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Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, reiterando a requerimento sob n.º 250/2022 para que através da secretaria competente, informe o andamento do processo de manilhamento da esquina da Inhambú com Travessa Ema, respondendo os seguintes questionamentos: 1 – porque houve a interrupção da obra? 2 – qual a estimativa de conclusão da obra? 3 – requere, seja concluída a obra.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos sobre projeto de canalização dos afluentes que cortam nosso Município em seu território total. a) Existe um projeto voltado para a contenção de enchentes em nosso Município? b) Se sim, qual o prazo de início? c) A estrutura de canalização dos afluentes dar-se a de que forma? Somente barragem, represa e reservatórios? d) Qual a extensão do projeto e seu trajeto? e) Existe medidas mitigadoras de impacto ambientar? f) Qual a previsão orçamentaria para execução dessa obra?

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo a implantação de uma lombada na Rua Australia esquina com a Rua Berlim, no Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se já foi assinado o convênio com o Município de Curitiba para a instalação e reabertura do Armazém da Família em nosso Município. Em caso negativo, solicito que o convênio seja realizado urgentemente para atender a nossa população que tem direito ao programa e aguarda ansiosa pela reabertura do Armazém da Família.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, aprecie o Anteprojeto de Lei em anexo, que visa alterações na redação do artigo 25, § 2º da Lei Complementar n. º 47, de 01 de dezembro de 2011

Requer que seja expedido Ofício para o Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande para que o mesmo faça o estudo de viabilidade para a implantação do ambulatório da pele em nosso município.

O Vereador Professor Léo, que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria Municipal de Educação o seguinte: Requer sejam apresentados os seguintes questionamentos: • Quadro de Professores de educação especial, atuantes nas instituições de ensino municipais e suas lotações? • Há quantos alunos na rede municipal que precisam de atendimento especializado no município? • Como se dá o atendimento dos alunos com necessidade especial, em cada instituição de ensino? • Os profissionais da educação especial são fixos ou itinerantes?

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis qual a possibilidade de construir um Prédio Público para a instalação de um Módulo da Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza.

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Deputados Estaduais do Paraná, que são 54 no total, para que possa estar viabilizando emendas parlamentares que contemplem o município de Fazenda Rio Grandes.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, estudem a possiblidade de instalação de uma TIROLESA e/ou ARVORISMO, de acordo com as exigências das normas de segurança, regionais e complementares, junto ao Parque Verde ou Multieventos da nossa cidade, sendo que é mais uma modalidade esportiva além dos vários benefícios a saúde.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Municipal competente, preste informações sobre as seguintes informações: 1) Há projeto pronto para a construção do “Condomínio do Idoso” em nosso município? 2) Caso haja, onde o mesmo será construído? Quando começarão as obras? Qual o número de casas está previsto no projeto?

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a troca de todas as lâmpadas convencionais das escolas municipais e estaduais de Fazenda Rio Grande por lâmpadas LED.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Mato Grosso (da Jaguariaíva até a BR 116) - Bairro: Estados - Fazenda Rio Grande - Pr.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Municipal Competente (Obras Públicas e Planejamento Urbano) realize estudo e viabilidade para planejamento e contratação de mão de obra (Mutirão) para limpeza e desobstrução das canaletas e bocas de lobo (Com troca de grelha onde for necessário) nas principais ruas e avenidas e onde há registros e incidências de alagamentos no município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Faztrans) realize viabilização para pintura viária e revisão de sinalização vertical na Avenida das Araucárias a partir do numero 680 – Bairro Eucaliptos.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a sinalização com pinturas de faixas e placas na rotatória no seguinte local: • Rotatória Green Portugal, no bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual a empresa responsável pela conclusão da construção das calçadas da Rua Macieira que serve de ligação entre o Loteamento Sidon e o Loteamento Pátria Minha, localizados no Bairro Eucaliptos neste Município. Informe ainda, de qual empreendimento foi solicitado esta medida mitigadora. Por fim, informe se o responsável pela a realização desta medida mitigadora foi notificado para a conclusão desta obra, e de quem é a responsabilidade para fiscalizar se a medida mitigadora foi realizada de acordo com as exigências impostas pelo Município.

Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de Leis informações a respeito do aumento de vagas para a confecção de RG (Registro Geral) dos munícipes após a constatação do aumento populacional da cidade pelo IBGE.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes a Lei Nº1.484/2021, que se refere ao Dia dos Cuidados com a Voz: a) Qual será a programação para o Dia dos Cuidados com a Voz, que deverá ser realizada no dia 16 de abril? b) Qual o número de professores afastados na rede municipal de ensino, em decorrência de problemas nas cordas vocais, causados pelo uso excessivo da voz nas salas de aula?

Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria de Saúde, verifique a possibilidade da garagem onde ficam os carros e vans, possa abrir as 7:00 horas da manhã.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, seja fornecido com a máxima urgência, cópia integral do procedimento realizado quanto a apuração de possíveis irregularidade na validade das colas constantes nos kit’s escolares, os quais foram entregues aos alunos da rede municipal de ensino no ano corrente, bem como cópia do contrato, empenhos e notas fiscais emitidas.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria Municipal de Obras e Planejamento urbano.) estudo e viabilidade para inclusão no rol de vias para implementação de pavimentação asfáltica, nas seguintes ruas: 1- Rua Mandirituba – Bairro Estados. 2- Rua Ponta Grossa – Bairro Estados. 3- Rua Assis Chateubriand – Bairro Estados. 4- Rua Guanabara – Bairro Estados. 5- Travessa Rio Mekong – Bairro Iguaçu. 6- Estrada Municipal Tietê a partir do número 396 – Bairro Iguaçu.

Requer seja expedido oficio ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretária competente realizem um estudo sobre a possibilidade da construção de um PRÉDIO SUBSEQUENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no bairro Jardim Veneza. O qual este, ficará disponível para atendimento a população, com o objetivo de passar informações e requerer documentos de viabilidade prática que possam ser solicitadas no devido local.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a possibilidade da instalação de uma sede para o Programa Farmácia do Paraná no município de Fazenda Rio Grande - Pr.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal: 1) A regularização documental do terreno onde se encontra o Colégio Estadual Desembargador Jorge Andriguetto, já que o colégio é estadual e o terreno está em nome do Município. 2) Pedido ao Estado para que seja feita a regularização do terreno onde se encontra a Escola Municipal Marlene Barbosa, já que o prédio é do município e o terreno está em nome do Estado.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marcos Marcondes, para que através da Secretaria competente envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal: 01) Há projeto para construção de um Centro de Controle de Zoonoses neste município? 02) Se, sim, onde e quando será construído?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para promover a igualdade gênero e empoderamento das mulheres.

Requer que a Secretária competente informe o seguinte: 1. Como está a licitação da iluminação pública, e qual a data da publicação da licitação? 2. Com qual frequência está sendo realizada a manutenção das iluminações nos bairros? 3. Requer seja enviado uma lista com essa frequência de manutenção. • Rua Flamingos, nº1103 Gralha Azul • Avenida Paraguai, nº 1441 Nações I • Avenida Brasil, nº 417 Eucaliptos • Rua Lã paz, nº 110 Nações I • Rua Cauré, nº 291 Gralha Azul • Rua Flamingos, nº 361 Gralha Azul • Rua Caruana, nº325 Gralha Azul • Rua Tangara, nº 890 Gralha Azul • Rua El Salvador, nº317 Nações I

Requerem seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria competente, para que providencie estudo técnico para fazer a ligação das seguintes ruas com a Rodovia Régis Bittencourt: A) Rua Alcatraz; B) Rua Flamingo; C) Rua Condor.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações, conforme seguem: Sobre o serviço de acolhimento institucional as crianças e adolescentes, requer-se: • Quantos servidores por turno para atender as crianças da casa de acolhimento? • Quanto a profissionalização dos adolescentes, quais procedimentos para que eles acessem as vagas de estágios no quadro de oportunidades do município? • Quanto a emancipação ou desligamento ao atingir maior idade, quais os protocolos e direcionamentos adotados? • Temos serviço de albergamento provisório? • Temos serviço e ou convênio com “repúblicas” para acolhimento dos jovens após desligamento do serviço de acolhimento? Se não, há algum tipo de negociação ou credenciamento em andamento?

