Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 25ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ INTERESSE POR PARTE DA
MUNICIPALIDADE EM IMPLANTAR BINÁRIOS NAS RUAS INGLATERRA, FRANÇA, BARAÚNA,
GUARITÁ, VINHEIRO, CEDRO E CASTANHEIRA E, EM CASO AFIRMATIVO O PRAZO PARA O
INÍCIO DESTAS MUDANÇAS.

REQUER SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ INTERESSE POR PARTE DA
MUNICIPALIDADE EM IMPLANTAR BINÁRIOS NAS RUAS INGLATERRA, FRANÇA, BARAÚNA,
GUARITÁ, VINHEIRO, CEDRO E CASTANHEIRA E, EM CASO AFIRMATIVO O PRAZO PARA O
INÍCIO DESTAS MUDANÇAS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVE MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE
PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PIONEIROS EM FAZENDA RIO GRANDE, EM
ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MESMO BAIRRO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVE MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DE
PATRULHAMENTO PELA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO PIONEIROS EM FAZENDA RIO GRANDE, EM
ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MESMO BAIRRO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COORDENAÇÄO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC (ÓRGÃO GESTOR), PARA QUE PROVIDENCIE
JUNTO COM O GRUPO LEBLON TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SUA FROTA
EQUIPAMENTOS ROTEADORES DE SINAL DE INTERNET WI-FI GRATUITO PARA OS USUÁRIOS DO
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A COORDENAÇÄO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - COMEC (ÓRGÃO GESTOR), PARA QUE PROVIDENCIE
JUNTO COM O GRUPO LEBLON TRANSPORTES, A INSTALAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SUA FROTA
EQUIPAMENTOS ROTEADORES DE SINAL DE INTERNET WI-FI GRATUITO PARA OS USUÁRIOS DO
TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE "PROJETO DE REGULARIZAÇÃO" DA
REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO GRALHA AZUL. CASO EXISTA,
EM QUE FASE SE ENCONTRA E DO CONTRÁRIO SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJA
INICIADO.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE "PROJETO DE REGULARIZAÇÃO" DA
REGIÃO DA CHÁCARA MORADIA DOS NOBRES, NO BAIRRO GRALHA AZUL. CASO EXISTA,
EM QUE FASE SE ENCONTRA E DO CONTRÁRIO SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJA
INICIADO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E METRAGENS DÁ
ÁREA INSTITUCIONAL DOADA PELOS EMPREENDEDORES DO LOTEAMENTO GREEN MARIA, AO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO
ACERCA DE QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PRESTE
INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO E METRAGENS DÁ
ÁREA INSTITUCIONAL DOADA PELOS EMPREENDEDORES DO LOTEAMENTO GREEN MARIA, AO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO
ACERCA DE QUAL EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NAQUELE LOCAL.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO DO TIPO ”LUMINÁRIAS 4 PÉTALAS" NOS PÁTIOS DO COLÉGIO ESTADUAL
ABÍLIO LOURENÇO DOS SANTOS E DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA
PEREIRA.

INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEÍTO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO DO TIPO ”LUMINÁRIAS 4 PÉTALAS" NOS PÁTIOS DO COLÉGIO ESTADUAL
ABÍLIO LOURENÇO DOS SANTOS E DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR CUNHA
PEREIRA.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS NO VALOR DE
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS
IABORATÓRIOS DO CANTEIRO DE OBRAS, LABORATÓRIO DE DESENHO E DE INFORMÁTICA.
OS VEREADORES REQUERENTES SOLICITAM TAMBÉM AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL
ANTÔNIO WANDSCHEER, O QUAL POSSUI ACESSO AO SIMEC-FNDE, PARA QUE SUA
EQUIPE REALIZE O CADASTRO DA INSTITUIÇÃO MENCIONADA DENTRO DESSE SISTEMA E
POSTERIORMENTE ENVIE O COMPETENTE OFICIO PARA A SECRETARIA DO ESTADO DO
PARANÁ PARA QUE EFETUE O CADASTRO DA EMENDA PARLAMENTAR NO GRUPO
ORÇAMENTÁRIO SEED.

REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO.
DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO WANDSCHEER, PLEITEANDO QUE DESENVOLVA AÇÕES PARA
QUE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, POSSIBILITE O ENVIO DE RECURSOS NO VALOR DE
400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS
IABORATÓRIOS DO CANTEIRO DE OBRAS, LABORATÓRIO DE DESENHO E DE INFORMÁTICA.
OS VEREADORES REQUERENTES SOLICITAM TAMBÉM AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL
ANTÔNIO WANDSCHEER, O QUAL POSSUI ACESSO AO SIMEC-FNDE, PARA QUE SUA
EQUIPE REALIZE O CADASTRO DA INSTITUIÇÃO MENCIONADA DENTRO DESSE SISTEMA E
POSTERIORMENTE ENVIE O COMPETENTE OFICIO PARA A SECRETARIA DO ESTADO DO
PARANÁ PARA QUE EFETUE O CADASTRO DA EMENDA PARLAMENTAR NO GRUPO
ORÇAMENTÁRIO SEED.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS
ATAS DE REUNIÕES, REFERENTE:
1) AO CAPITAL INVESTIDO PELO MUNICIPIO ATUALÍZADO E QUAIS OS BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF.
2) AS EMPRESAS OU ENTIDADES QUE RECEBERAM DOAÇÖES DE IMÓVEIS E SUA LOCALIDADE.
3) LNFORMAÇÖES SOBRE OS INTEGRANTES ATUAIS E PRETÉRITOS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO
CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÄO E AUDITORIAS REALIZADAS NAS GESTÖES.
4) CÓPIA DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO.
5) E QUEM SÃO OS ACIONISTAS E OS VALORES INVESTIDOS PELOS MESMOS COMO ESTÁ O
CONTROLE ACIONÁRIO.

REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E A COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA
DE LEIS, INFORMAÇÖES, ESCLARECIMENTOS E PROCEDIMENTOS VIA DOCUMENTAL E COPIAS DAS
ATAS DE REUNIÕES, REFERENTE:
1) AO CAPITAL INVESTIDO PELO MUNICIPIO ATUALÍZADO E QUAIS OS BENS MOVEIS E IMÓVEIS DA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE - CODEF.
2) AS EMPRESAS OU ENTIDADES QUE RECEBERAM DOAÇÖES DE IMÓVEIS E SUA LOCALIDADE.
3) LNFORMAÇÖES SOBRE OS INTEGRANTES ATUAIS E PRETÉRITOS DA DIRETORIA EXECUTIVA, DO
CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÄO E AUDITORIAS REALIZADAS NAS GESTÖES.
4) CÓPIA DO ESTATUTO E DO REGIMENTO INTERNO.
5) E QUEM SÃO OS ACIONISTAS E OS VALORES INVESTIDOS PELOS MESMOS COMO ESTÁ O
CONTROLE ACIONÁRIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA
RECICLO, CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS, O QUAL FORNECE CAMINHÕES E
EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA
RECICLO, CONVÊNIO COM O INSTITUTO DAS ÁGUAS, O QUAL FORNECE CAMINHÕES E
EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA CRIADO
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR FATOS RELACIONADOS AO NÚMERO
EXCESSIVO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS DA REDE
MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA CRIADO
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, A FIM DE APURAR FATOS RELACIONADOS AO NÚMERO
EXCESSIVO DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR FUNCIONÁRIOS DA REDE
MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE EM SE TRATANDO DE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÎCIO, AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O
MANILHAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO GRALHA AZUL, ANTIGA VILA TABORDA NESSE
MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÎCIO, AO EXMO. SR. PREFEÍTO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAL A PREVISÃO PARA O
MANILHAMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO GRALHA AZUL, ANTIGA VILA TABORDA NESSE
MUNICÍPIO.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA CÃES FAREJADORES QUE IRÃO AUXILIAR
NOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.

REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, INFORME A ESTÁ CASA DE LEIS SOBRE A
POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PARA CÃES FAREJADORES QUE IRÃO AUXILIAR
NOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.