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Requer seja expedido Ofício a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para que a mesma nos preste as seguintes informações: I Como está o andamento da obra localizada no Bairro Gralha Azul, mais especificamente no Jardim Palmeira; II. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todas as obras do Bairro.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, se a Tv. Ema está inclusa na regularização da Jardim Boa Esperança, no Bairro Gralha Azul, e se não, qual a possibilidade que seja incluída no projeto.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis como aconteceu à liberação do loteamento Sol Nascente, localizado na Rua Rio Amazonas, visto que a lei complementar nº 085/2013, em seu art. 16 A, salienta que, para se iniciar a construção de um loteamento de moradias, é necessária estrutura básica como, meio fio e pavimentação/estrutura interna e externa em todas as vias.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua Nossa Senhora da Anunciação, Bairro Santa Terezinha. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras.

Requer seja expedido Ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito para que o mesmo através da Secretaria competente nos informe: l- Qual a taxa de desemprego em nosso Município causada pela pandemia; Il- Quais ações vêm sendo tomadas pela gestão atual para que diminua a taxa de desemprego em nossa cidade? lll- Há algum incentivo por parte do Município em parceria com as empresas para contratação de moradores de Fazenda Rio Grande?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Rubens Recalcatti — PSD, para que o mesmo viabilize junto ao Governo do Estado a implantação de uma Escola Civil Militar no Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, apresente um relatório contendo qual base de cálculo foi utilizado para realizar a cobrança das taxas de benfeitorias com vencimento no último dia 10, e como foi escolhido os locais para essa cobrança , neste município.

Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria e/ou departamento competente, informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de no orçamento para 2021 os recursos financeiros repassados em benefício do Conselho Tutelar de Fazenda Rio Grande, seja suplementado em R$ 50.000,00, para sua manutenção

Requer seja expedido ofício a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) e LEBLON Transportes, para que disponibilize horários para a linha de ônibus Direto (Fazenda/Pinheirinho), aos domingos e feriados

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa De Leis, quais são os procedimentos utilizados pela vigilância sanitária para fiscalização de estabelecimentos que comercializam carnes e produtos perecíveis e quantas vezes ao ano é feita a vistoria, para verificar se os estabelecimentos estão de acordo com as normas da vigilância sanitária

Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre o destino de animais de rua que morrem no Município de Fazenda Rio Grande. Pede-se esclarecimentos: Para onde é destinado o descarte dos animais de rua que morrem no município? Caso não haja destino, há projetos de descarte apropriado em andamento?

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente analise e encaminhe a esta Casa de Leis, qual a probabilidade de que seja construído um Prédio Subsequente Da Prefeitura Municipal no bairro Jardim Veneza. O qual este, ficará disponível para atendimento a população, com O objetivo de passar informações e requerer documentos de viabilidade prática que possam ser solicitados no devido local

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente,envie a esta Casa de Leis, cópias em arquivo “PDF” de todas as denúncias recebidas nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 relacionadas à servidores lotados na Guarda Municipal de Fazenda Rio Grande, bem como de todos os processos investigativos abertos, sejam eles Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Inquérito ou quaisquer outros utilizados objetivando apurar a veracidade dos fatos

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício ao poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal da Mulher, para que envie para esta casa de leis, esclarecimentos contendo as seguintes informações: 1) Qual o protocolo usado para atendimentos às mulheres vítimas de violência em nosso município? Quem pode realizar estes atendimentos? São Realizados atendimentos de outros municípios? Como é feito este controle? 2) Quantos atendimentos já foram registrados de julho de 2018 até julho de 2020? 3) Quantos atendimentos foram realizados mensalmente pela Secretaria Municipal da Mulher e por cada um dos setores municipais que recebem estas vítimas, de julho de 2018 à julho de 2020? 4) Quantos atendimentos destes foram encaminhados para outros órgãos que fazem parte da rede de proteção à mulher e quais? 5) O Conselho Municipal da Mulher está em funcionamento? Se sim, desde quando? Se sim, solicitamos o envio de cópia das reuniões realizadas no período de julho de 2018 a julho 2020 e c