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Administração para que a mesma estude a possibilidade de reestabelecer os pagamentos do terço de férias para os servidores como era feito anteriormente pela administração do município (os servidores recebiam antes de saírem de férias). Atualmente com as novas regras o servidor só recebe no fim das férias.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Faz Trans realize um Estudo Técnico para a implantação de um redutor de velocidade/tartarugas e pintura de sinalização viária para o cruzamento entre as Ruas Paulo Leminski e a Rua Carlos Drummond de Andrade ( Próximo ao Colégio Estadual Professor Anderson Rangel), localizado no bairro Jardim Veneza, neste Município.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes aos pacientes acometidos com doença renal crônica: a) Existe algum programa vigente no âmbito do Município em prol dos pacientes acometidos com doença renal crônica? b) Qual o número de pessoas acometidas pela doença atualmente em nosso Município? c) Existe projeto para uma unidade de terapia intensiva? Se sim qual é o cronograma para seu funcionamento? d) O Município atualmente dispõe de recursos para o atendimento aos munícipes que são acometidos por esta doença? Se sim, qual o orçamento que dispõem atualmente para esta finalidade de atendimento?

Requer que seja expedido oficio ao Exmo Sr. Prefeito Municipal e a secretária do Governo, para que através da Faz Trans realize um Estudo técnico para melhoria da sinalização e a demarcação da rotatória existente na Avenida Brasil n° 3171 – Nações 1, em frente a Comunidade Crista Zoe.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie junto a empresa LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, estudo técnico de viabilidade para a implantação de um agente de serviços capacitado para auxiliar os usuários de ônibus, idosos, gestantes e PCD (pessoa com deficiência) no embarque e desembarque no terminal de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, encaminhe um ofício para a Sanepar, solicitando que seja feita a rede de coleta de esgoto na Rua Platano , na Rua Buganvile e na Rua Caroba - Bairro: Eucaliptos - Fazenda Rio Grande - PR.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes a projetos relacionados a importância do empoderamento das mulheres nas escolas: a) Existe algum programa vigente de, como trabalhar o empoderamento feminino dentro das salas de aula? b) Qual o número de mulheres e crianças, que se encontram em situação de vulnerabilidade ou em programa de proteção, acometidas pela violência em nosso Município? c) Existe um corpo docente capacitado para atender casos de abusos e violência contra a mulher em nossas escolas? Se sim, qual o número de profissionais capacitados para palestrar sobre assuntos referentes ao tema?

Requer das Secretarias competentes o seguinte: 1- Requer seja realizado estudo para verificar a possibilidade de implementação de equipe multidisciplinar de forma itinerante nas escolas municipais da rede pública do ensino de Fazenda Rio Grande, sendo tal equipe formada pelos seguintes profissionais: Psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, Nutricionistas, Psicomotricistas, Neuropsicólogos, Psicopedagogos/Neuropsicopedagogos, profissionais de apoio. 2- Contratação de profissionais de auxílio operacional/profissionais de apoio (serviços gerais) para atuarem nas escolas municipais da rede pública de ensino de Fazenda Rio Grande, auxiliando os estudantes que tenham necessidades especiais em outros espaços, além da sala de aula. 3- Que tenha uma rede de apoio com especialistas nas áreas de saúde mental e assistência social para pais, mães e responsáveis legais.

