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REQ 331/2018 - Requerimento
Ementa: Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, após estudo técnico-financeiro, informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de aquisição de um veículo "tipo van” adaptado como OFICINA MÓVEL, visando à execução de pequenos reparos nos equipamentos públicos deste município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
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REQ 332/2018 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, e a Secretaria responsável que nos informe a esta casa de leis em caráter de urgência a possibilidade de ampliação de salas de atendimento da Unidade de Saúde Hortência (situada na Rua Pessegueiro N° 216) no Bairro Eucaliptos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Martuzi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 333/2018 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis, sobre o cronograma de pavimentação asfáltica das Ruas São Vicente, São Manoel, Santa Clara, Santo Antero, São Jorge, Santa Ana, São Rafael e São Teófilo no Bairro Santa Terezinha, Município de Fazenda Rio Grande- PR.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Irmão José Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 334/2018 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa na forma regimental seja enviado ofício ao deputado Estadual Francisco Buhrer, no sentido que seja proposta emenda parlamentar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), para construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Dudu Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 335/2018 - Requerimento
Ementa: Requer na forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, para que encaminhe para esta casa de leis, copias de documentos e informações sobre o Programa Rede Cegonha do governo Federal, informações estas:
Se o nosso município está inserido ou não, neste programa, se sim, onde foram alocados os recursos e os investimentos para o atendimento e o cuidado das gestantes de Fazenda Rio Grande.
Já que este programa monta de recursos e investimentos em custeios, em Construção, reforma e aquisição de equipamentos para cuidar das gestantes de nosso município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Isabel Despachante
Resultado: Aprovado
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REQ 336/2018 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido oficio à ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, para que inclua em suas pautas de reuniões, a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), para atendimento dos municípios de Fazenda Rio Grande e região. Anexo segue resposta do DETRAN-PR contendo as ações necessárias para o atendimento desta demanda.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
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REQ 337/2018 - Requerimento
Ementa: Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe a esta Casa de Leis sobre o percentual de descontos que serão praticados na cobrança do IPTU relativo ao ano de 2019. Informe ainda sobre a possibilidade de se manter os mesmos descontos praticados na cobrança do IPTU de 2018 o qual foi estipulado pela Lei 1207/2017 que determinou que de acordo com a data de pagamento os descontos seriam de 25%, 10% e 5% respectivamente. Por fim, informe qual a data prevista para cobrança da primeira parcela e quando serão emitidos os carnês e se os mesmos serão enviados ao endereço dos contribuintes ou se terão que ser retirados na prefeitura.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
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VET 1/2018 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO N.° 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES:
COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 19 E 29 DO ARTIGO 49 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, EM FACE AO INTERESSE PÚBLICO E
POR INCONSTITUCIONALIDADE, OS ARTIGOS 6.” E 7.° DO PROJETO DE LEI N.9 031 / 2017, DE AUTORIA
DO LEGISLATIVO - VEREADOR FÁBIO MACHADO DOS SANTOS, QUE ”DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NOS VEÍCULOS
DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO (ÔNIBUS) E TERMINAL DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO
DE PAZENDA RIO GRANDE/ PR".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
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VET 2/2018 - Veto
Ementa: MENSAGEM DE VETO N.° 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES:
COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 12 E 29 DO ARTIGO 49 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O
PROJETO DE LEI 11.9 048 / 2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA
BARAN - QUE ”DISPÕE SOBRE HÁ POSSIBILIDADE DE PUBLICAÇÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA OS SALDOS DE
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
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VET 4/2018 - Veto
Ementa: COMUNJCO À VOSSA EXCELÊNCÍA QUE, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 19 E 22 DO
ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, EM FACE AO INTERESSE
PÚBLICO E POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N.2 010/ 2018, DE AUTORIA DO
LEGISLATIVO - VEREADOR MARLON ROBERTO FERREIRA - QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ATENDAM
AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 5/2018 - Veto
Ementa: COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCÍA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 19 E 29 DO ARTIGO 49
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE,
O ARTIGO 2.° DO PROJETO DE LEI N. 015/ 2018, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO - VEREADOR
DUDU SANTOS, QUE ”DECLARA DE UTILÍDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJOS DA
CIDADANIA".
