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REQ 275/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVE MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE
PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PIONEIROS EM FAZENDA RIO GRANDE, EM
ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MESMO BAIRRO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Delegado Fabio Machado
Texto Original
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REQ 276/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE REPASSE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES FIRMADO COM A ESTRE AMBIENTAL NA ÉPOCA DA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS IGUARAÇU - CGR, BEM COMO SE A REFERIDA EMPRESA
VEM CUMPRINDO COM OS COMPROMISSOS PACTUADOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Policial Batista
Resultado: Aprovado
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REQ 277/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COORDENAÇÄO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC (ÓRGÃO GESTOR), PARA QUE PROVIDENCIE
JUNTO COM O GRUPO LEBLON TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SUA FROTA
EQUIPAMENTOS ROTEADORES DE SINAL DE INTERNET WI-FI GRATUITO PARA OS USUÁRIOS DO
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Paulinho Coxinha
Resultado: Aprovado
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REQ 278/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE "PROJETO DE REGULARIZAÇÃO" DA
REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO GRALHA AZUL. CASO EXISTA,
EM QUE FASE SE ENCONTRA E DO CONTRÁRIO SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJA
INICIADO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 279/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E METRAGENS DÁ
ÁREA INSTITUCIONAL DOADA PELOS EMPREENDEDORES DO LOTEAMENTO GREEN MARIA, AO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO
ACERCA DE QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Martuzi
Resultado: Aprovado
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REQ 280/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFICIO, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ -
SANEPAR PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA
INSTALAÇÃO DO NOVO QUEIMADOR DE GASES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
DE FAZENDA RIO GRANDE. AINDA, INFORME SE COM A INSTALAÇÃO DO NOVO
QUEIMADOR, A EMISSÄO DO ODOR SERÁ SOLUCIONADA. POR FIM, APRESENTE UM ESTUDO
SOBRE A MEDIÇÃO DOS EFEITOS DESSES GASES E SUA NOCIVIDADE PARA POPULAÇÃO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Gilmar José Petry
Irmão José Miranda
Texto Original
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REQ 281/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS NO VALOR DE
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS
IABORATÓRIOS DO CANTEIRO DE OBRAS, LABORATÓRIO DE DESENHO E DE INFORMÁTICA.
OS VEREADORES REQUERENTES SOLICITAM TAMBÉM AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL
ANTÔNIO WANDSCHEER, O QUAL POSSUI ACESSO AO SIMEC-FNDE, PARA QUE SUA
EQUIPE REALIZE O CADASTRO DA INSTITUIÇÃO MENCIONADA DENTRO DESSE SISTEMA E
POSTERIORMENTE ENVIE O COMPETENTE OFICIO PARA A SECRETARIA DO ESTADO DO
PARANÁ PARA QUE EFETUE O CADASTRO DA EMENDA PARLAMENTAR NO GRUPO
ORÇAMENTÁRIO SEED.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Luiz Sergio Claudino - Serjão
Paulinho Coxinha
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
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REQ 282/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS
ATAS DE REUNIÕES, REFERENTE:
1) AO CAPITAL INVESTIDO PELO MUNICIPIO ATUALÍZADO E QUAIS OS BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF.
2) AS EMPRESAS OU ENTIDADES QUE RECEBERAM DOAÇÖES DE IMÓVEIS E SUA LOCALIDADE.
3) LNFORMAÇÖES SOBRE OS INTEGRANTES ATUAIS E PRETÉRITOS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO
CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÄO E AUDITORIAS REALIZADAS NAS GESTÖES.
4) CÓPIA DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO.
