Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alesandro Bordignon Weiss (Assinado em: 9 de Dezembro de 2023 às 20:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Carlos Bernardes (Assinado em: 9 de Dezembro de 2023 às 22:28 - Gov-Br)
- Jose Carlos Brandao de Souza (Assinado em: 9 de Dezembro de 2023 às 21:31 - Gov-Br)
- Leonardo de Paula Dias (Assinado em: 10 de Dezembro de 2023 às 01:14 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “Dispõe sobre a Organização Administrativa e Estrutura do Quadro Próprio de Cargos de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande, e dá outras providências”.
Indexação
Observação