Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. º 09, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica e confere outras providências”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), conforme especifica.” - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Padilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Súmula: “Cria a Carteira Municipal de Identificação e Acesso aos Serviços Públicos Municipais”. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Léo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: DECLARA como patrimônio cultural imaterial do munícipio de Fazenda Rio Grande, o reconhecimento do Hip Hop com todas suas manifestações artísticas e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª votação. |