5) E QUEM SÃO OS ACIONISTAS E OS VALORES INVESTIDOS PELOS MESMOS COMO ESTÁ O
CONTROLE ACIONÁRIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Isabel Despachante
Resultado: Aprovado
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REQ 283/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA
RECICLO, CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS, O QUAL FORNECE CAMINHÕES E
EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
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REQ 284/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA CRIADO
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR FATOS RELACIONADOS AO NÚMERO
EXCESSIVO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS DA REDE
MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Dudu Santos
Julinho do Pesque
Marco Marcondes
Martuzi
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 285/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AS INSTITUIÇÕES
ABAIXO RELACIONADAS, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS NA
SEQUÊNCIA, COM RELAÇÃO À REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO
GRALHA AZUL, NESTE MUNICÍPIO:
- COPEL - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGÍA - MOTIVO PELO QUAL NÃO
SÃO REALIZADAS AS MEDIÇÖES DE CONSUMO NESTA REGIÃO.
- SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SE HÁ PREVISÃO
PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO LOCAL, SE SIM QUAL A
DATA PREVISTA, SE NÃO, QUAIS OS MOTIVOS.
- ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - JUSTIFICATIVA
PARA A NÃO IMPLANTAÇÃO DO CEP NAS RUAS DA LOCALIDADE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Paulinho Coxinha
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
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REQ 286/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÎCIO, AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O
MANILHAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO GRALHA AZUL, ANTIGA VILA TABORDA NESSE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Irmão José Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 287/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA CÃES FAREJADORES QUE IRÃO AUXILIAR
NOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
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REQ 288/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO DE
EDUCAÇÃO E AO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN.PROF.“MARYLE AP.“SCHETTERT FERRI E
SUA DIREÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE COM A MÁXIMA URGÊNCIA PARA ESTA CASA DE LEIS,
INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE
REUNIOES, REFERENTE:
1) COMO FOI E ESTÁ SENDO CONSTITUÍDO O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CÓPIA DO MESMO.
2) SE HÁ UM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO REFERENTE AO RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO, E QUE
FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO SÃO APLICADAS.
3) SE HÁ O RECREIO / INTERVALO DIRIGIDO QUAIS SÃO AS MÚSICAS TOCADAS DURANTE ESTE
RECREIO / LNTERVALO E COMO FORAM DEFÍNIDAS, RATIFICADAS E QUAL O OBJETIVO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Isabel Despachante
Texto Original
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REQ 289/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÖES SOBRE OS CANDIDATES APROVADOS EM
CONCURSO PUBLICO AGUARDANDO CHAMAMENTO, ONDE DEVERÁ CONSTAR:
NOME DO CANDIDATO, CARGO PARA O QUAI FOI APROVADO, QUAL SUA COLOCAÇÃO NA
"FILA DE ESPERA", N° DO EDITAL, DATA DA REALIZAÇÃO E VALIDADE DO CONCURSO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
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REQ 290/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, AFIM DE QUE ENVIEM INFORMAÇÕES
ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CRIAÇÄO DE MAIS O4 (QUATRO) SALAS DE AULA NO
COLÉGIO ESTADUAL LÍRIA MICHELETO NICHELE, NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE›PR.
ESTE DOCUMENTO FOI PROTOCOLADO NA DATA DE 31.05.2011 JUNTO AO NÚCLEO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, COM 0 PROTOCOLO DE N° 11.015.751-7.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Paulinho Coxinha
Resultado: Aprovado
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REQ 291/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A EMPRESA ESTRE AMBIENTAL PARA QUE A MESMA
INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE QUAIS MEDIDAS FORAM OU ESTÃO SENDO
TOMADAS PARA AMENIZAR O FORTE ODOR QUE VEM SENDO EMITIDO EM VIRTUDE DO LIXO
DOMÉSTICO QUE É DEPOSITADO NA ÁREA DESTINADA PARA RECEBER ESTES MATERIAIS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Gilmar José Petry
Irmão José Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 292/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE
MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIO MAURICIO, NO FINAL DA RUA RIO
AMAZONAS BAIRRO ESTADOS, DIVISA DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E O
MUNICÍPIO MANDIRITUBA, BEM COM, QUE INFORME TAMBÉM SE EXISTE ALGUM
PLANEJAMENTO PARA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DESTA PONTE OU ATÉ MESMO PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Martuzi
Resultado: Aprovado
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REQ 293/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO A LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E COMEC ( COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA) RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS DE
FAZENDA RIO GRANDE, A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LINHA QUE ATENDE O BAIRRO SANTA MARIA.
ATENDENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO. O ÔNIBUS VEM DO TERMINAL ENTRA A RUA PERNAMBUCO SEGUINDO
PELA AVENIDA PARANÁ E RUA NATAL ADENTRANDO A RUA UBERABA, GOIANIA E RUA CURITIBA ATÉ O FINAL
VOLTANDO PELA PRÓPRIA CURITIBA E RETORNANDO AO TERMINAL PELA BR 116.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Irmão José Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 294/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, JUNTAMENTE PARA A COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA, INFORME SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
TERMINAL DE ÔNIBUS NA PARTE “SUL" DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
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REQ 295/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE O
ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E
INCENTIVO À CULTURA - FAZCULT.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Dudu Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 296/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE OS PLANTÕES
DIURNOS E NOTURNOS;
2 - QUANTOS GUARDAS MUNICIPAIS SÃO EMPREGADOS EFETIVAMENTE NAS RUAS DE NOSSA
CIDADE;
3 - QUAIS FORAM AS ATRIBUIÇÖES DETERMINADAS AOS ÚLTIMOS 16 GUARDAS MUNICIPAIS
NOMEADOS;
4 - QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A NOMEAÇÃO DOS OUTROS
13 GUARDAS MUNICIPAIS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO;
5 - CONSIDERANDO A ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA ADOTADA PELA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, QUAL SERIA O EFETIVO IDEAL E O NÚMERO DE VIATURAS ADEQUADO PARA A GUARDA
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE;
6 - QUAL A DESTINAÇÃO QUE ESTÁ SENDO DADA ÀS MOTOCICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Delegado Fabio Machado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 297/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “5S" NA
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR OS FUNCIONÁRIOS E
PROPORCIONAR PROCESSOS DE TRABALHO MAIS EFICIENTES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Marco Marcondes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 298/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA
PARA QUE O MESMO REPASSE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR O VALOR DE R$
200.000,00, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÄO DA RUA MACAÚBA NO BAIRRO
EUCALIPTOS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Dudu Santos
Marco Marcondes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 299/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, E A COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA -
COMEC (ÓRGÃO GESTOR) PARA QUE AMBOS INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE FAZENDA RIO GRANDE-PR.
(FOTOS ANEXO)
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Paulinho Coxinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 300/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIEM A POSSIBILIDADE
DE REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ABORDANDO O PROCESSO DE MIGRAÇÃO DO ”SINAL
ANALÓGICO" PARA O "SINAL DIGITAL" DE TELEVISÃO, E PRINCIPALMENTE SOBRE AS
CONDIÇÕES QUE DÃO DIRETO AO "KIT GRATUITO” DE CONVERSÃO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Dudu Santos
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 303/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO
FEDERAL HIDEKAZU TAKAYAMA, NO SENTIDO QUE SEJA PROPOSTA EMENDA
PARLAMENTAR NO VALOR DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA
AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS E NOVOS INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA A BANDA E FANFARRA DE FAZENDA RIO GRANDE
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Dudu Santos
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 304/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA
COMPETENTE PARA QUE PRESTE INFORMAÇÖES SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA
INSTALAÇÃO DE APARELHOS SONOROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS POSTES DE
SEMÁFOROS. CASO EXISTA ALGUM PLANEJAMENTO NESTE SENTIDO, REQUER SEJA ENVIADO
CÓPIAS DOS MESMOS A ESTÁ CASA DE LEIS, BEM COMO CÓPIAS DE OUTROS
PLANEJAMENTOS QUE EVENTUALMENTE CONTEMPLEM A MOBILIDADE URBANA PARA OS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Martuzi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 305/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À COMEC - COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA
DE CURITIBA, PARA QUE IMPLANTE UM TUBO MAIOR NA ESTAÇÃO DE IIGEIRINHO DA PRAÇA
CARLOS GOMES E RETORNE A PARADA DE ÔNIBUS NA RODOFERROVIÁRIA DE CURITIBA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 306/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDÍDO OFÍCÍO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSCANDO