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis qual a previsão para entrega da obra de revitalização asfáltica, meio fio e rampas de acesso referente a Rua Pernambuco, no trecho que compreende da avenida Paraná até BR 116, no Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Requer a Mesa na forma regimental, após aprovação deste Plenário, seja enviado Oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) mais precisamente a unidade de Fazenda Rio Grande, a fim de esclarecer e solucionar o problema do mau cheiro proveniente da estação de tratamento de esgoto localizada no Bairro Iguaçu, Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Gilson Santos, Presidente da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba),informe a esta casa de leis se há algum projeto ou estudode uma ponte sobre o Rio Iguaçu que vincula O Bairro Iguaçu em Fazenda Rio Grande — PR com o Bairro Caximba em Curitiba — PR. Esclarecendo: • Caso exista um projeto, evidenciar a etapa da situação vigente do mesmo, e • Apresentar informações gerais do Projeto.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, informe a esta casa de leis, se existe previsão para a desativação do Hospital de Campanha instalado ao lado do UPA - Unidade de Pronto Atendimento neste município.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com O que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, informe a esta casa de leis, para fins de esclarecimento público, quais são as políticas públicas que estão sendo implementadas pela municipalidade para a prevenção ao suicídio, haja visto estudos recentes indicar em possível aumento de casos em função da Covid-19.

Requer a EMPRESA MEDPRIME, CLÍNICA GESTÃO E SAÚDE LTDA nos termos regimentais, para que através da secretaria competente, envie a esta casa de leis, informações acerca do quadro de médicos relacionados ao contrato de prestações de serviço. Como segue. a) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis quais foram OS plantões executados pelos médicos apresentados na listagem (ofício sob n.º 114/2020); b) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, qual foi o local trabalhado por cada profissional presente na listagem (ofício sob n.º 114/2020); c) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, o horário de entrada e saída dos plantões exercidos pelos médicos citados, d) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, o nome € O contato do servidor responsável pelas planilhas das escalas médicas, e) REQUER seja encaminhado, a esta Casa de Leis, cópia integral de todos os empenhos realizados pele Prefeitura Municipal em favor da Empresa MEDPRIME.

Requer seja expedido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que através da secretaria competente, informe a esta casa de leis, sobre os repasses destinados ao combate do coronavírus que, segundo as receitas referente ao Covid-19, o repasse chega a R$ 15.263.890,61 no Município de Fazenda Rio Grande. Pede-se esclarecimentos: - Apontar em nota os materiais em geral do que foi gasto referente a receita financeira destinada ao Covid-19, com as contas devidamente tipificada e especificada. - Quanto dessa receita financeira ainda não foi utilizada?

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria competente que preste as seguintes informações: I. Qual a possibilidade de construção de uma UBS — Unidade de Saúde no Bairro Eucaliptos mais precisada mente nas mediações do Green Field e Jardim Brasil. II. Há algum projeto para a execução da referida obra”? Se sim, nos enviar o cronograma Municipal e projeto da obra;

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, qual é a data prevista para instalação de luz na praça localizada na Av. Portugal no bairro Gralha Azul, neste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente, para que informe a esta Casa de Leis, quais os motivos que impedem a pavimentação nos dois últimos lotes da Rua Mato Grosso do Sul, bairro Estados.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente encaminhe a esta Casa de Leis informações de quais recursos estão sendo utilizados para a obra de pavimentação da Rua Carlos Drummond de Andrade e trecho da Rua Lucinir Franco da Rocha ambas localizadas no bairro Jardim Veneza.

Requer a mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que juntamente com a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) veja a possibilidade de se implantar um programa que leve água encanada a toda área rural (Passo Amarelo) do Município de Fazenda Rio Grande- PR.

