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Requer seja realizado um estudo técnico para análise da possibilidade da criação de um Caps Infantil.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que através da secretaria competente, realize após estudos técnicos a pintura de faixa de sinalização horizontal indicando Área de Conflito no cruzamento entre as ruas: e Rua César Carelli com a Rua Ephigenio Pereira da Cruz; e Rua César Carelli com a Rua Manoel Claudino Barbosa no Bairros Pioneiros.

Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes e para o Secretário Municipal de Saúde para que se analise a possibilidade da execução de um mutirão de procedimentos de Laqueadura e Vasectomia através de convénio com hospitais da região.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Marco Marcondes pra que, através da Secretaria Competente (Secretaria de Educação) que seja realizado estudo e viabilidade para construção de uma quadra de esportes coberta na Escola Municipal Professora Isabel Cristina S. Borges — Bairro Iguaçu.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal pra que, através da Secretaria Competente realize estudo e viabilidade para Construção de uma praça no seguinte endereço Rua--Rio Jaú em frente ao número 441 — Bairro Iguaçu.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo da melhor localização para a implantação de duas lombadas na Rua Cucos, entre a Rua Guará e a Av. Portugal, no Bairro Gralha Azul.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize estudo sobre a viabilidade de implantação de sentido único na Rua R. Juruviaria, 154 - Gralha Azul, próximo a ESCOLA SOCIAL MARISTA IR HENRI.

Requer seja expedido oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Para que juntamente à Secretaria Responsável, analise a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que beneficia o munícipe a aderir ao programa de refinanciamento de débitos tributários em atraso, possibilitando a flexibilidade no pagamento.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei conforme” o Anteprojeto de Lei em anexo, o qual concede a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis situados em um raio de até 2.000 (Dois mil) metros de distância do aterro sanitário gerenciado pela Empresa ESTRE AMBIENTAL, conforme determinação da NBR (Norma Brasileira) nº 13896 e ABNT ( Associação Brasileira de Normas Técnicas) 1997, e, a redução do valor venal usado como base de cálculo para cobrança do IPTU de todos os demais imóveis situados no Município de Fazenda Rio Grande, permitindo que o cidadão fazendense tenha a redução do valor do seu IPTU.

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente forneça um estudo sobre a viabilidade ser realizado as seguintes benfeitorias em frente à Escola Municipal 26 DE JANEIRO, localizado na Avenida Cedro, bairro Eucaliptos, neste município: a) Recuo lateral para estacionamento de ônibus escolares para embarque e desembarque de estudantes; b) Implantação de travessia elevada; c) Barreiras de segurança de ferro; d) Pinturas de vagas para estacionamento rotativo.

Requer seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria responsável, com base na lei nº 1.380/2020 que dispõe sobre o projeto “SAUDE OCULAR” nos forneça um estudo para realização de exames oftalmológicos nas escolas municipais e creches, deste município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, informe qual o planejamento para cumprir os 25% de educação integral previstos da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, em nosso Município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feia canalização e calçamento na Rua Mandarim no trecho entre a Rua Cisne e a Rua Águias, no Bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes a Unidade de Saúde do Iguaçu, localizada no bairro Iguaçu: a)Quantos atendimentos são disponibilizados para a população diariamente? b) Quantos médicos atuam na referida Unidade? c)Quantos enfermeiros (as) atendem atualmente na Unidade? d) Qual o tempo médio de espera para os atendimentos?

Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes para que se faça as tratativas necessárias para a contratação de uma empresa de segurança do trabalho para avaliar a insalubridade dos funcionários que trabalham no município.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, envie as seguintes informações a esta Câmara Municipal: 01) Por que não há água tratada na comunidade Campo do Rio, até o presente momento? 02) Qual o prazo previsto para o início e término dessa obra?

requer que seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente (Faztrans) realize estudo, e análise de tráfego para instalação de semáforo ou interseção em círculo (Rotatória) no cruzamento em T da Avenida Portugal número 1161 com Avenida Estados Unidos número 36.

Requer nos termos regimentais que, seja expedido ofício ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que, através da secretaria competente preste maiores informações em referência a adicional concedido através da Lei Municipal Nº 866/2011 de 21 de Dezembro de 2011 que institui o adicional de risco aos servidores públicos, seja remetido os seguintes documentos: a)- Laudo de justificativa ao Adicional de Risco aos servidores públicos lotados no Programa Superação - Liberdade Assistida e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social — CREAS; b)- Relação de servidores beneficiados do Adicional de Risco; E ainda se solicita justificativa em relação aos servidores lotados no departamento POP, Casa lar, Casa de passagem e servidores do Conselho tutelar não serem beneficiados com este referido adicional, onde os mesmos possuem grandes semelhanças com públicos atendido e demandas de trabalhos.

