024 - Moção
Ementa: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio dessa MOÇÃO vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS ao SOLDADO LEANDRO MACHADO FIGURSKI DOS SANTOS do 17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, pelo excelente trabalho realizado no qual, com grande êxito evitou um assalto a um estabelecimento comercial no município de Fazenda Rio Grande.
No dia 23 de outubro de 2024, por volta das 22h05, dirigi-me a uma farmácia no bairro Gralha Azul, em Fazenda Rio Grande, para adquirir uma escova de dentes e barras de cereais. Após realizar a compra, entrei em meu veículo e abri uma das barras de cereais para consumi-la. Ao olhar para o lado esquerdo, notei um veículo Sandero prata estacionando a uma certa distância da farmácia, e dois indivíduos, ao descerem, colocaram as toucas dos moletons que vestiam e ajeitaram algo na cintura. Às 22h07, achei a situação estranha, pois não fazia frio e já havia relatos de um veículo Sandero com as mesmas características que teria sido furtado.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Brandão
Doriane Hammad
Dr. Renan Wozniack
Enfermeiro Zé Carlos
Gilmar José Petry
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Marco Antonio Santos
Professor Léo
Sandro do Proteção
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Texto Original
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PD 1/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Darci Piana, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Brandão
Julinho do Pesque
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Maciél
Marco Antonio Santos
Professor Hélio
Professor Léo
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PD 2/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: “Dispõe sobre a atribuição de Menção Honrosa, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Alexandre Maringá
Caio Szadskoski
Doriane Hammad
Dr. Renan Wozniack
Gilmar José Petry
Marco Antonio Santos
Prof. Fabiano Fubá
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Norma Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Altera a redação do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Complementar n. 178, de 18 de dezembro de 2018, conforme especifica”.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Altera o Anexo XIV, da Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n. 158, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar n. 184, de 02 de setembro de 2019, conforme especifica.”
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Texto Original
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PLCE 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Altera a redação de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica”.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 6/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: "Promove nova regulamentação no tocante as gratificações para cargos de Médico no âmbito do Poder Executivo Municipal, previstas na Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de 2013, e confere outras providências".
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 7/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o Novo Plano Diretor do Município de Fazenda Rio Grande, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 8/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 9/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 10/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o sistema viário do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 11/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o Novo Código de Obras do Município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 12/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano do município de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 13/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 14/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Delimita área urbana que especifica como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e confere outras providências”.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 15/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2025, conforme específica, e confere outras providências”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 16/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: "Dispõe sobre a instituição do programa para recuperação fiscal do Município de Fazenda Rio Grande - REFISFAZ".
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 17/2024 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a suspensão dos planos de cargos, carreiras e remuneração previstos nas Leis Complementares nºs 48/2012, 92/2014, 103/2014; altera a Lei Complementar nº 47/2011; altera a Lei nº 168/2003 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2024
Última Ação: Processo remetido ao arquivo devido ao Protocolo da Mensagem Substitutiva n° 003/2024.
Texto Original
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PLCL 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 234 de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande”
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Brandão
Enfermeiro Zé Carlos
Professor Léo
Sandro do Proteção
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica”.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Brandão
Enfermeiro Zé Carlos
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Professor Léo
Sandro do Proteção
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ementa: “Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n. 244 de 19 de fevereiro de 2024 conforme especifica”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretiva
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Denomina Ruas do Loteamento denominado “Fazenda Park” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Cria os componentes do Município de Fazenda Rio Grande - PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: "Denomina Ruas do Loteamento denominado "Green Lisboa" localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme específica".
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2024 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 24.101,18 (vinte e quatro mil, cento e um reais e dezoito centavos), conforme especifica.”
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Localização Atual: Arquivo CMFRG - ACMFRG
Status: Processo remetido ao Arquivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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