Requer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja expedido ofício ao Executivo municipal e às Secretarias competentes, para que encaminhe para esta casa de leis, informações e esclarecimentos referente as Medidas Protetivas de Urgência em razão de casos de violência doméstica em nosso município, com as seguintes informações: 1. Quais os tipos de medidas protetivas de urgência existentes até hoje em nosso município? 2. Há estimativa de quantas mulheres estão amparadas pelas medidas protetivas determinadas judicialmente? Se sim, informar quantas separadas por tipo de medida de julho de 2018 à julho de 2020; 3. Em caso de verificação de descumprimento das medidas protetivas, quais as ações de suporte oferecidas? 4. Qual a estimativa de descumprimento dessas medidas ja expedidas, informar dentro do periodo de julho de 2018 a julho de 2020.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se com base em critérios técnicos de tráfego, se há estudo para implantação de binários nas Ruas Jacarandá, Inglaterra, França, Baraúna, Guaritá, Vinheiro, Castanheira e Avenida Cedro. Em caso negativo quais procedimentos podem ser adotados por parte da Municipalidade para que esse sistema venha ser implantado.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, informe à esta Casa de Leis, quais ações estão sendo tomadas visando melhorar o ITP — Índice de Transparência da Administração Pública do município de Fazenda Rio Grande, indicador este desenvolvido pelo TCE-PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Salienta-se que Fazenda Rio Grande ocupou apenas na 129º posição no ITP e a 1772posição no ITP Covid-19, de acordo com os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro, divulgados no dia 24 de setembro do ano corrente no sitio oficial do TCE-PR.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, um relatório contendo: a) A quantidade de cestas básicas que foram recebidas por meio de doação durante este período de pandemia; b) Qual foi a quantidade de cestas básicas montadas através das escolas municipais deste município; c) Qual foi a quantidade de famílias contempladas com as cestas básicas, d) Ainda estão sendo fornecidas as cestas básicas”; A fins de fiscalização e sanar dúvidas frequentes de moradores que não conseguiram a mesma, neste município.

Requer ao EXMO SENHOR Prefeito Municipal, Junto a Secretaria Competente, que analise a possibilidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JARDIM NITTA CITO RUA ANTONINA, BAIRRO NAÇÕES neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Junto a Secretaria Competente, que analise a possibilidade de INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO BEM COMO INSTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE VERDE (Parque Municipal Ayrton Senna), neste Município de Fazenda Rio Grande/PR.

Requerem a Mesa na forma regimental para que sejam expedidos ofícios a empresas de telefonia com chips ativos na região, para que providencie a instalação de antenas com transmissão de sinal de celular, bem como cabeamentos de telefone fixo e internet, para que possibilite aos moradores do Jardim Palmeira no Bairro Gralha Azul o uso de seus aparelhos de celulares, bem como acesso à internet e telefone residencial

Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria responsável, informe a esta Casa de Leis com base em critérios técnicos de tráfego, sobre a possibilidade de haver a mudança para sentido único da Rua Francisco Claudino dos Santos, entre a Rua Rio Ivaí e Rua Farid Stephens

Requer a Mesa na forma regimental, para que seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Gilson Santos, Presidente da COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Fazenda Rio Grande, que os mesmos através de um estudo, informe a esta casa de leis a possibilidade de aumentar o número de ônibus que circulam nas linhas: Fazenda/Pinheirinho, Fazenda/Direto e Ligeirinho/Fazenda, neste município

Requer a mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja enviado oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC) veja a possibilidade de integração da linha (C 05) que atende a região do Passo Amarelo com os demais sistemas de transporte da região metropolitana e Curitiba para que possa manter ou retornar o horário das 14:00 horas pois a população necessita muito desse horário

Requer seja expedido oficio a Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) que informe a esta Casa de Leis a possibilidade de se realizar obras de Saneamento Básico (Rede de Esgoto) nos seguintes endereços ou se a mesma se encontra no cronograma favor informar qual a data prevista de início das obras Travessa, Palotina, Travessa Planalto, Travessa Palmas e Rua Matinhos

Requer seja expedido ofício ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, em caráter de urgência, qual é o prazo estimado para a revitalização dos semáforos de pedestres e de veículos em toda a extensão da Avenida Portugal e Avenida Brasil, neste município

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de leis, relatório técnico, de modo a justificar o atraso na conclusão das obras abaixo relacionadas Rua João Quirino Leal data de início 04/06/2012 prazo 300 dias, última medição 31/01/2018, 1.767 dias em atraso; Pavimentação da Rua Jaguariaiva data de início 04/06/2012 prazo 180 dias, última medição 31/08/2017, 1.734 dias em atraso; Pavimentação das Ruas Irerêe Caraúna Bairro Gralha Azul, data de início 01/06/2013, prazo 150 dias, última medição 31/05/2017, 1.310 dias em atraso; Pavimentação Rua Rio Xingu Bairro Iguaçu, data de início 01/03/2014, prazo 160 dias, última medição 31/12/2017, 1.241 dias em atraso; Pavimentação da Avenida das Indústrias data de início 11/06/2012, prazo 400 dias, última medição 31/10/2016, 1.203 dias em atraso; El