Requer à mesa na forma regimental, após aprovação deste plenário, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente a Secretaria de Obras analisem a possibilidade de concluir o trecho de pavimentação asfáltica da Travessa Moçambique e Avenida Venezuela seguindo até a entrada da PUC — PR Fazenda Experimental Gralha Azul (FEGA), neste município.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da secretaria competente, informe, se existe programa na rede municipal de ensino, em parceria com a Secretaria de Educação, cujos profissionais da área da saúde, tais como pediatras, dentistas, nutricionistas, psicólogos, dentre outros, visitem, de forma escalonada, as escolas da rede municipal durante o ano letivo. Caso a resposta seja positiva, requer que seja informado como funciona a escala de visitas desses profissionais; quantos profissionais e quais especialidades participam do programa.

Requer sejam realizados estudos para analisar a possibilidade de incluir no concurso público da área da educação, que está em vias de ocorrer, os Tradutores de Intérprete de Libras — TILS e Professores Bilíngues em língua brasileira de sinais - LIBRAS.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe à esta Casa de Leis se já foi impetrado ação judicial pelo Munícipio de Fazenda Rio Grande para exigir os valores não pagos oriundos do consórcio do lixo, os quais, por determinação legal, deveriam obrigatoriamente serem destinados ao nosso Município como forma de compensação por sermos o depositário final dos resíduos sólidos metropolitanos. Em caso negativo, informe por quais razões a ação processual ainda não foi impetrada.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a disponibilidade de vagas em creches na rede pública: 1. Atualmente, quantas vagas em creches são disponibilizadas pelo Município? 2. Em relação às pessoas que aguardam a disponibilidade das vagas em creches: a). Qual é a quantidade de pessoas que aguardam vagas? b). Houve, ou haverá um levantamento para identificar pessoas que não mais necessitam da vaga? 3. Para o próximo ano é previsto um aumento na oferta das vagas de creche? Se sim, justifique de que forma. 4. Existe algum procedimento de avaliação de prioridade para a disponibilização de vagas em creches para determina inscrição, ou não, todas as inscrições são contempladas conforme sua ordem de efetivação (da mais antiga para a mais recente)?

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Divisão de Iluminação Pública analisem a possibilidade de estarem realizando a troca das lâmpadas, sendo todas para LED, em toda a extensão da Rua João Quirino Leal e na Avenida Portugal, neste Município.

Requer que seja expedido oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente nos informe sobre a possibilidade da presença de um agente da guarda municipal na unidade de Saúde Pioneiros localizada no endereço da rua Rio Ivaí número 725. Unidade de saúde Gralha Azul localizada na Av. Portugal número 1899, durante horário estendido entre 17:00 horas e 20:00 horas.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de incluir as disciplinas de Língua Estrangeira Moderna e Educação Financeira, nas escolas municipais.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Deputado Federal Toninho Wandscheer, para que empenhe esforços no sentido de destinar recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de um pronto socorro pediátrico, a fim de ser utilizado junto à secretaria de saúde do município de Fazenda Rio Grande no atendimento à saúde de nossas Crianças e adolescentes.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto da Lei em anexo, sobre o projeto " Pronto Socorro Infantil ”, o qual oferece tratamento especializado para crianças de O a 15 anos.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que o mesmo, através da Secretaria Municipal de Saúde preste informações a esta Câmara Municipal acerca das seguintes questões: Existe a possibilidade de o Aplicativo Betha “Minha Cidade” para marcação de consultas, ter uma atualização? Ou estudo para a implantação no município uma outra plataforma com a mesma funcionalidade? E quando se acessa o aplicativo as 8hrs já não existem mais vagas disponíveis, a pessoa solicitante pode ir agendar direto no balcão das UBS?

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente realize estudo e viabilidade para implantar placas orientativas quanto à circulação em praças e parques do município de Fazenda Rio Grande, com cães sem o uso de focinheira e guia conforme Lei nº. 2.140, de 2011 que dispõe a obrigatoriedade do uso de focinheira e estabelece regras de segurança para condução responsável de cães de grande porte.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente solicite um cronograma permanente de limpeza e desassoreamento dos córregos no Município de - Fazenda Rio Grande, reposição de mata ciliar quando necessário e placas: de advertência sobre o descarte irregular de lixos nesses locais.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, realize restauração do Parquinho Infantil localizado no Parque Verde.

O Vereador Professor Léo que adiante subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente por meio deste, requerer, através da Secretaria competente, as seguintes informações: Como o Núcleo se compõe e como ele está organizado atualmente? Como funciona o Núcleo (atividades/serviços desenvolvidos)? Quantos profissionais atuantes? Quais atendimentos são realizados? Quantos atendimentos são feitos mensalmente” (enviar planilha demonstrativa de atendimento por período) Qual a maior dificuldade atualmente do Núcleo? Há parceria entre a Secretaria Municipal de saúde e/ou Secretaria Municipal de Educação?

