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A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta moção de aplausos, vem parabenizar o gloriosa Policia Militar do Estado do Paraná, através do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem a este valoroso Policial Militar Soldado Tardiolli que, com coragem, prontidão, demonstrou seu profissionalismo e compromisso com o serviço público na data de 09 de setembro de 2023. Nesse dia, mesmo estando de folga, o Policial Militar Soldado Tardiolli agiu de forma exemplar, prestando assistência crucial na captura de indivíduos que haviam perpetrado um assalto à uma barbearia, localizada no município de Fazenda Rio Grande, e fugido para um município vizinho. Os criminosos representavam uma ameaça à segurança pública, e a intervenção corajosa do Soldado Tardiolli resultou na prisão dos assaltantes e na recuperação de bens roubados.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos, vem parabenizar através do Vereador Gilmar José Petry e os Vereadores que abaixo subscrevem, o Sr. José Roberto Honorato de Melo, em reconhecimento à todos os anos de serviços prestados em prol da comunidade, e também, do trabalho social realizado em prol da população fazendense. José Roberto Honorato de Melo, nascido em 05/06/1982 é natural de Curitiba e foi criado no Município de Mandirituba. Em 1998 mudou-se para Fazenda Rio Grande, onde começou a estudar no Colégio Estadual Dr. Bayard Osna. Devido ao seu ótimo desempenho na escola e o seu interesse em participar e colaborar com a resolução dos problemas da população, foi na época indicado pelo professor Álvaro Antônio da Fonseca para trabalhar na Companhia Paranaense de Energia Elétrica ( COPEL). Em 2011 ingressou na Companhia de Saneamento do Paraná ( Sanepar) na qual realiza um trabalho de excelência e permanece lotado até os dias atuais. Desde 1998

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta moção de aplausos, vem parabenizar o Comando da Policia Militar em todos os patamares, através do Vereador Alex Padilha, expressar sua mais sincera homenagem aos valorosos policiais militares Soldado Joao Vitor Teixeira Ramos e soldado Roberson Barbosa Franco, que demonstraram coragem, prontidão, profissionalismo e compromisso com o serviço público na data de 09 de setembro de 2023. Os nobres policiais têm executado seus trabalhos com excelente maestria se destacando pelo seu zelo e comprometimento, nesse referido dia deram apoio de imediato a uma situação de furto em uma barbearia, junto a populares coletaram informações, no fato os meliantes haviam utilizado de muita violência para com a população. Imediatamente ingressaram em diligência, utilizando todos os seus esforços para resolver, e com execução perfeita lograram êxito na abordagem e prisão dos envolvidos. Sabemos que esses guerreiros estão sempre aptos e prep

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, em atenção ao seu compromisso com os princípios e valores que regem nossa sociedade, solicita respeitosamente à Mesa Diretora que encaminhe uma Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando à estes que se dignem distribuir cópia da presente moção a todos os integrantes dos respectivos poderes, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente peticiona a legalização do aborto até 12 semanas, como também o reconhecimento imediato de um direito constitucional ao aborto durante todos

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta Moção de aplausos, através do Vereador Professor Hélio e dos vereadores que abaixo subscrevem, deseja prestar uma homenagem especial ao Professor Álvaro Antônio da Fonseca, em reconhecimento pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade educacional do Colégio Est. Dr. Bayard Osna. Professor Álvaro Antônio da Fonseca, natural de Quatiguá, casado com a professora Thayane Ulbrich Fonseca, representa o companheirismo e dedicação. Determinado, competente e sempre empenhado em seu trabalho. Durante 23 anos, o Professor Álvaro Antônio da Fonseca liderou com maestria e dedicação o Colégio Est. Dr. Bayard Osna, tornando-o um farol de excelência em educação. Seu compromisso incansável com o crescimento acadêmico, moral e cívico dos alunos é verdadeiramente admirável. Sob a liderança do Prof. Álvaro, o Colégio Est. Dr. Bayard Osna alcançou inúmeros feitos notáveis, incluindo os destaques nas avaliações do IDEB, bem como o excelen

O Vereador Professor Hélio e Maciel Dog que adiante subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submetem ao plenário a seguinte proposição para apreciação da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande: A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por meio desta moção, presta uma sincera homenagem e aplausos ao senhor Carlos Brambila, bravo peão de boiadeiro e dedicado açougueiro, cujo trabalho árduo e compromisso inabalável têm sido fundamentais para a nossa comunidade fazendense. Carlos Brambila, nasceu na cidade Piacatú, distrito de Bilac – SP em 12 de julho de 1945. Filho de Domingos Brambila e Antônia Peres. Veio de família de agricultores. Aos 13 anos de idade começou a trabalhar como peão de boiadeiro, transportando boiada do Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais para o estado de São Paulo. Também trouxe muitas boiadas para o Paraná, quando iniciava a pecuária neste estado. Sua última novilha trazida para este estado foi em 1963. Neste mesmo ano veio definitivamente morar no

