Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Fazenda Park” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria os componentes do Município de Fazenda Rio Grande - PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina Ruas do Loteamento denominado "Green Lisboa" localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme específica". - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Brandão, Enfermeiro Zé Carlos, Professor Léo, Sandro do Proteção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar nº 234 de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande” - - |
Aprovado Projeto aprovado em 1ª Votação. |