PRESERVAR A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, AVALIEM A POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A
PONTE DE FERRO QUE FAZIA A LIGAÇÃO ENTRE FAZENDA RIO GRANDE (FAZENDA
LGUAÇU) E CURITIBA (BAIRRO UMBARÁ). A IDEIA CONSISTE EM RETIRAR ESTA PONTE
DO LOCAL PARA RESTAURAÇÃO E POSTERÍORMENTE ALOCA-LA EM ALGUM PONTO
TURÍSTICO DA CIDADE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 307/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO ELABORADO
ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE OUTRO CONSELHO TUTELAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Policial Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 308/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO DEVIDO CONSELHO,
PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E
PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES SOBRE PIANO DE
MOBILIDADE MUNICIPAL E A CÃMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE REFERENTE:
1) ESTUDOS, DEBATES PROJETOS E PESQUISAS RELATIVAS À QUESTÃO DA MOBILIDADE EM NOSSO
MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE SOBRE:
A) ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FISICA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA;
B) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CIDADE, NAS DIMENSÖES SOCIOECONÖMICA E
AMBIENTAI;
C) JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS E ÔNUS DECORRENTES DO USO DOS DIFERENTES MODOS
DE TRANSPORTE E SERVIÇOS;
D) OS PROJETOS DE PRIORIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DO PONTO DE VISTA QUANTITATIVO E QUALITATIVO;
2) A COMPOSIÇÃO CÂMARA TÉCNICA DE MOBILIDADE COM NOMES DE SEUS RESPECTIVOS
MEMBROS E, AS DATAS DAS REUNIÕES E CÓPIAS DE SUAS ATAS E RESOLUÇÕES E PORTARIAS;
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Isabel Despachante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 309/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O
PATRULHAMENTO OSTENSIVO REALIZADO PELA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Gilmar José Petry
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 310/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARÍA RESPONSÁVEL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA
PARA ATLETAS DE CORRIDA NO PARQUE VERDE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Marco Marcondes
Texto Original
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REQ 311/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL APRECIE O ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA
CRECHE PARA O IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE - PR, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Policial Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 312/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA
EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. OSMAR STUART BERTOLDI, NO SENTIDO DE QUE O NOBRE
DEPUTADO SOLICITE JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO
AMBULÂNCIAS PARA MELHOR ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E REGIÃO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 313/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE
LEIS, SE O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARTICIPA DO PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE. SE SIM, QUAL FOI A DATA DO CREDENCIAMENTO E QUAIS OS RECURSOS JÁ
RECEBIDOS, SE NÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E POLITICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL (PNSB)
BUSCANDO VIABILIZAR O CREDENCIAMENTO AO REFERIDO PROGRAMA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 314/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO INFORME SOBRE QUAL ETAPA SE ENCONTRA O
PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA VILA UNIÃO I E II, NO
BAIRRO IGUAÇU E TAMBÉM NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS ENTRE A RUA SÃO PAULO E RUA
MARANHÃO, NO BAIRRO ESTADOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Irmão José Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 315/2017 - Requerimento
Ementa:
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS
QUAIS OS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS REFERENTE AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Marco Marcondes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 316/2017 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA
CASA DE LEIS SOBRE A POSSIBILIDADE DE MIGRAÇÄO DOS ALUNOS DA ESCOLA
MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A ESCOLA MUNICIPAL VALDINÉIA DOS SANTOS PARA O ANO
DE 2018 E QUE POSTERIORMENTE INFORME TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO
CEDER O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GABRIEL PARA A SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ (SEED) A QUAL PODERÁ UTILIZAR SUA ESTRUTURA PARA
