Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Município de Fazenda Rio grande, conforme especifica e confere outras providências". - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Vital Wosniack” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica.” - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a criação da Farmácia do Paraná no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.476, de 02 de julho de 2021, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$15.271.327,06 (quinze milhões duzentos e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos). - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Inclui a redação dos parágrafos 3º e 4º, ambos, no bojo do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.771, de 15 de maio de 2024, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Promove nova regulamentação no tocante as gratificações para cargos de Médico no âmbito do Poder Executivo Municipal, previstas na Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de 2013, e confere outras providências". - - |
Aprovado Voto contrário do Vereador Marco Antônio. Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar José Petry
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Declara de Utilidade Pública a Associação Zarah, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR." - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui a Campanha Maio Laranja, a ser realizada durante o mês de maio no município de Fazenda Rio Grande”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Szadskoski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera dispositivo legal da Lei n. 952 de 10 de janeiro de 2013, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a criação do projeto: Cuidando da Saúde Emocional dos Profissionais da Educação". - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |