Requerimento nº 216 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

216

Data de Apresentação

05/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, informe à esta Casa de Leis, quais ações estão sendo tomadas visando melhorar o ITP — Índice de Transparência da Administração Pública do município de Fazenda Rio Grande, indicador este desenvolvido pelo TCE-PR - Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
    Salienta-se que Fazenda Rio Grande ocupou apenas na 129º posição no ITP e a 1772posição no ITP Covid-19, de acordo com os resultados de avaliação realizada entre agosto e setembro, divulgados no dia 24 de setembro do ano corrente no sitio oficial do TCE-PR.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Outubro de 2020