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos propõe a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, nos termos do art. 145, § 1º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, a presente moção de aplausos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, aos Agentes Comunitários de Saúde pelos seguintes motivos: • Pela sua atuação na atenção primária à saúde, promovendo ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde. • Pela sua proximidade com a população, construindo vínculos de confiança e respeito. • Pela sua dedicação e comprometimento com a melhoria da qualidade de vida da população. • Esta moção é um reconhecimento ao trabalho e dedicação dos agentes comunitários de saúde, que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e saudável.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio desta Moção de Aplausos vem parabenizar o estabelecimento comercial Celebramus Gastrobar em especial pelos seus 05 anos de existência, e enaltecer o Senhor João Ronaldo Pelanda Filho, por trazer para o Município de Fazenda Rio Grande um ambiente muito aconchegante familiar de alto padrão, proporcionando um ambiente onde as pessoas possam vir celebrar e comemorar datas especiais e se divertir. O estabelecimento sempre se destacou pelo atendimento diferenciado que atraiu pessoas de bairros adjacentes. Em um ambiente familiar, o bar atende a todos com a colaboração dos proprietários e funcionários que, com muita simpatia e presteza, dão um tom diferenciado no atendimento.Sem dúvida, tem motivos para comemorar e muito nos orgulhar, pois sempre contribuiu com a geração de impostos, empregos e riquezas para o desenvolvimento de nosso Município, sempre fornecendo produtos de qualidade.Uma das qualidades é a gastronomia e o bom preço de s

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, através do Vereador Julinho do Pesque, bem como, pelos demais Vereadores subscritos, dirige esta Moção de Apoio à Associação Brasileira de Atendimento às Vítimas de Trânsito pela luta na continuidade do seguro DPVAT, que garante a seguridade das vítimas de acidentes de trânsito.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, através do Vereador Julinho do Pesque, bem como, pelos demais Vereadores subscritos, dirige esta Moção de Apoio ao Centro de Defesa das Vítimas de Trânsito pela luta na continuidade do seguro DPVAT, que garante a seguridade das vítimas de acidentes de trânsito.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, através do Vereador Julinho do Pesque, bem como, pelos demais Vereadores subscritos, dirige esta Moção de Apoio à Associação Nacional dos Procuradores de Seguros pela luta na continuidade do seguro DPVAT, que garante a seguridade das vítimas de acidentes de trânsito.

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos propõe a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande manifestar votos de pesar pelo falecimento da servidora pública Rute Benhuka, ocorrido em 08/10/2023. Rute Benhuka foi uma servidora pública dedicada e comprometida com a área de saúde pública do município. Atuou por 22 anos na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerceu diversas funções, sempre com profissionalismo e competência. Além de sua atuação profissional, Rute Benhuka também exercia papel ativo na instituição como conselheira de saúde. Participou de diversas campanhas e projetos de promoção da saúde, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população de Fazenda Rio Grande. Sua passagem foi um grande pesar para todos nós, que a conhecemos e admiramos. Pelo exposto, aprovamos a presente Moção de Pesar, que será encaminhada aos familiares da servidora pública Rute Benhuka.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio dessa Moção vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS ao ilustríssimo advogado Michel Rodrigues Pinheiros OAB/PR 94771, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município na área jurídica. O Sr. Michel Pinheiro é um advogado que tem carreira promissora, pois, trata-se de uma pessoa com vocação para este ofício, determinado, dinâmico e disciplinado, se apresentando com desenvoltura na execução de desafios que exigem elevado conhecimento das leis, provando que é detentor de grande conhecimento na área que atua, com exímio profissionalismo. Entre tantos trabalhos destacam-se: Caso Amanda Albach, moradora de Fazenda Rio Grande assassinada em Sc, após forte atuação as autoridades tomaram conhecimento através de seu trabalho. Caso do idoso Manoel Cordeiro de Oliveira, desaparecido, com forte atuação deste causídico com comoção nas mídias televisivas, foi encontrado com vida. - O caso de assassinato da paranaense Amand

O Vereador Enfermeiro Zé Carlos e a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná, manifesta seus mais sinceros agradecimentos e reconhecimento à Sueli Aparecida Duarte, Auxiliar Administrativo, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde do município. Sueli Aparecida Duarte é uma profissional dedicada e comprometida com a qualidade dos serviços prestados à população. Sua atuação tem sido fundamental para o sucesso das ações desenvolvidas na área da saúde. Por sua competência, dedicação e comprometimento com a saúde pública, a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande concede a Sueli Aparecida Duarte esta Moção de Aplausos.

