Moção nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande por intermédio dessa MOÇÃO vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS aos CONSELHEIROS(AS) TUTELARES pelo excelente trabalho realizado no Munícipio de Fazenda Rio Grande
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. Trinta e três anos atrás, os líderes mundiais assumiram um compromisso histórico com as crianças de todo o mundo ao adotar a Convenção sobre os Direitos da Criança – um acordo internacional sobre a infância.
O ECA é fruto da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos humanos de crianças e adolescentes. Sua criação promoveu a ampliação de serviços e políticas públicas para este público e suas famílias. Estimulou a descentralização destas políticas e aumentou a conscientização da sociedade.
Nem toda criança consegue desfrutar de uma infância íntegra. Nem todo adolescente consegue viver plenamente sua adolescência. Ainda hoje, muitas infâncias e adolescências são interrompidas.
Em um te
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. Trinta e três anos atrás, os líderes mundiais assumiram um compromisso histórico com as crianças de todo o mundo ao adotar a Convenção sobre os Direitos da Criança – um acordo internacional sobre a infância.
O ECA é fruto da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos humanos de crianças e adolescentes. Sua criação promoveu a ampliação de serviços e políticas públicas para este público e suas famílias. Estimulou a descentralização destas políticas e aumentou a conscientização da sociedade.
Nem toda criança consegue desfrutar de uma infância íntegra. Nem todo adolescente consegue viver plenamente sua adolescência. Ainda hoje, muitas infâncias e adolescências são interrompidas.
Em um te
Indexação
Observação