Requerimento nº 11 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

11

Data de Apresentação

16/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa casa de leis estudos sobre projeto de canalização dos afluentes que cortam nosso Município em seu território total.
    a) Existe um projeto voltado para a contenção de enchentes em nosso Município?
    b) Se sim, qual o prazo de início?
    c) A estrutura de canalização dos afluentes dar-se a de que forma? Somente barragem, represa e reservatórios?
    d) Qual a extensão do projeto e seu trajeto?
    e) Existe medidas mitigadoras de impacto ambientar?
    f) Qual a previsão orçamentaria para execução dessa obra?

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2023