{"id":7823,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2023","link_detail_backend":"/materia/7823","metadata":{},"numero":33,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-11-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A C\u00e2mara Municipal de Fazenda Rio Grande  por interm\u00e9dio dessa MO\u00c7\u00c3O vem manifestar seus respeitosos APLAUSOS  aos CONSELHEIROS(AS) TUTELARES pelo excelente trabalho realizado no Mun\u00edcipio de Fazenda Rio Grande \r\n\r\nO Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completou 33 anos. Trinta e tr\u00eas anos atr\u00e1s, os l\u00edderes mundiais assumiram um compromisso hist\u00f3rico com as crian\u00e7as de todo o mundo ao adotar a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a \u2013 um acordo internacional sobre a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nO ECA \u00e9 fruto da Lei Federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990, e regulamenta os direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes. Sua cria\u00e7\u00e3o promoveu a amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas para este p\u00fablico e suas fam\u00edlias. Estimulou a descentraliza\u00e7\u00e3o destas pol\u00edticas e aumentou a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade. \r\nNem toda crian\u00e7a consegue desfrutar de uma inf\u00e2ncia \u00edntegra. Nem todo adolescente consegue viver plenamente sua adolesc\u00eancia. Ainda hoje, muitas inf\u00e2ncias e adolesc\u00eancias s\u00e3o interrompidas.\r\n\r\nEm um te","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.fazendariogrande.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/7823/mocao_033-2023_-_aplausos.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-11-27T14:06:49.448661-03:00","ip":"179.109.38.70","ultima_edicao":"2023-11-27T14:06:00.027874-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":40,"anexadas":[],"autores":[]}