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Professor Hélio e demais vereadores que abaixo subscrevem, reconhece e presta homenagem ao Dr. Jacó Irineu de Pauli Júnior pela sua dedicada e inestimável contribuição como Procurador Jurídico Voluntário da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Fazenda Rio Grande. Seu trabalho exemplar e compromisso inabalável em prol da justiça e inclusão das pessoas com deficiência intelectual e múltipla merecem nosso mais profundo reconhecimento. Dr. Jacó é professor e advogado atuante, se estabeleceu em Fazenda Rio Grande em 1991. É graduado em Administração de empresas, Artes, Pedagogia, Direito e possui 3 pós graduações na área de educação. Atuou por 15 anos como Coordenador dos Cursos Técnicos de Administração e Contabilidade no Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto. É Procurador voluntário da APAE há mais de 15 anos. O Dr. Jacó tem demonstrado um profundo senso de responsabilidade social, doando seu

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio dos Vereadores Sandro do Proteção e Professor Hélio e demais vereadores que abaixo subscrevem, reconhece e presta homenagem aos dedicados diretores de escolas de nosso município, que têm demonstrado excelência em liderança educacional e contribuído de forma significativa para a formação das gerações futuras. Nossos diretores de escolas desempenham um papel vital na promoção de um ambiente de aprendizado positivo e na construção de uma base sólida para o sucesso acadêmico dos alunos. Suas responsabilidades vão desde a gestão administrativa até o apoio emocional e educacional, e eles desempenham essas funções com comprometimento, paixão e dedicação incansáveis. Ao longo de suas carreiras, esses líderes educacionais têm enfrentado desafios extraordinários, especialmente durante o período de pandemia global que afetou nossa comunidade. Eles demonstraram resiliência, adaptabilidade e a capacidade de liderar suas escolas com sabedoria

Em honra ao recente falecimento da Sra. Edna Pereira Baleeiro, proponho à mesa diretora na forma regimental, que seja consignada em ata, moção de pesar em honra ao falecimento da Sra. Edna Pereira Baleeiro, ocorrido no dia 05/11/2023. Fica consignado por fim, nesta singela moção de pesar endereçada a toda a sua família, a nossa firme certeza de que a Sra. Edna Pereira Baleeiro, há de encontrar, pela sacratíssima senda do senhor, a merecida paz profunda e a definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento, segue subscrito por todos os edis, membros desta casa de leis.

A Câmara de Vereadores do Município de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Professor Hélio e demais membros, manifesta profundo pesar pela perda irreparável do Sr. Alcione Weiss, pai do nosso estimado colega, o Presidente da Câmara, Alessandro Bordignon Weiss. É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Sr. Alcione Weiss, que partiu deixando um vazio nos corações daqueles que o conheceram. Neste momento de dor e saudade, nos unimos em solidariedade ao nosso querido Presidente da Câmara e à sua família, compartilhando o peso desta perda e oferecendo nosso apoio incondicional. O Sr. Alcione Weiss deixa para trás uma vida repleta de realizações e memórias que serão eternamente lembradas. Seu legado de amor, dedicação e exemplo de cidadania continuará a inspirar todos nós. Que a família encontre conforto na lembrança dos momentos felizes vividos ao lado do Sr. Alcione, e que a força da amizade e do apoio de todos nós os auxilie a superar este momento de luto

A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio dessa MOÇÃO vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS aos CONSELHEIROS(AS) TUTELARES pelo excelente trabalho realizado no Munícipio de Fazenda Rio Grande O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. Trinta e três anos atrás, os líderes mundiais assumiram um compromisso histórico com as crianças de todo o mundo ao adotar a Convenção sobre os Direitos da Criança – um acordo internacional sobre a infância. O ECA é fruto da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos humanos de crianças e adolescentes. Sua criação promoveu a ampliação de serviços e políticas públicas para este público e suas famílias. Estimulou a descentralização destas políticas e aumentou a conscientização da sociedade. Nem toda criança consegue desfrutar de uma infância íntegra. Nem todo adolescente consegue viver plenamente sua adolescência. Ainda hoje, muitas infâncias e adolescências são interrompidas. Em um te