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 6/2018 - Veto
Ementa: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1° DO ARTIGO 49 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17/2018,
O QUAL “INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 7/2018 - Veto
Ementa: RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NUMERO 18/2018
EM ATENDIMENTO AO PEDIDO FEITO PELOS VEREADORES:
VEREADOR JULINHO DO PESQUE
VEREADOR PAULINHO COXÍNHA
VEREADOR MARCO MARCONDES
VEREADOR RAFAEL CAMPANER
VEREADOR SERJÃO
VEREADOR GILMAR PETRY
VEREADOR DUDU SANTOS
VEREADOR FABIO MACHADO
VEREADORA ISABEL BARAN
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 8/2018 - Veto
Ementa: COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1° DO ARTÍGO 49 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2018,
O QUAL “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', 'ELETRICISTA`
E 'MOTORISTA- CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 10/2018 - Veto
Ementa: Comunico à Vossa Excelência que, nos termos do § 19 do artigo 49 da Lei Orgânica do Município, decidi vetar parcialmente, por falta de interesse público e por inconstitucionalidade, as emendas realizadas na súmula e no caput do artigo 1.” do Projeto de Lei n.9 027/ 2018, o qual ”Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar no Município de Fazenda Rio Grande e confere outras providências”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLL 1/2017 - Emenda Legislativo Legislativo
Ementa: SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Mesa Diretiva -
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BARRA FIXA NA ÁREA DESTINADA A EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADA NA PRAÇA BRASIL.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Julinho do Pesque
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOINVILE, MARANHÃO, PARANAVAÍ, RIO DE JANEIRO, ALAGOAS, MARINGÁ, TRAVESSA CASCAVEL E RUA BLUMENAU, TODAS NO BAIRRO ESTADOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 28/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Irmão Jose Miranda
Irmão José Miranda
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO E ACESSO AS RESIDÊNCIAS TANGENCIAIS, NAS RUAS RIO NHUNDIAQUARA, RIO PALMEIRINHA E RIO PASSAÚNA, TODAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS RIO IVAÍ E RIO AMAZONAS, SITUADAS NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilmar José Petry
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: INDICAM À MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE IMPLEMENTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL NOVO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 32/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA UBERABA NO BAIRRO SANTA MARIA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 34/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Policial Batista
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DO UPA DO MUNICÍPIO, EM AMBIENTE RESERVADO E QUE DISPONHA DE MESA PARA TROCA DE FRALDA DE CRIANÇAS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU FRALDA GERIÁTRICA, GARANTINDO UM AMBIENTE LIMPO E SEGURO AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 43/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Marlon
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS NA INSTALAÇÃO DE TABELA DE BASQUETE NA PRAÇA BRASIL, LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL E GRADATIVAMENTE EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE PARA A PRATICA ESPORTIVA DOS ADEPTOS ATIVIDADE FÍSICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 49/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dudu Santos
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO ESTADUAL NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 47/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO VIABILIZE ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E UNIDADE DE SAÚDE, AMBAS NO LOTEAMENTO GREEN PORTUGAL, NO BAIRRO GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Campaner
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA RIO PIQUIRI Nº 05 NO BAIRRO IGUAÇU II ENTRE AS RUAS TIETÊ E OIAPÓ.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 57/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Policial Batista
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL OSMAR STUART BERTOLDI, PARA QUE O MESMO PROPONHA EMENDAS PARLAMENTARES EM BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, PR.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Julinho do Pesque
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - FAZTRANS, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FÍSICAS NA RUA RIO IVAI, SENDO UMA EM FRENTE AO NÚMERO 1.144 E OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 1.249, NO BAIRRO IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 70/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilmar José Petry
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO GRALHA AZUL, ESPECIFICAMENTE NO JARDIM PALMEIRA ENTRE AS RUAS TRIDI E TRAVESSA CRAVINA.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 80/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Dudu Santos
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE URBANISMO, PARA QUE OS MESMOS ESCLAREÇAM A RESPEITO DAS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 76/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Martuzi
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE AMBAS REALIZEM A MANUTENÇÃO DAS RUAS, E LIMPEZA DAS PRAÇAS NO BAIRRO NAÇÕES, COM INICIO PRIORITÁRIO NO JARDIM SANTARÉM.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 71/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE FAZENDA RIO GRANDE SEJA MODIFICADO O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE HOJE OCORREM AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 15:00H, ALTERANDO-SE O ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE PASSEM A OCORRER TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, ÀS 18:00H.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 73/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Delegado Fabio Machado
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA FEITO UMA ANALISE NA ATUAL SITUAÇÃO DA RUA ITAJAÍ, NO BAIRRO ESTADOS. VERIFICANDO A VIABILIDADE DE SINALIZAÇÃO COM FAIXA AMARELA PROIBINDO ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA. E UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 74/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Irmão Jose Miranda
