Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÖES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA
INSTALAÇÃO DE APARELHOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS POSTES DE
SEMÁFOROS. CASO EXISTA ALGUM PLANEJAMENTO NESTE SENTIDO, REQUER SEJA ENVIADO
CÓPIAS DOS MESMOS A ESTÁ CASA DE LEIS, BEM COMO CÓPIAS DE OUTROS
PLANEJAMENTOS QUE EVENTUALMENTE CONTEMPLEM A MOBILIDADE URBANA PARA OS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÖES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA
INSTALAÇÃO DE APARELHOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS POSTES DE
SEMÁFOROS. CASO EXISTA ALGUM PLANEJAMENTO NESTE SENTIDO, REQUER SEJA ENVIADO
CÓPIAS DOS MESMOS A ESTÁ CASA DE LEIS, BEM COMO CÓPIAS DE OUTROS
PLANEJAMENTOS QUE EVENTUALMENTE CONTEMPLEM A MOBILIDADE URBANA PARA OS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA
CRECHE PARA O IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA
CRECHE PARA O IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. OSMAR STUART BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE
DEPUTADO SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO
AMBULÂNCIAS PARA MELHOR ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E REGIÃO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. OSMAR STUART BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE
DEPUTADO SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO
AMBULÂNCIAS PARA MELHOR ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E REGIÃO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE
LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPA DO PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE. SE SIM, QUAL FOI A DATA DO CREDENCIAMENTO E QUAIS OS RECURSOS JÁ
RECEBIDOS, SE NÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL (PNSB)
BUSCANDO VIABILIZAR O CREDENCIAMENTO AO REFERIDO PROGRAMA.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE
LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPA DO PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE. SE SIM, QUAL FOI A DATA DO CREDENCIAMENTO E QUAIS OS RECURSOS JÁ
RECEBIDOS, SE NÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL (PNSB)
BUSCANDO VIABILIZAR O CREDENCIAMENTO AO REFERIDO PROGRAMA.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO
BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA
MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE O
ANDAMENTO DAS DOCUMENTAÇÖES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCALIZADO NA VILA UNIÃO I E LL
NO BAIRRO LGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA
MARANHÃO NO BAIRRO ESTADOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS
QUAIS OS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS REFERENTE AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS
QUAIS OS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS REFERENTE AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÄO DOS ALUNOS DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS PARA O ANO
DE 2018 E QUE POSTERIORMENTE INFORME TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO
CEDER O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) A QUAL PODERÁ UTILIZAR SUA ESTRUTURA PARA
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM OS ALUNOS DO CEEBJA - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÄO DOS ALUNOS DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS PARA O ANO
DE 2018 E QUE POSTERIORMENTE INFORME TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO
CEDER O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) A QUAL PODERÁ UTILIZAR SUA ESTRUTURA PARA
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM OS ALUNOS DO CEEBJA - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARÍA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS RAZÖES E
OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE SUBSIDIARAM A DECISÃO DE
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO NAÇÖES, PARA MÃO ÚNICA, BEM
COMO, QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DESTA VIA NOVAMENTE
PARA SENTIDO DE MÃO DUPLA.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÄO DOS ALUNOS DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS PARA O ANO
DE 2018 E QUE POSTERIORMENTE INFORME TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO
CEDER O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) A QUAL PODERÁ UTILIZAR SUA ESTRUTURA PARA
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM OS ALUNOS DO CEEBJA - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ, PARA QUE, ONDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO,
QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÖES AOS MORADORES SOBRE PROIBIÇÖES EM FAZER A
LIGAÇÃO SEM QUE AS OBRAS ESTEJAM CONCLUÍDAS, COMO FAZER A LIGAÇÃO, VALORES
QUE SERÃO COBRADOS DAS TAXAS DE ESGOTO E O CRONOGRAMA DE OBRAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ, PARA QUE, ONDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO,
QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÖES AOS MORADORES SOBRE PROIBIÇÖES EM FAZER A
LIGAÇÃO SEM QUE AS OBRAS ESTEJAM CONCLUÍDAS, COMO FAZER A LIGAÇÃO, VALORES
QUE SERÃO COBRADOS DAS TAXAS DE ESGOTO E O CRONOGRAMA DE OBRAS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A RETIRADAS DAS
CONDICIONANTES CONSTANTES DA MATRÍCULA
N. 13.727 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DESTA COMARCA.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR A RETIRADAS DAS
CONDICIONANTES CONSTANTES DA MATRÍCULA
N. 13.727 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DESTA COMARCA.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO
GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FAZENDA RIO
GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIDIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
33.351.250,00 (TRINTA E TRÈS MILHÖES, TREZENTOS E
CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 2017".

SÚMULA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIDIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
33.351.250,00 (TRINTA E TRÈS MILHÖES, TREZENTOS E
CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS),
NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO
DE 2017".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
113.820,73 (CENTO E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
113.820,73 (CENTO E TREZE MIL, OITOCENTOS E VINTE
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".

SUMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SUMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”

SÚMULA “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 E ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE”