Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requer seja expedido ofício a Claro, empresa de telefonia com chips ativos na região, para que realize a instalação de uma antena de sinal de celular no Bairro Jardim Veneza, neste Município.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao poder executivo municipal, para que através da secretaria competente, promovam as ações necessárias, objetivando a inclusão do município de FAZENDA RIO GRANDE no PROGRAMA CASA DA MULHER BRASILEIRA, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos que visa dar amparo, segurança e proteção a mulheres em situação de violência. Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua Jamaica, Bairro Nações. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras.

Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da secretaria competente, informe a esta Casa de Leis se foi elaborado projeto e realizada e/ou autorizada a abertura de licitação para as obras de pavimentação asfáltica e construção de calçadas na Rua Jamaica, Bairro Nações. Outrossim, caso a resposta seja positiva informe a data prevista para o início das obras.

Requer seja expedido Ofício a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para que a mesma nos preste as seguintes informações:
I Como está o andamento da obra localizada no Bairro Gralha Azul, mais especificamente no Jardim Palmeira;
II. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todas as obras do Bairro.

Requer seja expedido Ofício a SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), para que a mesma nos preste as seguintes informações:
I Como está o andamento da obra localizada no Bairro Gralha Azul, mais especificamente no Jardim Palmeira;
II. Qual o prazo estimado para a entrega total da obra? Favor nos encaminhar o cronograma de todas as obras do Bairro.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da Secretaria responsável informe a esta casa de leis, se a Tv. Ema está inclusa na regularização da Jardim Boa Esperança, no Bairro Gralha Azul, e se não, qual a possibilidade que seja incluída no projeto.

Requer seja expedido oficio ao Exmo. Prefeito Municipal e a secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis como aconteceu à liberação do loteamento Sol Nascente, localizado na Rua Rio Amazonas, visto que a lei complementar nº 085/2013, em seu art. 16 A, salienta que, para se iniciar a construção de um loteamento de moradias, é necessária estrutura básica como, meio fio e pavimentação/estrutura interna e externa em todas as vias.

SUMULA: “Altera a redação do artigo 87 da Lei Complementar n. 52, de 1.º de junho de 2012, conforme especifica”.

ESTABELECE DESCONTO NO VALOR TOTAL DA FATURA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui as Diretrizes para o Controle Populacional Permanente de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre guarda responsável de animais, e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI A “ SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O USO CONSCIENTE DA ÁGUA”.

EMENTA: INSTITUI A “ SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE GRIPE E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS”.

Institui a Semana Municipal da Capoeira no Município de Fazenda Rio Grande e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento dos alvarás de localização e funcionamento dos estabelecimentos que especifica”.