1 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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"Institui a EXPOFAZENDA como evento oficial do Município de Fazenda Rio grande, conforme especifica e confere outras providências".
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Denomina Ruas do Loteamento denominado “Vital Wosniack” localizado no Município de Fazenda Rio Grande, Paraná, conforme especifica”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$ 117.153,85 (cento e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica.”
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Dispõe sobre a criação da Farmácia do Paraná no âmbito do município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Altera a redação de dispositivo legal constante no bojo da Lei Municipal n. 1.476, de 02 de julho de 2021, conforme especifica”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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Abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, no valor de R$15.271.327,06 (quinze milhões duzentos e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e seis centavos).
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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“Inclui a redação dos parágrafos 3º e 4º, ambos, no bojo do artigo 1º da Lei Municipal n. 1.771, de 15 de maio de 2024, conforme especifica”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 6 de 2024
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
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"Promove nova regulamentação no tocante as gratificações para cargos de Médico no âmbito do Poder Executivo Municipal, previstas na Lei Complementar Municipal n. 65, de 28 de fevereiro de 2013, e confere outras providências".
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Vereador Marco Antônio. Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Gilmar José Petry
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"Declara de Utilidade Pública a Associação Zarah, no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande/PR."
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Prof. Fabiano Fubá
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“Institui a Campanha Maio Laranja, a ser realizada durante o mês de maio no município de Fazenda Rio Grande”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Caio Szadskoski
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“Altera dispositivo legal da Lei n. 952 de 10 de janeiro de 2013, conforme especifica”.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Prof. Fabiano Fubá
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"Dispõe sobre a criação do projeto: Cuidando da Saúde Emocional dos Profissionais da Educação".
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação.
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