Requerimento nº 298 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
298
Data de Apresentação
02/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que através da Secretaria Competente, envie a essa Casa de Leis informações sobre a disponibilidade de vagas em creches na rede pública:
1. Atualmente, quantas vagas em creches são disponibilizadas pelo Município?
2. Em relação às pessoas que aguardam a disponibilidade das vagas em creches:
a). Qual é a quantidade de pessoas que aguardam vagas?
b). Houve, ou haverá um levantamento para identificar pessoas que não mais necessitam da vaga?
3. Para o próximo ano é previsto um aumento na oferta das vagas de creche? Se sim, justifique de que forma.
4. Existe algum procedimento de avaliação de prioridade para a disponibilização de vagas em creches para determina inscrição, ou não, todas as inscrições são contempladas conforme sua ordem de efetivação (da mais antiga para a mais recente)?
1. Atualmente, quantas vagas em creches são disponibilizadas pelo Município?
2. Em relação às pessoas que aguardam a disponibilidade das vagas em creches:
a). Qual é a quantidade de pessoas que aguardam vagas?
b). Houve, ou haverá um levantamento para identificar pessoas que não mais necessitam da vaga?
3. Para o próximo ano é previsto um aumento na oferta das vagas de creche? Se sim, justifique de que forma.
4. Existe algum procedimento de avaliação de prioridade para a disponibilização de vagas em creches para determina inscrição, ou não, todas as inscrições são contempladas conforme sua ordem de efetivação (da mais antiga para a mais recente)?
Indexação
Observação