Moção de Aplausos ao Senhor Adriano dos Reis empresário e farmacêutico. A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, por intermédio desta moção de aplausos, vem parabenizar o senhor Adriano dos Reis, através do Vereador Alex Padilha, para expressar sua mais sincera homenagem ao seu valoroso ato. Na data de 13 de setembro de 2023 o senhor Adriano dos Reis, se deparou com uma situação de emergência, com empatia, zelo e profissionalismo atendeu a situação sendo um herói na vida do pequeno Enzo Sua mãe estava em um comercio local, ao amamentar o bebe notou o afogamento do menino, em desespero no comercio a qual estava ninguém conseguiu dar suporte para desobstruir as vias do pequeno Enzo. Vendo essa situação o senhor Adriano que trabalha em uma farmácia nas proximidades não pensou 2 vezes. De imediato foi ao encontro da mãe em prantos devido a situação alarmante que o bebe estava, nesse momento o senhor Adriano começou as primeiras manobras para desafogá-lo, pois, já estava bastante roxo

A Câmara de Fazenda Rio Grande, por intermédio do Vereador Maciel do Dog e demais vereadores que abaixo subscreveram, vem por meio desta expressar sua mais calorosa Moção de Aplausos à Senhora Denise de Fátima Ribas Campos fundadora e incansável líder da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Esquizofrenia (AFAPE). Esta moção visa enaltecer o dedicado empenho do Sra. Denise na promoção de iniciativas e ações que visam apoiar, informar e sensibilizar a sociedade em relação às questões ligadas à esquizofrenia. Seu comprometimento e liderança têm sido fundamentais para o fortalecimento da rede de apoio às famílias afetada por essa condição no Município de Fazenda Rio Grande, natural de Ponta Grossa, reside em Fazenda Rio Grande há 32 anos, casada com Sr Rogério, mãe de dois filhos João Vitor e Anne Caroline. Professora da rede municipal há 26 anos, sendo desses 21 anos atuando na educação especial, formada em pedagogia pós graduada em Educação Especial cursando pós em Saúde Ment

Ao Projeto de Lei n° 931/2023 de autoria do Deputado Soldado Adriano José, que DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL E O MANEJO DE ESPÉCIES DA FAUNA EXÓTICA AO TERRITÓRIO NACIONAL DECLARADAS NOCIVAS AO MEIO AMBIENTE, À SAÚDE PÚBLICA E À AGRICULTURA NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vem, requerer, após aprovação deste Plenário, que seja encaminhado essa Moção de Apoio ao Referido Projeto de Lei ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Ademar Traiano (PSD) e ao Deputado Soldado Adriano José (PP), a fim de que seja dado continuidade nos trâmites legais, objetivando sua aprovação.

"Altera os anexos VII e IX, da Lei Complementar Municipal n. 47, de 1º de dezembro de 2011 e o anexo II, da Lei Complementar Municipal n. 92, de abril de 2014, conforme específica".

“Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico Esportivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”.

SÚMULA: “Prorroga o prazo de benefício para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2023, conforme específica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais que especifica”.

SÚMULA: “Altera disposições constantes no anexo III, da Lei Complementar Municipal n. 47, de 1º de dezembro de 2011, conforme especifica”.

SÚMULA: “Prorroga o prazo de benefício para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2023, conforme específica”.

SÚMULA: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cancelar os lançamentos tributários de Contribuição de Melhoria (CMLHS) que não cumpram os requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera e inclui redação de dispositivos legais junto a Lei Municipal n. 168, de 20 de maio de 2003, conforme especifica”.

SÚMULA: “Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n.º 47, de 1º de dezembro de 2011 e da Lei Complementar n.º 92, de 29 de abril de 2014, conforme”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a fixação do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a instituição do programa para recuperação fiscal do Município de Fazenda Rio Grande – REFISFAZ”.

“Dispõe sobre as regras de aposentadoria para novos servidores do Município de Fazenda Rio Grande, novas regras de pensão por morte, alíquotas de contribuição previdenciária, forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial da previdência municipal, conforme especifica e confere outras providências”.

SÚMULA: “Estabelece benefícios para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU – para o lançamento de 2024, conforme específica, e confere outras providências”.

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes em leis complementares, conforme especifica”.

Súmula: “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 37, de 16 de junho de 2010 e dá outras providências”.

Súmula: Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. º 09, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica e confere outras providências”.

“Altera o Anexo I da Lei Complementar 31/2009, em relação ao Provimento dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.

SÚMULA: “Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.

"Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.347, de 09 de janeiro de 2020, conforme específica".

Súmula: “Dispõe sobre a normatização de pericias admissionais, periódicos, demissionais e apresentação de atestado médico, odontológico, solicitação de licença médica e autorização para cirurgia de caráter eletivo na Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, conforme especifica.”

Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), conforme especifica.”

Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.575.550,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).”

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.547, de 05 de abril de 2022, conforme especifica”.

Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais),conforme especifica”.

Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), conforme específica.”

Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme especifica.”