Requer a mesa na forma regimental que seja enviado ofício para a Empresa Arteris Autopista Planalto Sul, convidando-os para apresentação de futuros projetos para BR 116 nos limites do município de Fazenda Rio Grande, também solicitamos que possam estar prestando informações sobre as marginais da BR 116, referente a manutenção ,sinalização, e semáforos, e também nos informem os números de veículos por categoria que por media passam pelo pedágio no limite do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo através da empresa de transporte coletivo Grupo Leblon Transportes forneça a esta Casa de Leis informações acerca da linha de ônibus Santa Terezinha – Ipê , conforme questionamentos: a) Após o horário das 18 hrs é possível aumentar a frota de ônibus que atendem aos usuários dessa linha? b) Como é feito o controle desse horário? caso exista um acréscimo considerado no número de usuários.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Responsável, informe a esta Casa de Leis: 1) O Município já possui verba destinada para Obras de Pavimentação Poliédrica, na Estrada do Passo Amarelo? 2) Já foi criado o Projeto para que a obra possa ser inicializada? 3) Por fim, qual a data provável para início e término desta obra?

Requer que seja expedido ofício para a Caixa Econômica Federal para que seja realizado outro estudo em relação à abertura de uma nova agência ou ampliação da já existente em Fazenda Rio Grande, tendo em vista o novo censo realizado pelo IBGE no mês de dezembro de 2022 onde houve um crescimento substancial da população atingindo 167.315.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através das Secretarias competentes realize estudo e viabilidade para revitalização (recuperação emergencial) da Avenida Portugal; 1- Fresagem em três perímetros onde há remendos no asfalto. 2- Pintura de área de conflito em três cruzamentos em T. 3- Colocação de tachões na via onde há alargamento da pista para conversão a esquerda sentido Avenida Áustria. 4- Sinalização vertical e horizontal em toda sua extensão.

Requer seja expedido ofício a EXTRE AMBIENTAL, para que preste informações a esta Câmara Municipal acerca da análise de água dos poços artesianos. a) A referida empresa tem feito análise das águas dos poços dos moradores da redondeza do aterro sanitário. b) Se sim, quais os resultados apresentados depois das análise?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa de Leis se já está sendo viabilizado a edição de Decreto Municipal para atender as estipulações previstas na Lei Municipal 1364/2020 de autoria do Vereador Gilmar Petry, o qual possibilita a utilização do bilhete de passagem temporal pelos usuários do transporte coletivo no município de Fazenda Rio Grande, permitindo que o usuário possa sair do terminal de ônibus para realizar suas compras e afazeres no comércio local, assim como, para se dirigir principalmente ao Armazém da Família, e retornar ao terminal sem a necessidade de efetuar o pagamento de uma nova passagem.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo técnico quanto a colocação de manta asfáltica ao lado da Escola Municipal Maryle Aparecida Schettert Ferri no trecho da Rua Irerê entre as Ruas Cauré e Caraúna no bairro Gralha Azul.

Requerem que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo técnico quanto a conexão e continuidade da Rua João de Barro no trecho entre a Rua Canários e a Av. Perdizes no bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, estudem a possiblidade de implantação de uma Academia de Hidroginástica no Parque Verde e/ou Centro Multieventos da nossa cidade, sendo que é mais uma modalidade de atividade física voltada para a prática esportiva, visando atender a população mais carente.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que aprecie o nome da Professora Lirani Maria Franco para ser indicado junto ao Governo do Estado do Paraná a fim de nominar o novo Colégio Estadual que ainda está em fase de conclusão de obras, situado na Avenida Jatobá, esquina com Avenida Brasil.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretarias Competentes (Obras publicas e planejamento urbano, Meio Ambiente) e da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) realize estudo e viabilidade para retirada de postes e fiação elétrica que estão no meio da Avenida Áustria para posteriormente realizar projeto de revitalização e arborização desta Avenida com planejamento de espécies arbóreas que melhor se adéqüem ao local e clima.