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COM OS ALUNOS DO CEEBJA - CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Irmão José Miranda
Paulinho Coxinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 318/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARÍA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS FORAM AS RAZÖES E
OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO QUE SUBSIDIARAM A DECISÃO DE
ALTERAÇÃO DO SENTIDO DA RUA ÁGUIA, NO BAIRRO NAÇÖES, PARA MÃO ÚNICA, BEM
COMO, QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DESTA VIA NOVAMENTE
PARA SENTIDO DE MÃO DUPLA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Delegado Fabio Machado
Dudu Santos
Gilmar José Petry
Julinho do Pesque
Prof. Marlon
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 319/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANÁ, PARA QUE, ONDE ESTÃO SENDO EXECUTADAS AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO,
QUE PRESTE MAIORES INFORMAÇÖES AOS MORADORES SOBRE PROIBIÇÖES EM FAZER A
LIGAÇÃO SEM QUE AS OBRAS ESTEJAM CONCLUÍDAS, COMO FAZER A LIGAÇÃO, VALORES
QUE SERÃO COBRADOS DAS TAXAS DE ESGOTO E O CRONOGRAMA DE OBRAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 320/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA - SEIL, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA E PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE EM CONJUNTO PROMOVAM AÇÖES NO
SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU,
CONECTANDO OS BAIRROS CURITIBANOS DA CAXIMBA OU CAMPO DE SANTANA ATÉ O
BAIRRO FAZENDENSE IGUAÇU
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Julinho do Pesque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 321/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJAM OFICIADOS A COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE CURITIBA -
COMEC E O GRUPO LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA QUE EM AÇÃO
CONJUNTA REALIZEM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS FAZENDA
RIO GRANDE/SITIO CERCADO VIA UMBARÁ, PREFERENCIALMENTE PARANDO PARA
EMBARQUE/DESEMBARQUE NOS PONTOS DAS RUAS FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ,
NICOLA PELLANDA E LONDRINA, ATÉ CHEGAR AO TERMINAL SITIO CERCADO EM CURITIBA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Policial Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 322/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS,
RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS PROGRAMAS E/OU CONVÊNÍOS QUE O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE MANTÉM JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 324/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO SECRETARIA COMPETENTE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE:
I- QUANTO ESTÁ SENDO ARRECADADO MENSALMENTE ATRAVÉS DA TAXA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
II- ATRAVÉS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUAL A DESTINAÇÃO QUE É DADA
DESTES RECURSOS EM PROL DA MUNICIPALIDADE?
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Martuzi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 325/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GUTO SILVA,
EMENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÉS ACADEMIAS AO AR LIVRE PARA A CIDADE DE
FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Marco Marcondes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 326/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIADO O EX. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
RESPONSÁVEL, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA
DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA REINALDO BALDAN, LOCALIZADA NO BAIRRO
RECANTO IGUAÇU. OUTRO SIM SE AS LOMBADAS EXISTENTES AO LONGO DA REFERIDA RUA
SERÃO RETIRADAS NA OCASIÃO DA CONCLUSÃO DO PROJETO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Policial Batista
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 327/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO À ACINFAZ - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
FAZENDA RIO GRANDE, ATRAVÉS DA CASIN - CÂMARA SETORIAL DAS INDÚSTRIAS DE
FAZENDA RIO GRANDE, PARA QUE APRESENTE AS NECESSIDADES ATUAIS E FUTURAS DE
CURSOS TÉCNICOS DE QUAIIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO DAS INDÚSTRIAS DE
FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Rafael Campaner
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 329/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL
ANTONIO WANDSCHEER, PARA QUE POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, DESENVOLVA
AÇÕES NO SENTIDO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE ECOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
Prof. Marlon
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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