Irmão José Miranda
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA REALIZADA VISTORIA EM TODAS AS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SUBSTITUINDO AQUELAS QUE ENCONTRAREM-SE EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E INSTALANDO NOVAS PLACAS ONDE SE FIZEREM NECESSÁRIO.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 87/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Marlon
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA TOMADO PROVIDENCIAS REFERENTE A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO E QUE POSSA ABRIGAR E PROTEGER AS PESSOAS CONTRA AS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS E A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA ACESSO AO MESMO E QUE SEJA PROVIDENCIADO TAMBÉM ILUMINAÇÃO ADEQUADA A FIM DE QUE OS PEDESTRES E USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DAS LINHAS DE ÔNIBUS ESTADOS I E II, SANTA MARIA E VENEZA E AS LINHAS INTERMUNICIPAIS POSSAM TER SEUS DIREITOS DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE RESPEITADOS E AMPARADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. NA REGIÃO DA BR 116 ENTRE AS RUA PARAÍBA E PERNAMBUCO NO BAIRRO ESTADOS
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Isabel Despachante
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE BANCO DE DADOS DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E QUE SEJA EFETIVADO A CONSULTA POR TELEFONE.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Campaner
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA (ROÇADA) NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO BUSATO NO BAIRRO EUCALIPTOS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 94/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Policial Batista
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA CASTANHEIRA, ENTRE A AVENIDA ARAUCÁRIAS E RUA JATOBÁ, SITUADAS NO BAIRRO EUCALIPTOS, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 93/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilmar José Petry
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE POTÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO AGOSTINHO, BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 95/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E EMSAIBRAMENTO DAS RUAS DO ANTIGO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO,JARDIM COLONIAL, VILA DO ROSÁRIO E TAMBÉM NA ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 96/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO COMPLETO PARA QUE SE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA E A RUA SANTO AGOSTINHO NO BAIRRO SANTA TERESINHA, VISANDO MELHORAR A CIRCULAÇÃO E FLUIDEZ NA VIA.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 103/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Prof. Marlon
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE ALAMBRADO E TRAVES NA CANCHA DE AREIA LOCALIZADA NA PRAÇA NAÇÕES ENTRE AS RUAS ISLÂNDIA E ESTADOS UNIDOS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 107/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gilmar José Petry
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE. LOCALIZADA NA RUA TUCANO EM FRENTE AO NUMERO 337 BAIRRO GRALHA AZUL EM FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 109/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Irmão Jose Miranda
Irmão José Miranda
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: INDICO A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDER A REGIÃO DO BAIRRO PIONEIROS E IGUAÇU, PRINCIPALMENTE AS ÁREAS COMERCIAIS, E RESIDENCIAIS DO EM TORNO. TAL DESTACAMENTO PODERIA APROVEITAR INSTALAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTE (SECRETARIAS E ESCOLAS) E CONTARIA COM 02 (DOIS) GUARDAS MUNICIPAIS, SE REVEZANDO EM PLANTÃO, E 01 (UMA) VIATURA. TAL PROVIDÊNCIA TRARIA MAIOR EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO E ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS, AUMENTARIA O FLUXO DE VIATURAS POLICIAIS, AUMENTARIA A VISIBILIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E MELHORARIA A QUALIDADE DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 100/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Delegado Fabio Machado
Texto Original
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: INDICO QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BAHIA,RUA CAMPINAS, TV. UNIÃO DA VITÓRIA E NA AVENIDA PARANÁ ENTRE O PARQUE VERDE E A RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ESTADOS, A FIM DE QUE OS PEDESTRES TENHAM ACESSO AOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA UMA ACESSIBILIDADE ADEQUADA E SEGURA.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 106/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Isabel Despachante
Texto Original
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: RUA FLAMINGOS DOS Nº 1399 A 1615, RUA ROMÊNIA DOS Nº 107 A 1615 E RUA CUBA DOS Nº 263 A 1815.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Marco Marcondes
Texto Original
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE PARA QUE PROVIDENCIEM LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL NITTA.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Julinho do Pesque
Texto Original
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR.PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NAÇÕES, LOCALIZADA ENTRE AV. ESTADOS UNIDOS, AV. POLÔNIA E RUA CHOPIZINHO
INSTALANDO: 1) CANCHA DE AREIA COM ALAMBRADO; 2) MANUTENÇÃO DA ACADEMIA; 3) PONTE DE ACESSO ENTRE A ACADEMIA E A CANCHA DE AREIA; 4) PAISAGISMO; 5) BANCOS, ILUMINAÇÃO E LIXEIRAS.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Protocolo: 111/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Campaner
Texto Original
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CMEI NO JARDIM PALMEIRA BAIRRO GRALHA AZUL, O TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO EM QUESTÃO ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TIPIU E CRISPIM Nº 1170, COMO FOTO EM ANEXO.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Coxinha
Texto Original
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PÁTRIA MINHA E SIDOM, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA MACIEIRA ESQUINA COM A RUA FRAMBOESA.
Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rafael Campaner
Texto Original
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