SAPL - Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Fazenda Park” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. - -	Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
2	Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Cria os componentes do Município de Fazenda Rio Grande - PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.” - -	Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
3	Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	"Denomina Ruas do Loteamento denominado "Green Lisboa" localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme específica". - -	Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
4	Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. - -	Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
5	Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Altera a redação de dispositivos legais constantes no Anexo V da Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica”. - -	Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
6	Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Altera o Anexo XIV, da Lei Complementar nº 47, de 1º de dezembro de 2011, alterado pela Lei Complementar n. 158, de 20 de dezembro de 2017, conforme especifica”. - -	Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
7	Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito Protocolo: - Turno: - Texto original	“Altera a redação de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica”. - -	Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
8	Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Brandão, Enfermeiro Zé Carlos, Professor Léo, Sandro do Proteção Protocolo: - Turno: - Texto original	“Altera a Lei Complementar nº 234 de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande” - -	Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.

Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)