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria Competente forneça a esta Casa de Leis as devidas informações em relação as obras de pavimentação de continuação da Avenida Portugal, nas proximidades do Loteamento Green Portugal, onde um poste de iluminação continua em meio a rua pavimentada

Requer seja oficiado a COMEC (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba) e a Empresa Leblon Transportes, para que informe está casa de leis, sobre a possibilidade de realizar a extensão da linha do transporte coletivo F-18 Parque Industrial, (Trajeto Parque Industrial), até a Rua Reinaldo Baldan próximo ao Condomínio Empresarial Green Company, situado no parque industrial de nosso Município, mapa em anexo

Requer seja expedido ofício à SANEPAR (Companhia De Saneamento Do Paraná), para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo para conclusão de 100% da construção da rede de tratamento de esgotos no loteamento Jardim Suzuki, Bairro Estados, Município de Fazenda Rio Grande. Requer ainda, que informe detalhes do projeto para o trecho em que desta localidade em que as ruas não possuem declive favorável para ligação na rede que está sendo implantada

Requer seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Raphael Tadashi Diniz, gerente da GRCTS na Companhia de Saneamento do Paraná — Sanepar em Fazenda Rio Grande, solicitando ao mesmo que realize o mais breve possível a instalação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Alcatraz, Carriças, Cotovia, Cucos, Fragatas, Guara, Saira, Travessa Falcão, Travessa Tordos e demais ruas ainda não contempladas com o sistema de capitação de esgoto no Bairro Gralha Azul, neste município

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (HEMEPAR) para que informem sobre a possibilidade de, em conjunto, promoverem ações no sentido de estimular a doação de sangue em Fazenda Rio Grande, prioritariamente o envio de equipe para coleta de doações no município

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da secretaria competente informe, no prazo regimental, sobre a revitalização da Praça Santarém, bem como, envie o cronograma da obra

Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que, através das Secretarias competentes, e considerando a Lei Ordinária nº 1.377 de 14 fevereiro de 2020 que Cria o Programa de Reustilização de Pavers no Município de Fazenda Rio Grande, informe e envie documentação correlata dos seguintes questionamentos: l) Se foram mapeadas as áreas degradadas por resíduos da construção civil no Município de Fazenda Rio Grande: ll) Se já foram recuperadas algumas das áreas degradadas: lll) Quais foram os métodos e técnicas adotadas para o gerenciamento dos resíduos; IV) Se alguma entidade privada optou por aderir ao programa previsto nesta Lei; V) Se já houve alguma obra no Munícipio de Fazenda Rio Grande onde foi realizado o reaproveitamento dos pavers da construção civil

Requer seja expedido oficio ao Governo do Estado do Paraná, para que juntamente à Secretaria da Educação e do Esporte, realizem o planejamento para que haja o funcionamento do Colégio Anderson Rangel em período noturno, este situado no bairro Jardim Veneza, município de Fazenda Rio Grande

Requer seja expedido oficio ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe a esta Casa de Leis por qual motivo os funcionários que trabalham na limpeza de Terrenos, Roçadas de Praças Públicas e Calçadas não usam tela de proteção no momento que estão executando o trabalho

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação para que responda sobre a possibilidade de firmar convênio com a Secretaria Municipal de Educação de São José dos Pinhais, a fim de adequar a situação do transporte escolar relativo aos alunos da Comunidade do Rio Abaixo em Fazenda Rio Grande e Colônia Marcelino em São José dos Pinhais, tornando-o mais viável economicamente e melhorando atendimento das famílias das localidades

Requer a Mesa na forma regimental para que seja expedido oficio ao Diretor de Transportes Wilianson Alves Correa (COMEC) que disponibilize mais dois horários de ônibus durante o horário 23:12 e 00:20 no terminal do Pinheirinho