Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “Regulamenta o Estágio no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: “Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis urbanos no âmbito do Município de Fazenda Rio Grande, conforme especifica”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Marco Antônio Marcondes Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SÚMULA: “Altera disposições constantes no anexo III, da Lei Complementar Municipal n. 47, de 1º de dezembro de 2011, conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar José Petry
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Altera dispositivo de Lei conforme especifica”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Padilha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: “Autoriza a construção de um portal de entrada na cidade de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Julinho do Pesque, Maciél
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: INSTITUI O “MÊS AZUL MARINHO DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE INTESTINO”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 1.383/2020, que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Enfermeiro Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas para o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Fazenda Rio Grande – PR e estabelece regras para os portadores desta síndrome terem direito a estacionar em vagas preferenciais. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 2ª Votação. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Fabiano Fubá
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Altera dispositivos legais constantes na Lei Complementar n. º 09, de 15 de setembro de 2006, conforme especifica e confere outras providências”. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado em 1ª Votação. |