Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais), conforme especifica.”

Súmula: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.575.550,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).”

SÚMULA: “Altera a redação de dispositivos legais constantes da Lei Municipal n. 1.547, de 05 de abril de 2022, conforme especifica”.

Indica seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, realize a limpeza do bueiro na Rua Rouxinol em frente ao número 344, bairro Gralha Azul. Indico também para que sejam realizadas as obras de conclusão de pavimentação do trecho faltante da Rua Rouxinol.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar a Secretaria competente, para que proceda a limpeza e roçagem do mato das calçadas, localizada à Av. Paraguai, próximo ao número 177, no bairro Nações.

Que seja feito estudo de viabilidade para pintura de faixas carga e descarga bem como um redutor de velocidade na Avenida das Araucárias, 264 - em frente aos pontos de comércio daquele local (barbearia Bigodex entre outros) – Bairro Eucaliptos.

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie estudo para:
A) estudo de melhoria de tráfego nas ruas adjacentes das escolas municipais e estaduais;
B) sinalização de áreas de embarque e desembarque dos alunos nas escolas municipais e estaduais;
C) presença de agentes de trânsito nas imediações das escolas para controle do trânsito.

Indico que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, seja feito estudo para a construção de uma travessia elevada em frente ao CMEI Zilda Arns , localizado na Av. Estados Unidos, 956 - Bairro:Nações - Fazenda Rio Grande - Pr.

Indica-se que seja expedido ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria responsável, realize a revitalização asfáltica e operação tapa buraco, no seguinte endereço:
• Rua Videira nº 28 esquina com a rua cerejeira, Eucaliptos II

Justifica-se esta indicação a pedido de um morador do local que procurou por este Vereador solicitando a providência, pois o poste encontra-se caído, com a sua fiação solta, podendo provocar acidentes e impedindo a passagem de pedestres na calçada.
Também solicito à limpeza e a roçagem do mato da calçada ao redor da área onde se encontra o poste caído.
Sendo assim para viabilizar a passagem na calçada e a segurança para os moradores e pedestres que por ali transitam, solicito com a máxima urgência o atendimento dessa indicação com a troca do poste desta localidade e a roçagem da calçada.
Sendo importante a presente indicação que tem por objetivo evitar futuras ocorrências de acidentes nesta localidade.

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo através da Secretaria competente realize estudo e viabilidade para implantação de lombada na Rua Rio Tanguá – Iguaçu.
• Protocolo conforme solicitado em anexo

Indica seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Marcondes, para que o mesmo através da Secretaria competente (Obras Públicas), que realize estudo e viabilidade para recapeamento asfáltico e sinalização vertical e horizontal nas seguintes ruas;
1- Rua Rio Oiapoque – Bairro Iguaçu.
2- Rua Japim – Bairro Gralha Azul.
3- Rua Pelicano – Bairro Gralha Azul.
4- Travessa Macauã – Bairro Gralha Azul.

Indica que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que através da secretaria competente, realize limpeza às margens do Rio Mascate na sua extensão, que compreende entre as Ruas Rio Paranapanema até a Rio Tejo no Bairro Iguaçu.

Indica nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Obras seja feita a realização da manutenção do calçamento no seguinte local :

• Avenida Paraná, 2014 - Bairro Estados, em frente ao CMEI Estados.

Indico seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente realize a pavimentação asfáltica com implantação de calçadas com acesso às residências tangenciais das seguintes ruas localizadas no Loteamento Pátria Minha, Bairro Eucaliptos: Rua Sequóia, Rua Palmeira,Tv. Pereira, Rua Cajueiro, Tv. Pinus, Tv. Sapopema, Tv. Piqui, Tv. Olmo, Tv. Monjoleiro, Tv Caúna, Tv. Muríci, Tv. Cataia, Tv Bordô, Tv Acácia e Tv Álamo.

Indica para a FAZTRANS a necessidade de melhor sinalização na extensão da Rua Carvalho no Bairro Pátria Minha.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que à Secretaria Municipal Responsável, informe a esta Casa de Leis qual a possibilidade de construir um Prédio Público para a instalação de um Módulo da Guarda Municipal, no bairro Jardim Veneza.

Requer nos termos regimentais, que seja expedido ofício aos Deputados Estaduais do Paraná, que são 54 no total, para que possa estar viabilizando emendas parlamentares que contemplem o município de Fazenda Rio Grandes.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, estudem a possiblidade de instalação de uma TIROLESA e/ou ARVORISMO, de acordo com as exigências das normas de segurança, regionais e complementares, junto ao Parque Verde ou Multieventos da nossa cidade, sendo que é mais uma modalidade esportiva além dos vários benefícios a saúde.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Marco Marcondes para que, através da Secretaria Municipal competente, preste informações sobre as seguintes informações:

1) Há projeto pronto para a construção do “Condomínio do Idoso” em nosso município?
2) Caso haja, onde o mesmo será construído? Quando começarão as obras? Qual o número de casas está previsto no projeto?

Indica que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, para que providencie a troca de todas as lâmpadas convencionais das escolas municipais e estaduais de Fazenda Rio Grande por lâmpadas LED.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, seja feito o recapeamento asfáltico na Avenida Mato Grosso (da Jaguariaíva até a BR 116) - Bairro: Estados - Fazenda Rio Grande - Pr.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Municipal Competente (Obras Públicas e Planejamento Urbano) realize estudo e viabilidade para planejamento e contratação de mão de obra (Mutirão) para limpeza e desobstrução das canaletas e bocas de lobo (Com troca de grelha onde for necessário) nas principais ruas e avenidas e onde há registros e incidências de alagamentos no município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente (Faztrans) realize viabilização para pintura viária e revisão de sinalização vertical na Avenida das Araucárias a partir do numero 680 – Bairro Eucaliptos.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize a sinalização com pinturas de faixas e placas na rotatória no seguinte local:

• Rotatória Green Portugal, no bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual a empresa responsável pela conclusão da construção das calçadas da Rua Macieira que serve de ligação entre o Loteamento Sidon e o Loteamento Pátria Minha, localizados no Bairro Eucaliptos neste Município. Informe ainda, de qual empreendimento foi solicitado esta medida mitigadora. Por fim, informe se o responsável pela a realização desta medida mitigadora foi notificado para a conclusão desta obra, e de quem é a responsabilidade para fiscalizar se a medida mitigadora foi realizada de acordo com as exigências impostas pelo Município.

Requer que seja expedido Ofício para a Secretaria de Trabalho Emprego e Renda de Fazenda Rio Grande para que a mesma forneça a esta Casa de Leis informações a respeito do aumento de vagas para a confecção de RG (Registro Geral) dos munícipes após a constatação do aumento populacional da cidade pelo IBGE.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis informações referentes a Lei Nº1.484/2021, que se refere ao Dia dos Cuidados com a Voz:
a) Qual será a programação para o Dia dos Cuidados com a Voz, que deverá ser realizada no dia 16 de abril?
b) Qual o número de professores afastados na rede municipal de ensino, em decorrência de problemas nas cordas vocais, causados pelo uso excessivo da voz nas salas de aula?

Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, junto da Secretaria de Saúde, verifique a possibilidade da garagem onde ficam os carros e vans, possa abrir as 7:00 horas da manhã.