Requerimento nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis qual a empresa responsável pela conclusão da construção das calçadas da Rua Macieira que serve de ligação entre o Loteamento Sidon e o Loteamento Pátria Minha, localizados no Bairro Eucaliptos neste Município. Informe ainda, de qual empreendimento foi solicitado esta medida mitigadora. Por fim, informe se o responsável pela a realização desta medida mitigadora foi notificado para a conclusão desta obra, e de quem é a responsabilidade para fiscalizar se a medida mitigadora foi realizada de acordo com as exigências impostas pelo Município.
Indexação
Observação