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REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE RUA LIGANDO A AVENIDA PARANÁ NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM A RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS. AINDA, ABERTURA DA RUA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA COM A RUA RIO AMAZONAS NO BAIRRO ESTADOS.

INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA RIO VÁRZEA, EM FRENTE AO NÚMERO 475, BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUANTOS SERVIDORES PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. DEP. ESTADUAL MISSIONÁRIO RICARDO ARRUDA PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETÁRIA DA SAÚDE EM ESPECIAL ATENDIMENTO ÀS REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O VALOR MENSAL ARRECADADO COM MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO ANO DE 2017. 2) CONSIDERANDO O ART. 11° DA LEI N° 522/2007 DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, QUAL O MONTANTE DE RECURSOS APLICADOS EM SINALIZAÇÃO; ENGENHARIA DE TRÁFEGO; DE CAMPO; POLICIAMENTO; FISCALIZAÇÃO; EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INCLUSIVE A “DESTINAÇÃO" PREVISTA NO § 1° DO REFERIDO ARTIGO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE IEÍS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS DE CÓPIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO, CÓPIA DA ATA ASSINADA, COPIA DA LISTA DE PRESENÇA ASSINADAS E DOCUMENTOS APRESENTADOS NA REFERENTE A REUNIÃO REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2017

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO IGUAÇU, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA AO LONGO DA SEGUINTE VIA PÚBLICA: 1. RUA ESTRADA DO AREAL, BAIRRO IGUAÇU, EM FAZENDA RIO GRANDE;

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, EMPRESA GRUPO LEBLON A CERCA DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE LOCAL: RUA JEQUITIBÁ ENTRE À BIBLIOTECA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E SHOPPING CASTELLO, TENDO EM VISTA QUE TEMOS HOJE TRÊS LINHAS QUE PODEM ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO LINHA GRALHA AZUL, NAÇÕES E NAÇÕES II.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE QUAL A QUANTIDADE DE CURSOS DE EDUCAÇÃO NA ÁREA TÉCNICA FORAM DISPONIBILIZADOS E EM QUAIS RAMOS DE PROFISSÃO COM A DATA PREVISTA PARA INÍCIO DESTES CURSOS E COMO ESTÁ SENDO FEITA A DIVULGAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE A ABERTURA DAS MATRÍCULAS; AINDA, QUAL O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTAVAM MATRICULADOS EM DEZEMBRO QUANDO OS CURSOS FORAM SUSPENSOS E SE ESTES TERÃO PREFERÊNCIA NAS VAGAS E COMO ESTÃO SENDO COMUNICADOS; TAMBÉM, QUAL O CRITÉRIO QUE FOI UTILIZADO PARA A ESCOLHA DOS CURSOS TÉCNICOS DISPONIBILIZADOS E O QUE DEFINIU O NÚMERO DE VAGAS E SE ESTAS SUPRIRÃO A DEMANDA; OUTROSSIM, QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR NO CURSO. POR FIM, SE OS CURSOS PERMANECERÃO SENDO MINISTRADOS EM DIVERSAS ESCOLAS OU SE SERÃO CONCENTRADOS TODOS NA ESCOLA EROTIDES ÂNGELO NICHELLE E POR QUAL MOTIVO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A LLMA. SRA. CLAUDIA FRANCISCA SILVANO, DIRETORA DO PROCON-PR- PROCURADORIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE FARIA, N° 431, CENTRO, CURITIBA, PARA QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROCON-PR, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A RAZÃO PELA QUAL NÃO ESTÃO SENDO ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS OS EXEMPLARES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO POLO DA UNINTER EM FAZENDA RIO GRANDE E A FACEAR -FACULDADE EDUCACIONAL ARAUCÁRIA, INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRESENTES NO MUNICÍPIO, PARA QUE AMBAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS QUE CONCLUÍREM O ENSINO MÉDIO EM COLÉGIOS ESTADUAIS DE FAZENDA RIO GRANDE, BASEADOS EM CRITÉRIOS PRÉ ESTABELECIDOS, COMO DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DESSES ALUNOS NO AMBIENTE DE ENSINO

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA FORMADO COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INTEGRADO" DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO; B) RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO; C) RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM ANTERIOR. D) RELATÓRIO CONTENDO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, TIPO E LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA AVALIAR A POSSIBLIDADE DE ABERTURA DE UMA VIA LIGANDO O JARDIM PALMEIRAS À RODOVIA BR 116.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO AS SOLICITAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, JÁ DELIBERADOS NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHADOS ÀQUELA CHEFIA E ATÉ ENTÃO SEM RESPOSTA, SOLICITANDO SEJA INFORMADO QUAL O TRÂMITE E SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PEDIDOS. 1. REQUERIMENTO N º 18/2017 2 REQUERIMENTO N º 29/2017 3 REQUERIMENTO N º 72/2017 4. REQUERIMENTO N º 105/2017 5. REQUERIMENTO N º 121/2017 6 REQUERIMENTO N º 131/2017 7 REQUERIMENTO N º 144/2017 8 REQUERIMENTO N º 165/2017 9 REQUERIMENTO N º 174/2017

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., PARA QUE AUTORIZE PROTETORES DE ANIMAIS A DISPONIBILIZAR CAMAS COM PNEU RECICLÁVEL (FOTO ANEXO) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE ENCONTRAM-SE DENTRO DO TERMINAL DE ÔNIBUS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI 0 CALENDÁRIO DO FUTEBOL AMADOR COM SÉRIE A, B, C, COPA FAZENDA DE FUTEBOL, JUNIORES E VETERANOS NO FUTEBOL, SÉRIE OURO, PRATA E FEMININO NO FUTSAL, COM ISENÇÃO DE TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO MUNICÍPIO. SEGUE EM ANEXO ASSINATURA DOS DIRIGENTES DAS EQUIPES DE FUTEBOL E FUTSAL AMADOR NO MUNICIPIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS RESPOSTA DESIGNADA AOS SEGUINTES REQUERIMENTOS:021/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN; 025/2017- VEREADOR GILMAR PETRY, 029/2017 - VEREADOR DELEGADO FABIO MACHADO, 030/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN,- VEREADOR MARCO MARCONDES, 091/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 092/2017 VEREADOR SERJÃO, 099/2017 - VEREADOR PAULINHO COXINHA, 104/2017 - VEREADOR JULINHO DO PESQUE, 116/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 139/2017 - VEREADOR IRMÃO JOSE MIRANDA, 146/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 153/2017 - VEREADOR JULINHO DO PESQUE, 154/2017 VEREADOR MARCO MARCONDES, 161/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 173/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE JUNTO A COMEC EM DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGARÁ O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COM SUGESTÃO DE ROTA ANEXO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL O VALOR TOTAL E DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUE É DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA A EMPRESA QUE ADMINISTRA OS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE IMPLANTADOS EM NOSSA CIDADE, DISCRIMINANDO OS PERÍODOS RELATIVOS A ESSES DÉBITOS. DO MESMO MODO, INFORME TAMBÉM QUAL O MENSAL VALOR QUE FOI ARRECADADO EM MULTAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE APRECIE O ANTE-PROJETO DE LEI, O QUAL PERMITE REANÁLISE DA ASSIDUIDADE E AUXÍLIO EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, OFERECENDO DIGNIDADE AO SERVIDOR E GARANTINDO-LHE BENEFICIO AO MESMO.

REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CORREIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE COLOQUEM CEP NAS RUAS ANTONIO BERTOLINO DA CRUZ, JOÃO CUBIS, JOÃO DE SOUZA SANTOS, RANGEL MACHADO, YASUAO ASANO MARIA, ALICE CUBIS MACHADO, FLAVIO ALVES MACHADO, FRANCISCO LEONEL CUBIS AMBAS SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS ALUIZIO AZEVEDO, CARLOS GOMES, RUI BARBOSA, GUIMARÃES ROSA E JOSE DE ALENCAR, E ESSAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM COLONIAL ATUAL JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS PEDRO BARBOSA, BRANDINA DYBAS, PEDRO C ROCHA, PEDRO REINANDO ROCHA, FRANCISCO DIBAS, ANJOS BARBOSA E FRANCISCA CLAUDINO DA ROCHA, ESSAS SITUADAS NA ANTIGA ÁREA RURAL CAMPO DA CRUZ, ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E TAMBÉM A ESTRADA DA SAMAMBAIA, ESTRADA FRANCISCA N DA GLORIA, RUA ALEXANDRE SENISK, DUVARLINA A.PEREIRA, ESTRADA JOAQUIM M MACHADO, ESTRADA MIGUEL CHIMANSKI, ESTRADA DA DIVISA, ESTRADA JOÃO SAMAMBAIA, ESTRADA JOÃO BARAM ESTRADA JOSE KREFER, ESTRADA BARAM BARAM, E TAMBÉM AS RUAS ANDRE WOZNIACK, ADÃO ROIKA, ESTRADA ANTONIO COROL, MIGUEL BIDA , NICOLAU CHAPULA, HORLANDO GUERRA, MIGUEL QUEJE , CICILIA DE RAMOS DE FRANÇA , MIGUEL DE ABREU LEONARDO ROINK, ANTONIO WISTAQI, ANASTACIO WISTAQI, FRANCISCO A PIRES, HELENA M. SANTOS , ESTRADA ANTONIO LVANCHENCHEM, ESTRADA DO RIO ABAIXO , PAULO LWAINKO , ESTRADA MIGUEL BESCIAK , DEMETRIO KUGUTE, JOÃO BESCORAINAME , ESTRADA ARCANGELO RAMOS, NICOLAU DANAELUK, PEDRO BARAM, E ESTRADA MATHEUS BARAM ESSA SITUADAS NO PASSA AMARELO E TAMBÉM JOAQUIM DO ROSARIO, RUA ACÍR REIS Q. MACHADO, RUA IVO QUIRINO, RUA PEDRO PEÇA, RUA JOSEFA S. MACHADO E RUA JOSE Q QUIRINO ESSA SITUADAS NO ANTIGA ÁREA RURAL SÃO SEBASTIÄO E RUA MANUEL REINALDO DA CRUZ LOCALIZADA NA FAZENDA IGUAÇU.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA DO ÔNIBUS SANTA MARIA, ATÉ O FINAL DA AVENIDA CURITIBA.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O MESMO APRECIE ESTE PEDIDO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR A SEREM APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DETALHES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NESTE MUNICÍPIO: A) O AGENDAMENTO É OBRIGATÓRIO, OU EXISTEM CASOS EM PODE SER DISPENSADO? B) QUANDO NECESSÁRIO, O AGENDAMENTO DEVERÁ SER FEITO IMPRETERIVELMENTE PELA INTERNET OU PODERÁ SER FEITO NO REFERIDO POSTO DE ATENDIMENTO? C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO? D) QUAL O NÚMERO DE VAGAS "DIÁRIAS” DISPONIBILIZADAS E POR QUEM SÃO DETERMINADAS? E) QUAL O NÚMERO DE RG'S EMITIDOS "MENSALMENTE" NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO CORRENTE, E DESTES QUANTOS FORAM "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO"?

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO, MAS ESPECIFICAMENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM FAZENDA RIO GRANDE. PARA QUE PROVIDENCIE NOVOS MÉTODOS E TECNOLOGIAS PARA SANAR PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, LIBERADOS PELA ESTAÇÃO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS REFERENTE A SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. PRESTANDO ESTAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE COPIAS SOBRE: - COMO É FORMADA A EQUIPE TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DO CAPS COM AS RESPECTIVAS FORMAÇÕES, NOMES E LOTAÇÕES. - QUAIS OS DIAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. - QUAIS OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A CAPACIDADE OPERACIONAL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. - QUAIS SÃO AS ASSISTÊNCIAS E AS ATIVIDADES PRESTADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DESTES ATENDIMENTOS COM COMPROVAÇÕES, ENFOCANDO A INTEGRAÇÃO DOS ATENDIDOS NA COMUNIDADE E SUA INSERÇÃO FAMILIAR E SOCIAL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CÂMARA A LISTA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FUNCIONAM REGULARMENTE COM ATIVIDADE DE “LAVA-CAR", LICENCIADOS PELO MUNICIPIO, ESCLARECENDO AINDA A FORMA COMO SÃO FISCALIZADOS OS MESMOS QUANTO A DESTINAÇÃO DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DO PODER EXECUTIVO, EM IMPLANTAR O PROGRAMA FEDERAL CEOS (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A ENGENHARIA DE TRÁFEGO NO LOCAL, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR E DA MUDANÇA PARA SENTIDO ÚNICO DA RUA ÁGUIAS, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO À COMEC - COORDENAÇÄO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, QUE DISPONIBILIZE LINHAS EXTRAS DE ÔNIBUS LIGEIRINHO CURITIBA/FAZENDA RIO GRANDE, ENTRE ÀS 22:00 E 23:30 HORAS, HORÁRIO DA SAÍDA DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS COMÉRCIOS DENOMINADOS “DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS" INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO: 1°. QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE. 2°. SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO. 3°. SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DOCUMENTAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE SOBRE AQUELES QUE REALIZAM COMÉRCIO NOTURNO DE BEBIDAS.

REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA PLANALTO SUL-ARTERIS, PARA QUE REALIZE MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO DA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA ENTRE AS RUAS RUA ITÁLIA E A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DOS RESULTADOS AUFERIDOS APÓS A “REESTRUTURAÇÃO” DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, APRESENTANDO ATRAVÉS DE RELATÓRIO, 0 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS DA REDE MUNICIPAL, DA REDE ESTADUAL, E O VALOR GASTO, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO E AS SECRETARIA MUNICIPAIS COMPETENTES, AO GRUPO LEBLON QUE ADMINISTRA O TERMINAL E A FROTA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA( COMEC) PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NO TERMINAL DO MUNICÍPIO FAZENDA RIO GRANDE, EM PONTOS DE ÔNIBUS EM SUA FROTA COM A FINALIDADE DE ASSUSTAR E ESPANTAR OS ANIMAIS DOMESTICADOS (CACHORROS), ANIMAIS SILVESTRES E EXÓTICOS, PRESENTES NO TERMINAL DE ÔNIBUS E EM OUTROS PONTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGÍMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE O INTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO E DA VANTAGEM DO CUSTO-BENEFÍCIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS QUE HABITAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO OS QUAIS ESTÃO GERANDO TRANSTORNO E RISCO AOS USUÁRIOS QUE ALI FREQUENTAM.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NOS INFORME SOBRE A VIABILIDADE DE UM PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO MARGEANDO A BR116, PARA ACESSO À RUA FLAMINGOS, NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ - SEJU, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROGRAMA CRIANÇA PROTEGIDA, PROGRAMA ESTE QUE TEM COMO OBJETIVO A CONFECÇÄO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO COM BIOMETRIA, ATENDENDO COM PRIORIDADE AS CRIANÇAS DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA INFORME SOBRE QUAIS OBRAS ESTÃO PREVISTAS NO PROJETO DO CORREDOR METROPOLITANO NO TOCANTE AO LOTE 3, QUE CORRESPONDE AO TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT DO PERÍMETRO TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, BEM COMO INFORMANDO A PREVISÃO PARA INICIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXRNO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DO CEMÍTÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MEDIDAS QUE IMPEÇAM O TRÁFEGO DE CAMINHÖES NA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA, NO TRECHO DO DESVÍO DO PEDÁGÍO, PRÓXIMO AO RIO MAURICIO, DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E MANDIRITUBA. REQUER AINDA, QUE SEJA PROIBIDO O TRÁFEGO DE CAMINHÖES NESTE TRECHO E A APLICAÇÃO DE MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS APLICADAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER, PARA QUE ANÁLISE A POSSIBILIDADE DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$150.000 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), O QUAL SERÁ DESTINADOS A DEFESA SOCIAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA A AQUISÍÇÃO E INSTALAÇÃO CÃMERAS DE VIGILÂNCIA PARA TODO O MUNICÍPIO.

REQUEREM A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A EMPRESA LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA EUCALIPTOS I. ATUALMENTE A LINHA DESCE PELA AVENIDA COLÔMBIA FAZENDO A CONVERSÃO A ESQUERDA NA TV. MOÇAMBIQUE, LOGO APÓS A ESQUERDA NOVAMENTE PARA A AVENIDA VENEZUELA. A NECESSIDADE DETECTADA É QUE O TRAJETO SAIA DA TV. MOÇAMBIQUE VIRANDO À DIREITA, PERCORRENDO A AVENIDA VENEZUELA ATÉ A ALTURA DA AVENIDA DAS ROSAS, NO FINAL DESTA AVENIDA, O ÔNIBUS SAIRÁ NOVAMENTE A DIREITA PELA AVENIDA VENEZUELA NA ALTURA DA FAZENDA EXPERIMENTAL GRALHA AZUL (PUC), ONDE SEGUIRA SEU TRAJETO NORMALMENTE PARA SEQUÊNCIA DO ITINERÁRIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIBERAÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS NO VIADUTO SITUADO NA VILA POMPÉIA QUE TRANSPÖE A BR 116, COMO: 1° QUAL O PRAZO PARA CONCLUSÃO E LIBERAÇÃO DO VIADUTO. 2° QUAL O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO. 3° QUAL A SITUAÇÄO JURÍDICA EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTARÃO SENDO TOMADAS PARA COIBIR AS REITERADAS ATITUDES DELITUOSAS JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARYLE APARECIDA SCHETTERT FERRI, LOCALIZADA NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, COMO SEGUE: CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA "LIMPEZA URBANA" NO MUNICÍPIO; NÚMERO DE VEÍCULOS COLETORES DISPONIBILIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA E FUNCIONÁRIOS POR VEÍCULO; RELATÓRIOS MENSAIS DO QUANTITATIVO DE RESÍDUOS COLETADOS E DISPOSTOS NO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2016 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017; RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO; RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE CONTRIBUINTES E OS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DA TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM ANTERIOR. A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DA TAXA SUPRAMENCIONADA.

REQUER A MESA NA FORMA REGÍMENTAL, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR DO HEMEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO AGENDAMENTO PARA A VINDA DO ÔNIBUS DE COLETA DE SANGUE PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.