Requerimento nº 39 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
39
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal competente, envie a esta casa de Leis as seguintes informações, conforme seguem:
Sobre o serviço de acolhimento institucional as crianças e adolescentes,
requer-se:
• Quantos servidores por turno para atender as crianças da casa de acolhimento?
• Quanto a profissionalização dos adolescentes, quais procedimentos para que eles acessem as vagas de estágios no quadro de oportunidades do município?
• Quanto a emancipação ou desligamento ao atingir maior idade, quais os protocolos e direcionamentos adotados?
• Temos serviço de albergamento provisório?
• Temos serviço e ou convênio com “repúblicas” para acolhimento dos jovens após desligamento do serviço de acolhimento? Se não, há algum tipo de negociação ou credenciamento em andamento?
Sobre o serviço de acolhimento institucional as crianças e adolescentes,
requer-se:
• Quantos servidores por turno para atender as crianças da casa de acolhimento?
• Quanto a profissionalização dos adolescentes, quais procedimentos para que eles acessem as vagas de estágios no quadro de oportunidades do município?
• Quanto a emancipação ou desligamento ao atingir maior idade, quais os protocolos e direcionamentos adotados?
• Temos serviço de albergamento provisório?
• Temos serviço e ou convênio com “repúblicas” para acolhimento dos jovens após desligamento do serviço de acolhimento? Se não, há algum tipo de negociação ou credenciamento em andamento?
Indexação
Observação