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a implantação de travessia elevada na proximidade do Escola Municipal ANTONIO BALDAN, no bairro Gralha Azul.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se já está sendo viabilizado a inclusão do “ADICIONAL de PERICULOSIDADE” na folha de pagamento dos servidores públicos ocupantes do cargo de “AGENTES DE TRÂNSITO” em virtude dos riscos a que estão expostos diariamente. Em caso negativo, requer que seja concedido urgentemente este benefício para sua inclusão e adequação nas Leis Orçamentárias em trâmite nesta Casa de Leis.

Requer que seja expedido Ofício para o Excelentíssimo Prefeito Municipal Marco Marcondes e Secretário de Saúde para que se forneça informações a esta casa de leis a respeito da futura clínica de fisioterapia municipal, como está o processo de locação do imóvel, a adaptação do mesmo para as atividades, caso o imóvel já esteja locado, e a licitação para a compra dos equipamentos.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a concessão do direito à redução da carga horária, em até 50%, sem desconto proporcional do salário ou qualquer exigência de compensação de horário, ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência ou condição prevista nessa Lei.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que, juntamente da secretaria competente, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo que “Institui a Coordenadoria Municipal do Terceiro Setor na forma que especifica”.

Requer nos termos regimentais, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Esporte, de acordo com o que dispõe o Art. 66, inciso XIII da Lei Orgânica do Município, envie a esta casa de Leis a seguinte informação: - Quais foram as ações efetivas realizadas no âmbito da educação especial em nosso município nos últimos 12 meses

Requer seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente, forneça as seguintes informações sobre a coleta seletiva: a) Existe no munícipio campanha incentivando a separação do lixo para condomínios residências e domicílios? Se sim como é realizada? b) Há possibilidade de ampliação nos números de dias e horários na rota dos caminhões de coleta seletiva? | c) Há a possibilidade de ser realizado palestras em escolas, unidades de saúde, promovendo maior conscientização para a população? Se sim, pode ser divulgado em plataformas de comunicação e afixação de cartazes?

Requer que seja expedido ofício para a Secretaria de Urbanismo para que a mesma informe a esta casa de leis se existe protocolos, pedidos ou notificações para a limpeza de uma área localizada na Av. Mato Grosso esquina com a Paraná, que devido o abandono oferece risco sanitário e de segurança para a população local

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Marco Marcondes, para que, através da Secretaria competente preste informações a esta Câmara Municipal acerca da seguinte rua. 1) Há projeto para continuação do asfaltamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, até limite com município de Araucária? 2) Se sim, qual a data prevista para início e término desse asfaltamento?

Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições, corrija a base de cálculo utilizada (PL 066/2022) para o Fundo Municipal de Cultura, no presente ano de 2022.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria competente, encaminhe a Câmara Municipal à relação atualizada de todos os servidores efetivos que estejam exercendo atribuições distintas dos cargos originalmente investidos no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Requer seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que juntamente à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude estabeleçam a possibilidade da implantação do Projeto Ginástica e Ritmos dentro do Ginásio de Esportes Sergio Luiz Claudino no bairro Jardim Veneza.

Requer que seja expedido ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, seja feito estudo para a contratação por meio de concurso e ou outro método de AGENTE DE SAUDE para a Unidade Básica de Saúde do Gralha Azul e demais UBS do Município de Fazenda Rio Grande.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Competente forneça a essa casa de leis as seguintes informações: 1- Qual a porcentagem de crianças do nosso município vacinada contra Poliomielite. 2- Essa porcentagem está dentro do recomendado pelo Ministério da Saúde e OMS. 3- Quais ações estão sendo implantadas ou desenvolvidas no; município para alcançar essa meta. 4- (Como se encontra o abastecimento e validade das vacinas do calendário.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através da Secretaria competente informe à esta Casa de Leis se está sendo viabilizada a realização da FEIRA das ONG's, com o intuito de colaborar com a arrecadação de fundos para a manutenção dos projetos sociais realizados por estas organizações. Em caso negativo, solicito a implementação desta Feira, a qual vai ao encontro do interesse público.

Requer seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias competentes, apreciem o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em Fazenda Rio Grande e dá outras providencias.

Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis as seguintes informações, referentes a Unidade de Saúde do Gralha Azul, localizada no bairro Gralha Azul: a) Quantos atendimentos são disponibilizados para a população diariamente? b) Quantos médicos atuam na referida Unidade? c) Quantos enfermeiros (as) atendem atualmente na Unidade? d) Qual o tempo médio de espera para os atendimentos?