Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 186 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Campaner
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA APRECIADO O ANTEPROJETO DE LEI - SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS - PROBEN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE” - - REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA APRECIADO O ANTEPROJETO DE LEI - SUMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO BENEFICENTE NO TEMPO DE DEUS - PROBEN - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE” |
Não há resultado |
2 |
Requerimento nº 187 de 2018
Processo: -
Autor: Policial Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUARITÁ, VINHEIRO E CASTANHEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, COMO: 1ª SE EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAÍSAGÍSTICO OU IMOBÍLÍÁRIO PARA ESTA ÁREA? 2ª EM CASO POSÍTIVO QUAI O PRAZO PARA INÍCIO DO PROJETO? 3ª SE OS IMPOSTOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A ESTA ÁREA ESTÃO SENDO PAGOS? 4ª NO CASO DE NEGATIVA EM RALAÇÃO AOS PAGAMENTOS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO? - - REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUARITÁ, VINHEIRO E CASTANHEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO EUCALIPTOS, COMO: 1ª SE EXISTE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAÍSAGÍSTICO OU IMOBÍLÍÁRIO PARA ESTA ÁREA? 2ª EM CASO POSÍTIVO QUAI O PRAZO PARA INÍCIO DO PROJETO? 3ª SE OS IMPOSTOS RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE A ESTA ÁREA ESTÃO SENDO PAGOS? 4ª NO CASO DE NEGATIVA EM RALAÇÃO AOS PAGAMENTOS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO? |
Aprovado |
3 |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA: I-QUAL EMPRESA HOJE SE ENCONTRA TERCEIRIZADA COM O MUNICÍPIO PARA REALIZAR FISIOTERAPIA NA NOSSA CIDADE PARA USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA; II-QUANTAS PESSOAS HOJE UTILIZAM OU NECESSITAM DESSE SERVIÇO; III-SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA; - - REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
NOS INFORME A ESTA CASA DE LEIS EM CARÁTER DE URGÊNCIA: I-QUAL EMPRESA HOJE SE ENCONTRA TERCEIRIZADA COM O MUNICÍPIO PARA REALIZAR FISIOTERAPIA NA NOSSA CIDADE PARA USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA; II-QUANTAS PESSOAS HOJE UTILIZAM OU NECESSITAM DESSE SERVIÇO; III-SE POSSÍVEL NOS ENVIAR CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA CONTRATADA; |
Aprovado |
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4 |
Requerimento nº 189 de 2018
Processo: -
Autor: Irmão José Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
(SANEPAR) PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REVER A VASÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA MATO GROSSO DO SUL ALTURA DO NÚMERO 215 NO BAIRRO ESTADO, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. - - REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
(SANEPAR) PARA QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REVER A VASÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE PASSA PELA RUA MATO GROSSO DO SUL ALTURA DO NÚMERO 215 NO BAIRRO ESTADO, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 190 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Sergio Claudino - Serjão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA LUCINIR FRANCO DA ROCHA E NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÄO MACHADO, AMBOS SENDO NO BAIRRO JARDIM VENEZA , NESTE MUNICÍPIO. - - REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ESTAR COLOCANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA LUCINIR FRANCO DA ROCHA E NA RUA FRANCISCO DA CONCEIÇÄO MACHADO, AMBOS SENDO NO BAIRRO JARDIM VENEZA , NESTE MUNICÍPIO. |
Aprovado |
6 |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, COMO SEGUE: QUANTAS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS FUNERÁRIAS ”PERMISSIONÁRIAS" NO MUNICÍPIO; RELATÓRIO ANALÍTICO DOS ÓBITOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO O NOME DA EMPRESA FUNERÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CADA UM DESTES, INFORMANDO SE A MESMA É "PERMISSIONÁRIA” OU NÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 2°, § 1° DA LEI 722/2010, E INFORMAR QUAIS SERVIÇOS FORAM ATENDÍDOS DE FORMA GRATUITA CONFORME PREVISTO NA LEI 971/2013 E 129/1997; CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVE QUE FORMALIZA A ”PERMISSÃO” ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO. CÓPIA DA TABELA DE PREÇOS ATUAL PRATICADA PELAS ”PERMISSIONÁRIAS" VISTO A TABELA DISPONÍVEL NO PORTAL LEIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO DECRETO 2584/2010, ANEXO I, SER DATADA DE 23 DE MARÇO DE 2010. DETALHES SOBRE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LUTO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INFORMANDO A QUAL SECRETARIA ESTÁ VINCULADA E CASO A MESMA SEJA COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, RELACIONAR O NOME DE CADA UM DELES E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES NO MÊS DE JULHO/2018. E, CASO TENHAM HAVIDO SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 11 DA LEI 722/2010 NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, QUAIS FORAM E NO CASO DE APLICAÇÃO DE MULTAS, QUAL O VALOR ARRECADADO. - - REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, COMO SEGUE: QUANTAS E QUAIS SÃO AS EMPRESAS FUNERÁRIAS ”PERMISSIONÁRIAS" NO MUNICÍPIO; RELATÓRIO ANALÍTICO DOS ÓBITOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2018, CONTENDO O NOME DA EMPRESA FUNERÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À CADA UM DESTES, INFORMANDO SE A MESMA É "PERMISSIONÁRIA” OU NÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 2°, § 1° DA LEI 722/2010, E INFORMAR QUAIS SERVIÇOS FORAM ATENDÍDOS DE FORMA GRATUITA CONFORME PREVISTO NA LEI 971/2013 E 129/1997; CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVE QUE FORMALIZA A ”PERMISSÃO” ÀS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO. CÓPIA DA TABELA DE PREÇOS ATUAL PRATICADA PELAS ”PERMISSIONÁRIAS" VISTO A TABELA DISPONÍVEL NO PORTAL LEIS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO DECRETO 2584/2010, ANEXO I, SER DATADA DE 23 DE MARÇO DE 2010. DETALHES SOBRE FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LUTO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, INFORMANDO A QUAL SECRETARIA ESTÁ VINCULADA E CASO A MESMA SEJA COMPOSTA POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, RELACIONAR O NOME DE CADA UM DELES E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES NO MÊS DE JULHO/2018. E, CASO TENHAM HAVIDO SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 11 DA LEI 722/2010 NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018, QUAIS FORAM E NO CASO DE APLICAÇÃO DE MULTAS, QUAL O VALOR ARRECADADO. |
Aprovado |
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7 |
Requerimento nº 192 de 2018
Processo: -
Autor: Isabel Despachante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS E CÓPIAS DE ATAS, SOBRE AS REUNIÖES, DELIBERAÇÖES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PIANO DE GERENCIAMENTO DO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL,. CONSÓCIO ESTE FORMADO POR 23 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA QUE JA ENTERRARAM MAIS DE 7 MILHÕES DE TONELADAS DE LIXO EM NOSSA CIDADE CONTRARIANDO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - - REQUER NA FORMA REGIMENTAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS BASEADO NO
REGIMENTO INTERNO, VEM REQUERER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE DOCUMENTOS E CÓPIAS DE ATAS, SOBRE AS REUNIÖES, DELIBERAÇÖES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PIANO DE GERENCIAMENTO DO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL,. CONSÓCIO ESTE FORMADO POR 23 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA QUE JA ENTERRARAM MAIS DE 7 MILHÕES DE TONELADAS DE LIXO EM NOSSA CIDADE CONTRARIANDO A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: Delegado Fabio Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRÂNSITO NA AV CEDRO EM FRENTE AO CAIC. - - REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DO TRÂNSITO NA AV CEDRO EM FRENTE AO CAIC. |
Aprovado |
9 |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZE O ESPAÇO PERTENCENTE A PREFEITURA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA FLAMINGOS ESQUINA COM A RUA ROMÊNIA NO BAIRRO GRALHA AZUL. - - REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DISPONIBILIZE O ESPAÇO PERTENCENTE A PREFEITURA PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA HORTA COMUNITÁRIA NA RUA FLAMINGOS ESQUINA COM A RUA ROMÊNIA NO BAIRRO GRALHA AZUL. |
Aprovado |
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10 |
Veto nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1° DO ARTIGO 49 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17/2018, O QUAL “INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA". - - COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1° DO ARTIGO 49 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17/2018, O QUAL “INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA". |
Aprovado Votos contrários dos vereadores Prof. Marlon, Irmão José Miranda, Policial Batista e Martuzi. Veto Acatado. |
11 |
Veto nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NUMERO 18/2018
EM ATENDIMENTO AO PEDIDO FEITO PELOS VEREADORES: VEREADOR JULINHO DO PESQUE VEREADOR PAULINHO COXÍNHA VEREADOR MARCO MARCONDES VEREADOR RAFAEL CAMPANER VEREADOR SERJÃO VEREADOR GILMAR PETRY VEREADOR DUDU SANTOS VEREADOR FABIO MACHADO VEREADORA ISABEL BARAN - - RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NUMERO 18/2018
EM ATENDIMENTO AO PEDIDO FEITO PELOS VEREADORES: VEREADOR JULINHO DO PESQUE VEREADOR PAULINHO COXÍNHA VEREADOR MARCO MARCONDES VEREADOR RAFAEL CAMPANER VEREADOR SERJÃO VEREADOR GILMAR PETRY VEREADOR DUDU SANTOS VEREADOR FABIO MACHADO VEREADORA ISABEL BARAN |
Aprovado Veto acatado. |
12 |
Veto nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Márcio Claudio Wozniack - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1° DO ARTÍGO 49 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2018, O QUAL “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', 'ELETRICISTA` E 'MOTORISTA- CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO § 1° DO ARTÍGO 49 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 19/2018, O QUAL “INSTITUI GRATIFICAÇÕES PARA OS CARGOS EFETIVOS DE 'AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL', 'ELETRICISTA` E 'MOTORISTA- CATEGORIA D' NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Aprovado Votos contrários dos vereadores Prof. Marlon, Irmão José Miranda, Policial Batista e Martuzi. Veto Acatado. |
13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SUMULA: “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE
CARTAZES NOS PRONTOS-SOCORROS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CLINICAS DE SAÚDE E ASSEMELHADAS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SUMULA: “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE
CARTAZES NOS PRONTOS-SOCORROS, HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, CLINICAS DE SAÚDE E ASSEMELHADAS, SEJAM PÚBLICAS OU PRIVADAS, ACERCA DA LEGISLAÇÃO QUE PREVÊ O CRIME DE OMISSÃO DE SOCORRO NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado Projeto Aprovado em 2ª Votação. |