Requerimento nº 234 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
234
Data de Apresentação
23/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja oficiado ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal para que, através das Secretarias competentes, e considerando a Lei Ordinária nº 1.377 de 14 fevereiro de 2020 que Cria o Programa de Reustilização de Pavers no Município de Fazenda Rio Grande, informe e envie documentação correlata dos seguintes questionamentos: l) Se foram mapeadas as áreas degradadas por resíduos da construção civil no Município de Fazenda Rio Grande: ll) Se já foram recuperadas algumas das áreas degradadas: lll) Quais foram os métodos e técnicas adotadas para o gerenciamento dos resíduos; IV) Se alguma entidade privada optou por aderir ao programa previsto nesta Lei; V) Se já houve alguma obra no Munícipio de Fazenda Rio Grande onde foi realizado o reaproveitamento dos pavers da construção civil
Indexação
Observação